POLÍTICA NACIONAL

Relator da MP sobre ambiente de negócios diz que o objetivo é gerar empregos; acompanhe

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Sessão deliberativa ordinária. Dep Marco Bertaiolli (PSD-SP)
Marco Bertaiolli, relator

O relator da Medida Provisória (MP) 1040/21, que busca melhorar o ambiente de negócios, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), afirmou que o objetivo da proposta é a geração de empregos. A MP faz várias mudanças na legislação a fim de eliminar exigências e simplificar a abertura e o funcionamento de empresas. O texto teve apoio de todos os partidos, menos do Psol.

A líder do Psol, Taliria Petrone (Psol-RJ), disse que “há mérito no texto”, mas afirmou que as muitas alterações acabaram transformando um texto em um “Frankestein”.

O relator, no entanto, afirmou que negociou com todos os partidos e acatou diversas emendas.  Segundo Bertaiolli, as mudanças tentam diminuir a distância entre um Brasil real que pune empreendedores e o Brasil ideal que gera oportunidades de trabalho. “Por mais que possua uma das populações mais empreendedoras do mundo, o Brasil carece ainda de um ambiente de negócios dinâmico e menos burocrático, tanto do ponto de vista regulatório quanto do ponto de vista institucional”, afirmou.

Ele afirmou que a convergência entre os partidos sobre a proposta demonstra que os deputados estão preocupados com o crescimento econômico. “Essa preocupação com a geração de empregos é uma demonstração clara de que está acima de qualquer coloração, de qualquer partido, de qualquer ideologia. O que esta Câmara faz nesta noite é auxiliar o nosso Brasil a superar as dificuldades e voltar a gerar oportunidades de trabalho para o brasileiro”, disse.

O deputado Luizão Goulart (Republicanos-PR) afirmou que a proposta simplifica a legislação e remove barreiras ao ambiente empresarial. “A MP apresenta o potencial de elevar o PIB nacional, gerar renda e, principalmente, empregos neste momento tão delicado que nós estamos passando com a pandemia”, avaliou

Ele destacou a unificação dos cadastros empresariais nos órgãos federal, estadual e municipal. “Até agora, o empresário precisava cadastrar-se em três órgãos: um no município, um no estado e mais um junto ao órgão federal. Havia três cadastros. Vamos ter apenas um, o que vai simplificar muito a vida dos empresários”, disse.

O deputado Zé Neto (PT-BA) ressaltou que a melhoria no ambiente de negócios deve ser acompanhada de uma economia que não seja dependente da exportação de commodities. “Nós somos um Brasil que tem potencial energético, nós somos um Brasil que tem potencial tecnológico, nós somos um Brasil que tem potencial para modernizar”, disse.

Assista ao vivo

Confira a pauta completa da sessão

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Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Geórgia Moraes

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto torna obrigatório incluir dados sobre eficácia e procedência em embalagem de genéricos

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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Breves comunicações. Dep. Glaustin da Fokus (PSC - GO)
Glaustin da Fokus: a medida vai dificultar a venda de remédios falsos

O Projeto de Lei 1935/21 torna obrigatória a impressão de um código de resposta rápida (QR Code, na sigla em inglês) nas embalagens de medicamentos genéricos a fim de que o consumidor tenha acesso a informações sobre eficácia e procedência desses produtos. O texto tramita na Câmara dos Deputados e altera o Código de Defesa do Consumidor.

Segundo a proposta, o QR Code deverá revelar, por exemplo, dados dos testes de equivalência farmacêutica, que mostram a eficiência do genérico em comparação com o medicamento de referência. O consumidor também deverá ter acesso a dados do perfil de dissolução e dos lotes de matéria-prima dos princípios ativos usados na fabricação do medicamento genérico.

Autor da proposta, o deputado Glaustin da Fokus (PSC-GO) lembra que a Lei 9.787/90 e a Resolução 31/10 definiram diversos critérios para que os medicamentos genéricos mantivessem o mesmo padrão de qualidade dos medicamentos de referência. O deputado, entretanto, argumenta que a falta de comprometimento de alguns laboratórios, associada a uma fiscalização insuficiente, tem tornado perigoso o consumo de genéricos.

“Tanto que vários testes particulares realizados e divulgados pela imprensa demonstraram que inúmeros laboratórios, bem como uma quantidade razoável de remédios, não guardavam compatibilidade com as exigências estabelecidas”, diz o parlamentar.

Ele acredita que as informações mostradas por meio do Código QR poderão auxiliar os consumidores no momento da compra e também contribuir para dificultar a disseminação de remédios falsificados no mercado.

Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza 

Edição – Pierre Triboli

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