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Reforma tributária será apresentada nesta terça-feira; entenda o projeto

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Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara
Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara

A reforma tributária , tema prioritário no Congresso antes da eclosão da pandemia, deverá voltar a ser discutida por deputados federais e senadores nos próximos dias. Nesta terça-feira (4), a Comissão Mista da Reforma Tributária reúne-se às 15h para a apresentação do relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Com isso, o tema será posto em discussão . Somente após a aprovação de um parecer pelo colegiado, os presidentes Rodrigo Pacheco e Arthur Lira irão definir se a proposta começará a tramitar pelo Senado ou pela Câmara.

Os parlamentares discutem duas propostas de emenda à Constituição (PECs): a PEC 45/2019 e a PEC 110/2019. A principal convergência entre elas é a extinção de tributos que incidem sobre bens e serviços. Eles seriam substituídos por um só imposto sobre valor agregado. A PEC 45/2019 extingue cinco tributos: três de competência da União (IPI, PIS e Cofins) e dois de estados e municípios (ICMS e ISS). Além desses, a PEC 110/2019 acaba com outros quatro impostos federais (IOF, salário-educação, Cide-combustíveis e Pasep).

Presidida pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a Comissão Mista da Reforma Tributária foi criada em fevereiro de 2020. O colegiado é formado por 25 senadores e 25 deputados federais. Seu prazo de funcionamento terminou em março deste ano. A prorrogação desse prazo foi defendida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ainda em fevereiro — até então, a expectativa era de que a reforma tributária fosse aprovada até outubro deste ano pelas duas Casas do Congresso Nacional.

Por sua vez, o presidente da Câmara, Arthur Lira, vem defendendo o fatiamento da reforma tributária, argumentando que isso poderia facilitar a aprovação da matéria.

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Guedes não deve continuar no governo em caso de reeleição de Bolsonaro; entenda

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Guedes estuda deixar o governo em caso de reeleição de Bolsonaro
Edu Andrade/Ascom/ME

Guedes estuda deixar o governo em caso de reeleição de Bolsonaro

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse a interlocutores que não deve continuar no governo em caso de reeleição de Bolsonaro em 2022. A informação é do jornal O Globo .

Guedes afirmou que pretende entregar “um país democrático”, com a apresentação de reformas e privatizações. À frente da pasta, o ministro apresentou a reforma da previdência , aprovada em 2019, além das reformas administras e tributárias , ainda em discussão no Congresso Nacional.

Paulo Guedes foi protagonista de diversas polêmicas envolvimento discórdias políticas ou com o presidente Jair Bolsonaro. A mais forte foi no começo deste ano, após a aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2021 . Após alterações na peça orçamentária, Guedes ameaçou cortar as verbas e atiçou a ala política do Palácio do Planalto. Durante as discussões, parlamentares pediram o desmembramento da pasta e Bolsonaro precisou tomar frente às negociações.

Após os boatos e a sinalização positiva de Bolsonaro para desmembrar os setores da Indústria e Planejamento do Ministério da Economia, Guedes ameaçou desembarcar do governo, mas recuou após conversas com interlocutores. No entanto, a retirada de secretarias não agrada ao ministro e seus assessores.

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