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Representação interna contra Prefeitura é considerada improcedente
Pleno do TCE-MT julgou improcedente Representação de Natureza Interna que apontava suposta irregularidade na dispensa de licitação em contratação realizada pela Prefeitura de Jaciara.
Thiago Bergamasco | TCE-MT
Conselheiro Interino do TCE-MT, Moises Maciel
O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso, em sessão ordinária realizada na terça-feira (19.12), julgou improcedente Representação de Natureza Interna que apontava suposta irregularidade na dispensa de licitação em contratação realizada pela Prefeitura de Jaciara. Os membros do colegiado acompanharam, por unanimidade, voto do relator do processo nº 235377/2017, referente à RNI, conselheiro interino Moises Maciel.
O conselheiro considerou que, no caso, a contratação da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), para prestação de serviços de verificação da folha de pagamento com pessoal do Executivo Municipal, bem como a verificação de conformidade dos assentamentos contábeis e demais atos administrativos, não fere a regra disposta para Dispensa de Licitação, prevista no inciso XIII, do art. 24 da Lei 8.666/93.
“Além disso, como bem pontuado pela Secex, a FIPE possui inegável prestígio na sua área de atuação – “Pesquisas relacionadas às ciências econômicas” – e nesse contexto, não me resta dúvidas quanto à sua aptidão para execução da atividade solicitada pela Prefeitura”, destacou o conselheiro relator.
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Tragédia: Recém-casado morre em acidente a caminho da lua de mel
Um trágico acidente ocorrido na tarde desta quarta-feira (28.01) na BR-364, próximo a Jaciara (a 144 km de Cuiabá), ceifou a vida de Rômulo Guilherme Franco de Freitas, de 22 anos. A fatalidade chocou a região, pois Rômulo havia se casado na manhã do mesmo dia em Rondonópolis e estava a caminho de Chapada dos Guimarães para a lua de mel com sua esposa, de 18 anos, que ficou ferida.
A colisão, registrada por volta das 14h20, envolveu um total de quatro veículos: o VW Polo prata onde estava o casal, uma GM Montana branca com placa de Tangará da Serra, uma carreta Mercedes-Benz 2651 azul e outra carreta Mercedes-Benz Actros branca.
De acordo com as primeiras apurações da Polícia Civil, e conforme relatos de testemunhas e um dos condutores de carreta, uma das carretas teria apresentado falha no sistema de freios enquanto trafegava pela rodovia, o que teria desencadeado a sequência de eventos que culminou na tragédia.
O impacto foi devastador para o VW Polo, que foi arremessado para fora da pista. Rômulo Guilherme Franco de Freitas não resistiu aos graves ferimentos e faleceu no local do acidente. Sua esposa, de 18 anos, foi prontamente socorrida e encaminhada ao Hospital Municipal de Jaciara, onde recebeu atendimento e permanece em observação médica.
A Polícia Civil de Jaciara já iniciou as investigações para determinar a dinâmica exata do acidente e apurar todas as responsabilidades.
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