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‘Regionais da Sema são essenciais para desenvolvimento sustentável do interior’, diz superintendente

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As nove Diretorias de Unidades Desconcentradas (DUDs) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) asseguram que os serviços ambientais cheguem à população do interior do estado de forma mais eficiente e eficaz. As regionais atendem as demandas locais de forma ágil e são essenciais para o desenvolvimento sustentável da região.

Entre os serviços oferecidos pelas regionais estão o de fiscalização, vistoria, inspeção e emissão de licenças. As Diretorias de Unidades Desconcentradas estão inseridas em Sinop, Alta Floresta, Cáceres, Barra do Garças, Juína, Rondonópolis, Tangará da Serra, Guarantã do Norte e Confresa.

Nos 7 primeiros meses de 2021 foram aplicados R$ 107 milhões em multas e 23 mil hectares de área embargada durante operações de fiscalização realizadas pelas regionais. Também foram lavrados 619 autos de infração, 376 termos de embargo, 134 termos de apreensão e 492 notificações entre janeiro e julho. 730 licenças foram emitidas pelas regionais aptas para realizar esse serviço.

O programa de desconcentração da Sema, por meio das diretorias regionais, integra o projeto Mato Grosso Sustentável, financiado pelo Fundo Amazônia. Nos últimos anos as DUDs receberam material de apoio, equipamentos, veículos, mobiliário e capacitação. Entre os materiais recebidos estão uniformes e kits de proteção individual para aprimorar a segurança durante a execução de trabalhos de campo.

As regionais permitem a presença da Sema em todas as regiões do Estado, destaca a Superintendente de Atendimento, Desconcentração e Descentralização da Sema, Helen Ferreira. “Facilita o acesso aos protocolos, processos e serviços. É vantajoso tanto para a população local quanto para a própria secretaria, pois evita o deslocamento de servidores. Uma unidade regional da Sema resolve muitas questões importantes e fortalece o nome da instituição na região”.

Helen também ressalta que a construção de novas sedes regionais irá melhorar a qualidade de serviço para população e valorizar os servidores que prestam serviço no local. As sedes das DUDs de Alta Floresta, Confresa, Guarantã do Norte e Tangará da Serra estão com o projeto de construção aprovado pela Secretaria de Infraestrutura (Sinfra). Os recursos são do Fundo Amazônia e a previsão é que as obras sejam entregues em 2022.

“A regional é a ponta da secretaria e está diretamente ligada com o licenciamento e ações de fiscalização, é quem dá a primeira resposta aos problemas apresentados na região. As unidades do interior tem uma importância enorme, pois além da economia de tempo e dinheiro pelo fato da população não precisar se deslocar até Cuiabá para fazer seus requerimentos, a fiscalização consegue de forma mais ágil atender as demandas e denúncias referentes aos ilícitos ambientais praticados na região”, explica o diretor da unidade de Alta Floreta, Vinicius Rezek.

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Governo lança editais de fomento para os setores da economia criativa, audiovisual e jogos eletrônicos

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O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), lançou nesta segunda-feira (18.10) mais três editais que contemplam os setores audiovisual, economia criativa e jogos eletrônicos. O investimento será de R$ 5,7 milhões que serão distribuídos em 84 projetos. O objetivo é reaquecer a economia e os setores que foram diretamente impactados com a pandemia.

Com a publicação destes editais já somam mais de R$ 75 milhões investidos na cultura e no esporte de Mato Grosso. “Estas ações só demonstram o quanto o Governo do Estado tem olhado para o setor, que tem sofrido com as consequências da pandemia, e que agora começa a se recuperar e ganhar um novo fôlego. Os editais contemplam três importantes setores que certamente irão girar a economia local e fortalecer ainda mais a produção mato-grossense”, destaca o secretário da Secel, Beto Dois a Um.

No audiovisual serão aplicados R$ 3 milhões em 34 projetos, divididos nas categorias: curta-metragem, videoclipe, videodança e videoarte. Em curta-metragem serão selecionados 10 projetos de ficção no valor de R$ 150 mil cada, 10 projetos de documentário no valor de R$ 100 mil cada, e 02 projetos de animação no valor de R$ 80 mil cada. Na categoria videoclipe serão contemplados 08 projetos de 30 mil, videodança serão 02 projetos de R$ 25 mil e a categoria videoarte selecionará 02 projetos de R$ 25 mil.

Na economia criativa serão investidos R$ 2 milhões. Serão selecionados um total de 40 projetos no valor de R$ 50 mil cada, divididos nas categorias “Mundo das Artes” (artes visuais, artes cênicas, audiovisual, música, literatura, fotografia, artesanato, biblioteca, museus e galerias, patrimônio material e imaterial, cultura popular e tradicional), “Negócios Digitais” (startup, FabLab, mídia digital, software, novas mídias e mídias sociais) e “Criações Funcionais” (arquitetura e urbanismo, moda, gastronomia, design, publicidade e turismo).

Já o edital de jogos eletrônicos irá contemplar 10 projetos no valor de R$ 70 mil totalizando um investimento de R$ 700 mil, dividido da seguinte forma: 5 projetos na categoria livre (projetos de jogos eletrônicos com tema livre) e 5 na categoria educacional (projetos de jogos eletrônicos que têm o objetivo de incentivar a leitura). Os recursos são exclusivamente para o desenvolvimento e produção de jogos eletrônicos (game) para console, computador e/ou dispositivos móveis (smartphone e tablet).

Inscrições

As inscrições para os editais de audiovisual, economia criativa e jogos eletrônicos estão abertas e seguem até as 18h do dia 30 de novembro de 2021. O processo de inscrição dos editais ocorrerá em duas fases: pré-inscrição (preenchimento do formulário online) e entrega dos documentos junto ao protocolo da Secel. As inscrições só serão consideradas válidas caso o proponente cumpra as duas fases.

Serviço

Editais de seleção pública para os setores audiovisual, economia criativa e jogos eletrônicos

Período de inscrição: aberto até as 18h do dia 30 de novembro de 2021

Editais, anexos e formulários de inscrição:

  • Audiovisual, clique aqui
  • Jogos Eletrônicos, clique aqui
  • Economia criativa, clique aqui

Endereço: Av. José Monteiro de Figueiredo (Lava Pés), 510, Bairro Duque de Caxias, CEP: 78043-300 – Cuiabá-MT.

Fonte: GOV MT

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