CIDADES

Receita Federal promove Webinário sobre Imposto Territorial Rural para municípios conveniados

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Coordenado pela Equipe Nacional Especializada ITR da Receita Federal, o evento tem como objetivo o aprimoramento e complementação dos conhecimentos adquiridos pelos servidores municipais e do Distrito Federal durante o curso de formação ofertado pela Escola Nacional de Administração Pública – Enap.

O Seminário é destinado exclusivamente aos servidores municipais e do Distrito Federal, cujos municípios possuem convênio ITR vigente, com certificado de conclusão do curso de formação ITR e que já estejam cadastrados no Sistema de Fiscalização e Cobrança do ITR para Municípios Conveniados. São mil vagas oferecidas e a inscrição é totalmente gratuita.

As apresentações serão ministradas por auditores-fiscais da RFB com longa experiência na fiscalização e administração do ITR. Serão cinco palestras e uma mesa redonda que debaterá sobre técnicas de lançamento.

Para conhecer a programação, inscrições e outras informações sobre o evento acesse o endereço: http://www.enat.receita.fazenda.gov.br/pt-br/area_nacional/eventos/webinar-convenios-itr 

Fonte: AMM

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CIDADES

Anvisa publica normas para aquisição de vacina contra a Covid-19

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa (IN) 77/2020, que define uma série de trâmites a serem realizados pelos laboratórios junto à agência reguladora e garantir a segurança da população em uma possível aquisição de vacina contra o novo coronavírus. Essas normas foram divulgadas como forma de orientar antes de iniciar o processo de compra.

Segundo a Anvisa, as empresas devem seguir procedimentos como solicitar reunião de pré-submissão com a Gerência de Avaliação de Produtos Biológicos – GPBIO para apresentação do produto petição primária eletrônica. Após esse processo, o próximo passo é protocolar as petições eletrônicas. A empresa interessada deve submeter a documentação relacionada à tecnologia farmacêutica do produto. Acesse aqui a normativa.

Fonte: AMM

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