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Reajuste do FGTS: STF tira da pauta a ação que corrigia o valor

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FGTS tirou de pauta a ação sobre o reajuste do FGTS
Agência Brasil

FGTS tirou de pauta a ação sobre o reajuste do FGTS

O Supremo Tribunal Federal (STF) deveria avaliar o reajuste do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( FGTS ) no dia 13 de maio, porém, hoje, a Corte tirou a ação da pauta de votação. A Taxa Referencial (TR) seria avaliada desde 1999 até 2013.

A correção causaria aos cofres públicos um gasto de R$ 300 bilhões,uma vez que os trabalhadores receberiam retroativamente com relação a esse período.   

“A ADI 5090 (Ação Direta de Constitucionalidade) foi retirada da pauta do dia 13/5”, informou o STF, em nota, ao Diário do Nordeste. O Supremo não informou nova data para a realização do julgamento. 


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O caso

A ação havia sido perpetrada pelo partido Solidariedade, em 2014, sob justificativa que a TR atual gerava perdas ao trabalhador. Desde o final de 2017, o índice está em 0 e é menor que a inflação desde 1999, quando foi criada.  

Em 2018, por 8 votos a 3, o STF disse que a taxa era inadequada, porém não estipulou o reajuste. 

Um levantamento do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador (IFGT) aponta que, considerando o INPC (Índice de Preços Nacional ao Consumidor) as perdas para o trabalhador, acumuladas desde janeiro de 1999, chegam a R$ 538 bilhões.

Todas as pessoas que tiveram carteira assinada no período poderiam receber o valor proporcional ao reajuste.

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Caixa paga 3ª parcela do auxílio emergencial para nascidos em janeiro

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A Caixa inicia hoje (18) os pagamentos da terceira parcela do auxílio emergencial 2021. Os beneficiários nascidos em janeiro serão os primeiros a receber os recursos em suas contas digitais.

Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem para pagamento de boletos, compras na internet e pelas maquininhas de estabelecimentos comerciais.

Os beneficiários também conseguem movimentar os recursos usando o Caixa Tem na Rede Lotérica.

A Caixa lembra que o calendário da terceira parcela foi antecipado. Marcado inicialmente para encerrar em 12 de agosto, com a possibilidade de saques para os nascidos em dezembro, o terceiro ciclo agora finaliza no dia 19 de julho.

Calendário de pagamento da terceira parcela do auxílio emergencial Calendário de pagamento da terceira parcela do auxílio emergencial

Calendário de pagamento da terceira parcela do auxílio emergencial – Caixa/Divulgação

Os beneficiários que recebem o crédito nesta sexta-feira, terão o saque liberado a partir do dia 1º de julho. Amanhã será a vez dos pagamentos para nascidos em fevereiro, com saque liberado a partir de 2 de julho.

Calendário de saques da terceira parcela do auxílio emergencial 2021 Calendário de saques da terceira parcela do auxílio emergencial 2021

Calendário de saques da terceira parcela do auxílio emergencial 2021 – Caixa/Divulgação

Bolsa Família

O pagamento da terceira parcela do auxílio emergencial 2021 para beneficiários do Bolsa Família com final de NIS (Número de Identificação Social) 2.

O recebimento do auxílio emergencial é realizado da mesma forma e nas mesmas datas do benefício regular para quem recebe o Bolsa Família. Para quem recebe por meio da Poupança Social Digital, os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem e na rede lotérica de todo o Brasil, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Edição: Kelly Oliveira

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