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R$ 800 milhões são liberados para pagar processos atrasados contra INSS

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Agência Brasil

TRF-3, que atende São Paulo e Mato Grosso do Sul, deve começar pagamentos em uma semana


O valor de R$ 809,2 milhões foi liberado pelo Conselho de Justiça Federal (CJF) para pagar atrasos a 63.399 dependentes que venceram mais de 51,9 mil processos contra o Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS ). O dinheiro passará por revisão e será concedido aos beneficiários.

Os atrasos equivalem a até 60 salários mínimos e têm previsão de pagamento para dois meses após liberação. Os pagamentos referem-se às Requisições de Pequeno Valor ( RPVs ) que passaram por autorização federal em abril.

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O dinheiro será destinado a aposentadorias, acertar pagamentos em valores equivocados ou a pessoas com direito a pensões ou auxílios que estão pendentes. O INSS devem cumprir os pagamentos e não tem chance de entrar com recurso.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região ( TRF-3 ) afirma já ter recebido R$ 150 milhões, que estão em processamento e devem ser liberados a 8.222 pessoas, equivalente a 7.192 processos, em uma semana.

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O TRF-3 corresponde aos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. É possível checar se há atrasos liberados ao buscar por CPF, OAB do advogado e número de processo no trf3.jus.br.

Veja abaixo os valores destinados a cada região do país:

TRF da 1ª Região (Sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)

RPVs gerais: R$ 309.186.808,20
Previdenciárias: R$ 268.534.223,70 (16.475 processos, com 18.067 beneficiários)

TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)

RPVs gerais: R$ 58.479.810,95
Previdenciárias: R$ 43.116.897,52 (2.247 processos, com 2.935 beneficiários)

TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)

RPVs gerais: R$ 179.746.944,51
Previdenciárias: R$ 150.042.403,26 (7.192 processos, com 8.222 beneficiários)

TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC)

RPVs gerais: R$ 284.108.255,21
Previdenciárias: R$ 234.311.920,48 (16.705 processos, com 20.186 beneficiários)

TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)

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RPVs gerais: R$ 181.655.855,14
Previdenciárias: R$ 113.163.274,33 (9.329 processos, com 13.989 beneficiários)

Devido a pandemia do novo coronavírus , o valor talvez seja transferido diretamente para a conta da pessoa que receberá o benefício. A decisão visa evitar aglomerações em bancos, seguindo o protocolo de restrições para combate à Covid-19.

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A presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante, explica que o beneficiário deve contatar seu advogado para que o representante possa repassar a conta em que o dinheiro do cliente deve cair.

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Pré-sal soma quase 70% da produção brasileira de óleo e gás

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Os 113 poços do pré-sal responderam em abril por 69,5% da produção brasileira de óleo e gás, divulgou hoje (2) a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Os dados são do Boletim da Produção de Petróleo e Gás Natural de abril de 2020, que contabiliza um aumento de 31,2% em relação ao mesmo mês do ano passado.

Em relação a março de 2020, a produção também cresceu, com alta de 4,2%. A ANP informa que foram extraídos por dia do pré-sal no mês de abril 2,057 milhões de barris de petróleo e 86 milhões de metros cúbicos de gás natural.

Apesar da expansão nos poços do pré-sal, a produção nacional de petróleo em todos os poços caiu 0,5% em relação ao mês de março. Já a produção geral de gás natural aumentou 1,9%. Na comparação com abril do ano passado, ambas cresceram, com expansões de 13,6% e 9,8%, respectivamente.

A produção diária do Brasil chegou em abril a 3,738 milhões de barris de óleo equivalente, sendo 2,958 milhões de barris de petróleo e 124 milhões de metros cúbicos de gás natural.

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A produção nacional se dá em 272 áreas contratadas no regime de concessão, duas áreas de cessão onerosa e cinco no regime de partilha, com a atuação de 33 empresas operadoras. Ainda que o pré-sal se destaque na produção, o país têm mais poços e áreas terrestres que marítimas. São no total 6.989 poços, sendo 508 em 59 áreas marítimas e 6.481 em 213 áreas terrestres.

O maior campo produtor no Brasil é Lula, na Bacia de Santos, de onde saíram 1,033 milhão de barris de petróleo e 45,7 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia.

A plataforma com maior produção de petróleo em abril foi a Petrobras 75 (P-75), que produz por meio de quatro poços interligados nos campos de Búzios e Tambuatá. A instalação contribuiu com 158,5 mil barris de petróleo por dia. No caso do gás natural, a instalação mais produtiva foi o Polo Arara, que retirou 7,629 milhões de metros cúbicos por dia, de 35 poços.

A pandemia de covid-19 paralisou temporariamente a produção em 21 campos marítimos e 17 terrestres em abril. Nos campos marítimos, 66 instalações de produção interromperam suas atividades.

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Edição: Valéria Aguiar

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