POLÍTICA NACIONAL

Relator de projeto que combate supersalários comemora inclusão do tema entre prioridades do governo

Publicados

em


Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Votação de propostas legislativas. Dep. Rubens Bueno(CIDADANIA - PR)
Rubens Bueno: esperamos que o novo presidente da Câmara paute logo a matéria

O relator do Projeto de Lei 6726/16, que busca acabar com supersalários no funcionalismo público, deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), comemorou a inclusão do tema na lista de prioridades do governo. As propostas prioritárias foram anunciadas nesta quarta-feira (3) pelo presidente Jair Bolsonaro, que participou da sessão de abertura do ano legislativo no Congresso Nacional.

“Finalmente acordaram. Já é um passo positivo e esperamos que o novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), paute logo a matéria e não se renda ao lobby, principalmente das entidades representativas do Judiciário e do Ministério Público, que vem barrando a votação do PL 6726 no Plenário da Câmara”, disse Rubens Bueno.

O projeto já passou pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados desde 2018. A proposta normatiza as regras para o pagamento das verbas e gratificações que ultrapassem o limite constitucional, que é o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje fixado em R$ 39.293,32.

Economia prevista
Rubens Bueno ressalta que, segundo cálculos da Consultoria de Orçamento da Câmara, a estimativa mínima de economia anual com a aprovação do projeto é de R$ 2,3 bilhões. “Esse valor pode ser bem maior com a inclusão dos gastos que serão economizados por estados e municípios e com o corte de penduricalhos que variam de mês a mês e não puderam ser contabilizados no cálculo anual.”

“Vez por outra, nos deparamos com pagamentos mensais escandalosos que chegam a ultrapassar R$ 1 milhão. A maior parte desses casos acontece nos judiciários e nos ministérios públicos dos estados. Tudo isso devido ao pagamentos de penduricalhos, retroativos da venda de férias, entre outras regalias. Imagina só que juízes e promotores têm hoje direito a dois meses de férias e mais dois períodos de recesso”, afirmou o parlamentar.

Pontos do projeto
Entre as medidas previstas no parecer de Rubens Bueno estão o corte no auxílio-moradia, em honorários e nos salários extras (jetons) de ministros e servidores que fazem parte de conselhos de empresas públicas.

O texto também classifica como crime excluir ou autorizar a exclusão da incidência dos limites remuneratórios dos agentes públicos de forma que não atenda o disposto na lei. Nesse caso, a pena para o agente público será de detenção de dois a seis anos.

A proposta também exige a realização de auditorias anuais pelos órgãos de controle interno, a serem incluídas na prestação de contas.

Da Redação
Com informações da assessoria do deputado Rubens Bueno
Edição – Pierre Triboli

Comentários Facebook
Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

“Vou tomar por último, tem muita gente apavorada”, diz Bolsonaro sobre vacina

Publicados

em


source
Presidente Jair Bolsonaro
Foto: Agência Brasil

Presidente Jair Bolsonaro

Na sexta-feira (16), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que não pretende tomar a vacina da Covid-19 agora. Em conversa com apoiadores que o esperavam em frente ao Palácio da Alvorada, o presidente justificou que a decisão é pelo fato de ter “muita gente apavorada” esperando pela vacina.

“O que acontece, tem muita gente apavorada aí aguardando a vacina, então deixa as pessoas tomarem na minha frente. Vou tomar por último. Eu acho que essa é uma atitude louvável. Porque tem gente que não sai de casa, está apavorado dentro de casa”, disse Bolsonaro. O presidente chegou a se queixar que a imprensa teria criticado a sua decisão de se vacinar por último. “Em vez da imprensa me elogiar, me critica”, afirmou.

Bolsonaro está apto a receber a vacina no Distrito Federal desde o dia 3 de abril. Antes, ele explicava que não ia se vacinar porque já teria contraído o vírus em julho do ano passado.

De acordo com dados do consórcio de veículos de imprensa da quinta-feira (15), 25.460.098 pessoas já receberam a primeira dose de vacina contra a Covid-19. O número representa 12,02% da população brasileira. A segunda dose já foi aplicada em 8.558.567 pessoas (4,04% da população do país) em todos os estados e no Distrito Federal.

Comentários Facebook
Continue lendo

Polícia

ENTRETENIMENTO

MATO GROSSO

Política Nacional

CIDADES

Mais Lidas da Semana