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Quando setembro chegar

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Por Antonio Joaquim

Se tudo caminhar como esperamos, no mês de setembro será apresentado ao Tribunal de Contas de Mato Grosso o relatório com os primeiros resultados da auditoria de receita pública estadual iniciada há cerca de 90 dias, sob a minha relatoria. Não vou aqui tecer comentários sobre o conteúdo desse trabalho, até porque não é correto antecipar questões em análise por equipe de auditoria e que ensejarão em julgamento futuro. Porém, tomo a liberdade de registrar o andamento tranquilo deste trabalho, verdadeiramente inédito, que vai resultar em excelentes frutos para o nosso Estado. 

Registrar que estamos vivendo um novo momento institucional (e devemos comemorá-lo), com a racional e madura compreensão do Governo do Estado sobre a grande contribuição que o TCE pode oferecer nessa área. Pode até parecer óbvio ululante, mas não é! Basta lembrar que, na gestão anterior, o governador à época chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal para tentar impedir o Tribunal de Contas de fiscalizar a receita pública. O STF decidiu favorável à fiscalização de receita pública pelos órgãos de controle. Não é uma atuação indevida, pelo contrário, trata-se de uma obrigação dos Tribunais de Contas.

Também registro que desde o começo da década passada, quase 10 anos, então como dirigente nacional da associação dos Tribunais de Contas, a Atricon, venho afirmando que os TCs precisavam sair do lugar comum, de apenas auditar despesas, atos de gestão realizados, ou seja, dedicar seu tempo basicamente em autópsias de contas públicas – enquanto, também, podem oferecer valiosas contribuições com fiscalizações concomitantes, no tempo da gestão. Ao invés de autópsias, realizar biópsias – se se quiser continuar nessa figura ilustrativa – dos problemas na gestão pública para intervir e indicar soluções a tempo, enfrentando também a tempo o desperdício do dinheiro público e a corrupção.

A maturidade deste novo momento pode ser sintetizada na realização de mais de 40 reuniões realizadas pela equipe de auditoria do TCE-MT, muitas das quais com a minha presença, na coleta de dados e informações acerca do objeto da auditoria.  Além da Secretaria Estadual de Fazenda, da Assembleia Legislativa, tivemos reuniões com a Fiemt, Fecomércio, Famato, com as Procuradorias da Justiça e do Estado, com órgãos estaduais que lidam com desenvolvimento, com especialistas, buscamos dados e experiências, a exemplos de outros Tribunais de Contas. 

Única ressalva nessa convergência propositiva é o fato de a Aprosoja ainda não ter tido tempo para receber o TCE e apresentar, enquanto representante de destacado segmento contribuinte, as suas contribuições para o trabalho. 

Entrevistas, estudos e pesquisas foram realizados, buscando a elaboração de papéis de trabalho, para a definição de técnicas de auditoria, com o cruzamento eletrônico de informações, análise de dados, diagrama de verificação de riscos, identificação dos órgãos e agentes envolvidos. Na execução, a aplicação das técnicas de auditoria, com a elaboração da matriz de achados, que comporão o relatório técnico.

Enfim, estamos nessa trilha sem grandes problemas, trabalhando com uma naturalidade e tranquilidade que contrasta com o que ocorreu na gestão estadual passada. Vê-se que o interesse atual é diametralmente oposto aquele que vigorava. O Poder Executivo e o Tribunal de Contas, importante lembrar, navegam o mesmo mar, cada qual na sua embarcação e com obrigações distintas, mas norteiam o mesmo porto, o bem comum. Simples assim.

A minha expectativa, com certeza de todo o TCE, é responder à altura do que se espera, questões importantes e concretas, a exemplo de como incrementar a receita pública de Mato Grosso sem onerar ainda mais o cidadão, se o modelo tributário que propiciou o crescimento econômico do nosso Estado continua oportuno e vantajoso e se existem outras potencialidades econômicas em Mato Grosso que podem ser incentivadas.

Não podemos esquecer, e a auditoria de receita pública passa por esse contexto por potencializar debates, que o mesmo Mato Grosso onde 20% da população (cerca de 400 mil pessoas), dependem de políticas públicas como Bolsa Família, é o Estado com 13° PIB do Brasil, o 6° em renda per capita. Essas contradições – que versam entre pobreza e riqueza, da constrangedora fila de pessoas em busca de ossinhos na porta de açougue para alimentar e a condição de campeão brasileiro na produção de grãos e proteína animal – precisam ser enfrentadas com coragem. Temos que rediscutir essa concentração da riqueza, com racionalidade, maturidade, sem assombros nem medo de fantasmas.

Então é isso, na expectativa de que todos os agentes envolvidos estão antenados no cumprimento de prazos, principalmente na pontualidade dos órgãos e entidades na entrega das informações e dados solicitados, quando setembro chegar teremos boas notícias sobre a auditoria de receita pública.

Antonio Joaquim é conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso

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O bom relacionamento e a transparência com fornecedores garantiram hospitais abastecidos

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Por Lucas Morato Batbuta

Os efeitos causados pela pandemia em nossas vidas só estarão suficientemente claros daqui uns anos, mas já é possível antecipar algumas hipóteses. O novo coronavírus expôs que toda nossa experiência acumulada não nos preparou para este momento. Em contraponto, também mostrou uma enorme capacidade de resiliência e superação.

Foi e está sendo assim em qualquer atividade humana. Na área da saúde, porém, esse contexto alcançou significados éticos ainda mais importantes quando se teve diante de si o atendimento direto aos doentes e o desafio de preservar a vida das pessoas.

A pandemia chegou com a força de um tsunami e alterou dramaticamente a rotina dos milhares de profissionais que atuam na cadeia de suprimentos para hospitais.

Na Pró-Saúde, uma das maiores gestoras de serviços hospitalares do país, o cenário também foi desafiador. Para se ter uma ideia, nas 28 unidades de saúde sob nossa responsabilidade passam, aproximadamente, mais de 1 milhão de pacientes todos os meses.

Do dia para a noite, tivemos que nos ajustar à uma realidade que envolvia a escassez de produtos, a gangorra diária dos preços de insumos e equipamentos e a inteligência logística necessária para garantir abastecimento aos hospitais que administramos.

Peculiar está o fato de nossa capilaridade exigir expertise ampla, pois gerenciamos unidades de saúde que vivem realidades bem distantes — de grandes centros metropolitanos a regiões do Brasil remoto, condição que nos exigiu criar soluções absolutamente inéditas.

Neste ambiente caótico e extremamente complexo, tivemos que lidar com aspectos ligados à judicialização para o risco de não cumprimento contratual, questões relativas à oferta e demanda, impacto orçamentário e, não menos importante, a nova realidade da equipe de profissionais compradores que, em decorrência da pandemia, começou a cumprir expediente remoto.

Felizmente, passamos pelo pico das duas ondas de Covid-19 sem nenhum fechamento de leito ou mesmo necessidade de transferência de paciente por falta de condições de atendimento. Nenhuma unidade gerenciada pela Pró-Saúde enfrentou desabastecimento. Não significa que ficamos isentos de dificuldades. Ao contrário.

Contudo, a pandemia mostrou para todos nós, profissionais de área de compras, algumas condições importantes.

Ter recursos financeiros à disposição não é tudo. Mais do que orçamento para grandes volumes de compras, o fator determinante na relação com os fornecedores foi a transparência, o histórico de parceria e o rigor nos processos internos.

Em qualquer situação, é possível atender à emergência do momento preservando o modelo de governança e integridade. Sempre. Todos os nossos processos (e foram muitos ao longo desse período) seguiram rigorosamente o nosso modelo de governança. Essa foi uma condição que contribuiu muito na relação com os fornecedores.

Mesmo diante de um ambiente propício ao individualismo, o que prevaleceu entre os profissionais de compras de hospitais foi a solidariedade. Muitos ajudaram e foram ajudados, indicando fornecedores; e compartilhando soluções. Nós também: ajudamos e fomos ajudados.

E, por fim — e sobretudo tão importante quanto —, foi possível manter uma equipe engajada e ciente da responsabilidade humanitária que tinha (e continua tendo) diante de si. Cada item comprado ajudou a salvar vidas. Não houve dia, nem noite e nem local (muitos trabalharam de casa) sem que essa dimensão fosse tirada de perspectiva.

Trata-se de uma realidade que, embora pareça particular, provavelmente fora vivenciada em muitas instituições que atuam no Brasil. Desta pandemia, ficam aos profissionais compradores a lição de que atuar com propósito e resiliência faz a diferença; e que essa condição é estratégica para a instituição.

A todos os profissionais de Compras da Pró-Saúde e do país, o nosso muito obrigado e parabéns!

Lucas Morato Batbuta é graduado em Administração e gerente corporativo de Suprimentos da Pró-Saúde.

 

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