MINISTÉRIO PÚBLICO MT

Rede de Proteção assume 10 compromissos para enfrentamento da violência

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Após um dia inteiro de debates sobre o enfrentamento às formas de violência no período de retorno às aulas presenciais nas escolas e a importância da mediação de conflitos nesse ambiente, o 1° Encontro Estadual de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes em Mato Grosso terminou com a publicação da Carta de Cuiabá. No documento, as instituições parcerias na realização do evento assumiram o compromisso de “Estimular a formalização da rede de proteção nos Municípios, com implementação do fluxo de atendimento, tendo como referência o Projeto Luz e a Rede Protege”.

Também estão entre os compromissos assumidos na tarde desta sexta-feira (27) promover a capacitação contínua dos integrantes da rede de proteção dos Municípios; concretizar a política de saúde mental; estabelecer política de pacificação social para tratamento adequado dos conflitos no ambiente escolar e seu entorno; e cobrar a destinação de recursos na elaboração da proposta orçamentária do Poder Executivo, para garantir a execução financeira das políticas públicas para proteção das crianças e dos adolescentes.

Os outros compromissos firmados foram de elaborar fluxo integrativo de atendimento entre as escolas e os órgãos públicos de saúde, a fim de que as crianças e adolescentes que apresentem possíveis transtornos mentais e globais de desenvolvimento possam ter acesso à consulta médica e atendimento com psicológico para fins de diagnóstico e possível inclusão no atendimento educacional especializado; uniformizar procedimentos dentro das instituições; fortalecer a gestão democrática, os conselhos escolares e os grêmios estudantis; instituir a notificação obrigatória de casos de violência escolar; e melhorar a interlocução das escolas com os serviços de saúde, de educação e de assistência social.

Os compromissos foram definidos após os painéis e os debates realizados nesta sexta sobre os temas “Enfrentamento ao abuso, exploração sexual e demais violências contra crianças e adolescentes (no pós-pandemia) – Reflexão sobre as práticas de proteção” e “Mediação de conflitos e rede de proteção”.

“O evento foi excelente, em primeiro lugar porque reabrimos as portas do Ministério Público depois de quase dois anos recolhidos. Voltamos com força total e priorizando a criança e o adolescente, ouvindo todos os setores, com a presença do Poder Judiciário, da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), das Polícias Judiciária Civil e Militar, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Cras, Creas, Conselhos Tutelares e sociedade civil organizada”, avaliou o procurador de Justiça titular da Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado.

“As pessoas falaram, dialogaram, deram sugestões, fizeram proposições e saiu a Carta de Cuiabá com os 10 tópicos, todos eles priorizando o atendimento da criança e do adolescente. Saio daqui com a sensação de que dias melhores virão, energizado com essa força que todos trouxeram na fé de um novo tempo, de um novo recomeçar, de um novo dia voltado realmente para as crianças e os adolescentes do Estado de Mato Grosso”, acrescentou o idealizador do encontro.

Fonte: MP MT

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Alto Garças sedia roda de conversa sobre o Projeto Cibus

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Pequenos produtores, professores, gestores municipais, empresários e servidores da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) participaram na sexta-feira (24), no município de Alto Garças (a 367 Km de Cuiabá), de uma roda de conversa sobre o “Projeto Cibus – Você tem fome de quê?”. A condução das discussões ficou a cargo do promotor de Justiça que atua no município, Fabricio Miranda Mereb.

“A roda de conversa começou com debates sobre o projeto, mas se aprofundou muito mais. Discutimos vários assuntos, entre eles, a estruturação das famílias, criminalidade, valorização do trabalho e o perfil profissional exigido para o mercado. Foi uma roda de conversa bem eclética”, destacou o promotor de Justiça.

Segundo ele, em Alto Garças praticamente não existe agricultura familiar. As hortas se limitam aos quintais das residências. “Esse é um projeto de reposicionamento do Ministério Público do Estado de Mato Grosso como um órgão construtor, e vai muito além do combate à fome ou escassez de produtos no município. Será uma oportunidade para contribuirmos para formação de outras mentalidades”, acrescentou.

O objetivo das rodas de conversa que estão sendo realizadas nos municípios em que o projeto será implementado é discutir estratégias locais para a preservação da segurança alimentar e o combate à fome, além do fortalecimento da agricultura familiar e a produção sustentável.

Em Alto Garças cerca de 25 pessoas participaram da discussão. Roda semelhante foi realizada este mês em Sorriso. Também estão previstas discussões em Cuiabá, Barão de Melgaço, Colniza, Vila Bela da Santíssima Trindade e Apiacás.

Fonte: MP MT

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