JUSTIÇA

Ressocialização: Escritório Social será inaugurado nesta sexta-feira (28/8) na Paraíba

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O estado da Paraíba vai receber um dos equipamentos mais importantes para o processo de ressocialização dos egressos do sistema carcerário. Nesta sexta-feira (28/8), às 14h, será lançado o Escritório Social, em uma solenidade a ser realizada na Sala Branca do Tribunal de Justiça da Paraíba. A iniciativa foi viabilizada por meio de acordo de cooperação técnica assinado pelos gestores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), governo do estado e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em novembro do ano passado.

O Escritório Social faz parte de um dos Eixos do Programa Justiça Presente do CNJ e vai funcionar no Bairro de Tambiá, em João Pessoa. No local, serão disponibilizados atendimentos e serviços para dar suporte às pessoas que saem dos presídios e seus familiares, em diversas áreas, como: saúde, qualificação, encaminhamento profissional, atendimento psicossocial, assistência jurídica e regularização de documentação civil. O Escritório Social será administrado pelas secretarias estaduais de Administração Penitenciária e de Desenvolvimento Humano.

Já confirmaram presença o desembargador presidente do TJPB, Márcio Murilo da Cunha Ramos; o governador João Azevedo; o secretário-geral do CNJ, desembargador Carlos Vieira Von Adamek; o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas da Paraíba (GMF) do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho; e o corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.

Também participarão da inauguração do Escritório Social o juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Monitoração e Fiscalização do Cárcere e do Sistema Socioeducativo, Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi; o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça e coordenador do GMF, Rodrigo Marques Silva Lima; o juiz titular da Vara de Execução Penal de João Pessoa e Coordenador do Grupo Interinstitucional de Trabalho Interdisciplinar em Saúde Mental no Cárcere, Carlos Neves da Franca Neto; a coordenadora do Programa Justiça Presente no Estado da Paraíba, Ana Pereira; a presidente do Instituto Humanitas360, Patrícia Villela Marino; o secretário de Estado de Administração Penitenciária, coronel Sérgio Fonseca de Souza; a secretária de Estado da Mulher e Diversidade Humana, Lídia de Moura Silva Cronemberger; e o gerente estadual de Ressocialização, João Rosas Sintônio.

Projetos

Dando continuidade à implementação do Programa Justiça Presente na Paraíba, o Conselho Nacional de Justiça apresenta dois novos projetos para o estado: Uma cooperativa de trabalho a ser formada por mulheres privadas de liberdade e os Lab360, laboratórios informacionais que serão implantados em todas as unidades prisionais. Esses projetos resultam da parceria com o Instituto Humanitas360, uma organização da sociedade civil e CNJ, que tem como objetivo assegurar às pessoas privadas de liberdade melhores condições de desenvolvimento pessoal e social.

No caso da cooperativa, será organizada uma unidade de inserção produtiva na Penitenciária Feminina de Patos (PB), possibilitando às mulheres privadas de liberdade acesso ao trabalho, renda, qualificação profissional e educação para o cooperativismo. Já o Lab360 consiste na implantação de infraestrutura tecnológica que permita o contato de familiares com as pessoas presas e o uso de tecnologias para a oferta de cursos de formação inicial e continuada.

Fonte: TJPB

Fonte: CNJ

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JUSTIÇA

Sustentabilidade: Justiça do Trabalho do RN economiza R$ 319 mil no primeiro semestre

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O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21), com jurisdição no Rio Grande do Norte, divulgou o Relatório Semestral de Acompanhamento do Plano de Logística Sustentável (PLS), com o objetivo de apresentar os resultados obtidos com as ações implementadas até junho de 2020. Os números apresentados no relatório foram obtidos, em grande parte, durante o período de trabalho remoto e isolamento social por conta da pandemia da Covid-19. Dessa forma, “o alvo principal é demonstrar a economia, tanto em dinheiro como em consumo de recursos naturais, que o TRT-RN conseguiu alcançar com o teletrabalho”, explica a publicação.

Entre os meses de janeiro e junho de 2020, o TRT21 reduziu em 88% o consumo de papel e em 84% o gasto com o produto em comparação com o ano anterior. Em 2019, houve um consumo de 918 resmas de papel, sendo que, em 2020, foram gastas 343 resmas em todo o Tribunal.

Houve, também, diminuição de 93% no consumo de copos descartáveis e 93% em redução de gastos com o mesmo material, levando em conta igual período.  Assim, entre 2019 e 2020, houve uma diminuição de 28.200 copos descartáveis.

Segundo o relatório, em todo o TRT21 houve redução no consumo de energia elétrica. Com relação ao primeiro semestre de 2019, a diminuição de gastos chegou a 29%, o que gerou uma economia de R$ 224.274,62. Sobre o consumo de água, entre janeiro e junho de 2020, houve uma redução de 50% e de 38% no gasto semestral. A economia de um ano para o outro foi de quase R$ 50 mil.

Os gastos com telefonia fixa e móvel também caíram para 48% e 86%, respectivamente, e o consumo de gasolina foi reduzido em 68%. Em um quadro comparativo entre 2019 e 2020, segundo o relatório, houve uma economia geral de 32,14% com suprimentos, o que equivale a uma redução de R$ 319.252,15 em gastos.

Conheça o relatório na íntegra

Fonte: TRT21

Fonte: CNJ

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