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Relembre: Cinco atritos entre Bolsonaro e Alexandre de Moraes

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O ministro do STF Alexandre de Moraes e o presidente Jair Bolsonaro em 2019
Marcos Corrêa/PR

O ministro do STF Alexandre de Moraes e o presidente Jair Bolsonaro em 2019

Nesta quarta-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a investigação do ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF), por um suposto abuso de autoridade.

Segundo informações da jornalista Bela Megale, no documento encaminhado à PGR, Bolsonaro afirma que Moraes teria realizado “sucessivos ataques à democracia, desrespeito à Constituição e desprezo aos direitos e garantias fundamentais”.

Esse, no entanto, não é o primeiro ato do presidente na direção do magistrado. Relembre cinco momentos em que Bolsonaro entrou em atrito com Moraes.

Queixa-crime

Antes de acionar a PGR, Bolsonaro tentou que o próprio STF investigasse Moraes . Com as mesmas acusações, o presidente apresentou notícia-crime na última terça-feira (17), questionando a inclusão do seu nome no inquérito das Fake News. Dias Toffoli, também ministro da corte, negou o pedido, afirmando que “os fatos narrados na inicial evidentemente não constituem crime e que não há justa causa para o prosseguimento do feito, nego seguimento”.

Toffoli reiterou que não há crime na conduta de Alexandre de Moraes e que o fato de o ministro ser o relator do inquérito das fake news “não é motivo para concluir que teria algum interesse específico, tratando-se do regular exercício da jurisdição”.

Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a notícia-crime seria uma “anormalidade institucional” corrigida pela negativa do ministrto Dias Toffoli.

O inquérito das Fake News é uma questão que irrita o presidente. Em agosto do ano passado, em uma entrevista, ele chegou a dizer que Moraes é “a mentira em pessoa”, e que “a hora dele vai chegar”.

Bloqueio do Telegram

Quando Moraes determinou o bloqueio do Telegram no país após o aplicativo não cumprir determinações judiciais que envolviam a falta de providências contra desinformação visando as eleições, e a exclusão de um canal oficial do presidente que permitiam o download de um iquérito sigiloso e não concluído da Polícia Federal, entre outras exigências, Bolsonaro se disse perseguido pelo magistrado.

Caso Daniel Silveira

A condenação de Daniel Silveira (PTB-RJ), com pena de 8 anos e 9 meses de prisão pelos ataques promovidos contra os ministros da Corte, irritou o presidente Bolsonaro. O relator da ação, Alexandre de Moraes, foi um dos principais alvos das ameaças do deputado.

“O povo entre no STF e agarre o Alexandre de Moraes pelo colarinho dele e sacuda a cabeça de ovo dele e o jogue numa lixeira”, disse ele.

Bolsonaro concedeu então a  graça constitucional a Silveira, uma espécie de perdão pelas declarações.

Impeachment

O inquérito das Fake News resultou até mesmo em um pedido de impeachment apresentado ao Senado Federal, em agosto do ano passado. O presidente da Corte, Rodrigo Pacheco, arquivou o pedido sem sequer submetê-lo ao plenário.

Bolsonaro teria solicitado também o afastamento do ministro do STF de qualquer função pública por oito anos.

7 de Setembro

Nas manifestações do último 7 de Setembro, Bolsonaro fez ameaças diretas ao STF, deixando claro que um de seus principais alvos era Moraes, além de insinuar que as eleições podem ser fraudadas.

“Dizer a vocês, que qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, esse presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou, ele tem tempo ainda de pedir o seu boné e ir cuidar da sua vida. Ele, para nós, não existe mais”, disse, contrariando a Constituição, que afirma que ninguém pode descumprir uma decisão judicial.

“Ou esse ministro [Alexandre de Moraes] se enquadra ou ele pede para sair. Não se pode admitir que uma pessoa apenas, um homem apenas turve a nossa liberdade. Dizer a esse ministro que ele tem tempo ainda para se redimir, tem tempo ainda de arquivar seus inquéritos. Sai, Alexandre de Moraes. Deixa de ser canalha. Deixa de oprimir o povo brasileiro, deixe de censurar o seu povo. Mais do que isso, nós devemos, sim, porque eu falo em nome de vocês, determinar que todos os presos políticos sejam postos em liberdade”, completou.

Dois dias depois, Bolsonaro divultou um texto batizado de “Declaração à Nação”, onde afirmava não ter intenção de agredir a Corte, atribuindo a crise institucional a “discordâncias” em relação as decisões do ministro.

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Legalização das drogas: Ciro critica Freixo sobre mudança de discurso

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Ciro Gomes (PDT) classificou como
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Ciro Gomes (PDT) classificou como “individualista” a atitude de Marcelo Freixo (PSOL)

O candidato do PT à Presidência da República, Ciro Gomes, criticou nesta quinta-feira (18) a recente mudança de discurso de Marcelo Freixo, candidato do PSB ao governo do Rio, sobre legalização das drogas. A declaração foi dada durante participação do presidenciável em evento na Associação Comercial de São Paulo.

Em mais uma modulação de aceno ao eleitorado de centro, Freixo abandonou sua pauta histórica de sua militância política. Para Ciro, essa guinada colabora para aumentar a descrença da população nos políticos.

Ciro discorria sobre o que chamou de “perda na crença na política” por parte dos brasileiros quando mencionou o carioca como exemplo de atitude “individualista”. Para o pedetista, o povo trabalhador entende a democracia como uma “picaretagem”.

“O Freixo, depois de uma história, para ser candidato, diz que agora não é mais a favor da descriminalização das drogas. Isso aí destrói a questão da hegemonia moral e intelectual, erode os costumes, transforma o país numa selva individualista”, declarou Ciro.

Na quarta-feira (17), Freixo disse em entrevista à TV Record que “não era mais a favor (da legalização)” e que não achava que a pauta “vai nos ajudar nesse momento no Brasil”.

Em um primeiro momento ele havia se esquivado da pergunta, dizendo que era contra temas que “dividissem a sociedade brasileira” na atual conjuntura. Ao explicar sua nova posição, o candidato do PSB afirmou que nesse momento os esforços do governo devem ser na direção de investir em políticas sociais, de saúde e na polícia.

“O que a gente precisa fazer é avançar em dois braços. Um é o braço efetivo da polícia, pra botar bandido na cadeia. Estou falando de miliciano, traficante e político corrupto também. E, mais do que isso, quero o braço social. Tem quer ter lugar com esporte, psicólogo, assistente, para a mãe poder levar o filho e permitir prosperidade, uma chance pra essa juventude”, prosseguiu o postulante ao Palácio Guanabara.

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Fonte: IG Política

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