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Reconstruindo Sonhos chega ao Centro de Ressocialização Industrial em VG

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A quinta turma de reeducandos contemplados com o projeto Reconstruindo Sonhos iniciou as atividades nesta terça-feira (29), no Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas, no município de Várzea Grande. O projeto, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em parceria com várias instituições, já está em execução na Penitenciária Ana Maria do Couto “May”, no Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC) e nas unidades prisionais de Colniza e Comodoro. Na próxima sexta-feira (01), iniciará também na Penitenciária Central do Estado.

Durante abertura das atividades, a coordenadora do projeto, promotora de Justiça Josane de Fátima de Carvalho Guariente, enfatizou a importância do envolvimento dos parceiros, citando nominalmente a participação do Poder Judiciário, da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP), Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional MT), Instituto Ação Pela Paz e Fundação Nova Chance.

“Esse projeto nasceu de um sonho antigo que está se tornando realidade, graças ao envolvimento de todos os parceiros. Sozinho, o Ministério Público não conseguiria colocar em prática essa iniciativa tão importante para ressocialização dos egressos do sistema prisional”, destacou a coordenadora do projeto.

O Reconstruindo Sonhos é dividido em duas etapas. Na primeira são realizados 12 encontros, que ocorrem uma vez por semana e abordam temas como valores, humanização e espiritualidade, relações interpessoais, família, comunicação, trabalho, perspectiva de futuro, planejamento, entre outros. Terminada essa fase, o projeto segue com a oferta de cursos profissionalizantes.

No Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas, 15 reeducandos participarão do projeto. São pessoas que deixarão a unidade nos próximos seis meses e já se preparam para enfrentar os desafios que virão pela frente para reinserção social. Servidores da própria unidade serão os facilitadores do projeto.

Participaram da abertura das atividades o juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, a promotora de Justiça e primeira-dama de Várzea Grande, Januária Dorileo, o defensor Público André Rossignolo, o presidente da Fundação Nova Chance, Winkler Freitas Teles, a superintendente de Políticas Penitenciárias, Fabiana Thiel, entre outras autoridades.

Fonte: MP MT

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Ministério Público quer aumentar pena de réu que ateou fogo em namorado 

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Jaciara, ingressou com recurso de apelação para aumentar a pena de 16 anos imposta ao réu José Augusto Ludwinski dos Santos, vulgo “Pepê”. Ele foi condenado por homicídio qualificado por ter jogado gasolina e ateado fogo no corpo do jovem Jean Alexandre dos Santos, 17 anos, com quem mantinha um relacionamento homoafetivo. O crime aconteceu em abril do ano passado, na residência do réu, na cidade de São Pedro da Cipa. 

No recurso, a promotora de Justiça Cynthia Quaglio Gregório Antunes questiona o fato de o réu ter sido beneficiado com o reconhecimento da confissão como atenuante. “Não se trata de confissão pura e simples, mas sim qualificada, uma vez que o acusado levantou tese de legítima defesa, sendo a informação de autoria revelada tão somente com o nítido propósito de esquivar-se da responsabilização penal, tendo em vista que é inerente à própria tese”, argumentou.

A  promotora de Justiça sustenta que a confissão qualificada, de acordo com a doutrina, ocorre quando o réu confessa o crime, mas alega uma excludente de ilicitude, que no caso concreto foi a legítima defesa. Nessa situação, segundo ela, não pode ser reconhecida como atenuante. 

“Os requisitos para a concessão da atenuante são a confissão espontânea e que seja perante a autoridade. No caso em apreço, em momento algum o réu confessou o delito, mas tão somente alegou legítima defesa, não lhe cabendo, portanto, o benefício da atenuante”, acrescentou.

O caso – O julgamento do réu José Augusto Ludwinski dos Santos foi realizado no dia 25 de maio deste ano, quando foi condenado a 16 anos por homicídio qualificado (por motivo fútil e com emprego de fogo). Segundo o MPMT, o réu e a vítima mantinham um relacionamento homoafetivo e, naquela noite, após o adolescente se recusar a manter relação sexual, o réu o atacou com um galão de gasolina e ateou fogo em seu corpo. O adolescente foi socorrido, mas não resistiu às graves queimaduras de 2º e 3º grau em mais de 50% de seu corpo.

Na manhã seguinte o réu foi preso em flagrante, mas conforme consta na denúncia do MPMT, não demonstrou qualquer arrependimento e tinha um comportamento de absoluta indiferença ao sofrimento da vítima. 

Os familiares do adolescente que foram ouvidos como testemunha no plenário afirmaram que as pessoas da comunidade tinham conhecimento da orientação sexual da vítima e que todos o respeitavam, sendo que dias antes do homicídio o adolescente tinha contado feliz para sua tia que ele estava namorando o réu. No entanto, o réu estava incomodado com os comentários no bairro de que ele e José Augusto estariam em um relacionamento, o que também teria motivado o crime de ódio.

A prisão preventiva do réu foi mantida e o MPMT recorreu da sentença visando o aumento da pena fixada.

Fonte: MP MT

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