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Putin pede cooperação de Brics contra sanções ocidentais

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Vladmir Putin, presidente da Rússia.
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Vladmir Putin, presidente da Rússia.

Vladimir Putin, presidente da Rússia, pediu nesta quinta-feira (23) aos bloco Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) uma cooperação para enfrentar as recentes “ações egoístas” dos países ocidentais, se refirindo as sanções recentes de diversos países contra a guerra na Ucrânia.

Putin disse  em seu discurso que “apenas com base em uma cooperação honesta e vantajosa para todos poderemos encontrar uma saída para esta situação de crise que afeta a economia mundial devido às ações egoístas e imprudentes de alguns países”.

A fala aconteceu no início da reunião de cúpula virtual do grupo, mencionando as sanções que o país vem sofrido nos últimos meses e que podem efetivamente afetar a economia mundial. O líder russo também mencionou que os países ocidentais estão tentando “usar mecanismos financeiros para responsabilizar todos por seus próprios erros”.

“Para que os países dos Brics assumam um papel de liderança, hoje é mais necessário do que nunca elaborar uma política unificadora e positiva, a fim de criar um sistema [mundial] verdadeiramente multipolar” disse Putin. Segundo o próprio, os países que fazem parte do Brics podem contar com o apoio de “vários países da Ásia, África e América Latina que buscam promover uma política independente”.

Foi dito pelo predidente russo que já estão sendo negociada a entrada de empresas indianas no país e um aumento no número de produção de carros chineses. Já Bolsonaro, que também participou da conferência, não chegou a comentar o conflito entre os ucrânianos e os russosm. O presidente do Brasil mencionou a entrada do país no NBD (Novo Banco de Desenvolvimento), o banco do Brics. 

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Consumidores devem receber valores de desonerações dos combustíveis

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Governo prepara MP para repassar aos consumidores valores das desonerações tributárias dos combustíveis
Felipe Moreno

Governo prepara MP para repassar aos consumidores valores das desonerações tributárias dos combustíveis

O governo federal prepara uma medida provisória para garantir que os valores das desonerações tributárias no preço dos combustíveis sejam repassados para os consumidores finais.

O texto determina que as pessoas jurídicas que atuem na produção, importação, distribuição e revenda de combustíveis repassem ao consumidor, por exemplo, os valores equivalentes à desoneração a partir da Lei Complementar 194, que limitou em 17% o ICMS para combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo.

Cita, também, eventuais novas medidas que resultarem na redução da carga tributária e entrarem em vigor após a publicação do texto.

A fiscalização do cumprimento da medida ficará a cargo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. 

O texto estabelece a criação de uma “força-tarefa”, que incluirá representantes – além da ANP – da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor; e órgãos integrantes do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.


Segundo a MP, os agentes de fiscalização que integrarem a força-tarefa poderão solicitar o uso de força policial para garantir o cumprimento do repasse. Há, ainda, a possibilidade de que novos representantes de órgãos integrem o time de fiscalização, seja através de ato do Poder Executivo federal ou por convite.

Para a fiscalização, a ANP poderá solicitar às autoridades tributárias o valor equivalente à desoneração da carga tributária, e informações dos documentos discais emitidos pelo potencial infrator ou destinados a ele.

Aqueles que deixarem de repassar o valor equivalente à desoneração estarão sujeitos a multa de R$ 20 mil a R$ 5 milhões. Os infratores também estarão sujeitos à suspensão temporária, total ou parcial de funcionamento de estabelecimento ou instalação; cancelamento de registro de estabelecimento ou instalação; cassação de autorização para o exercício da atividade.

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Fonte: IG ECONOMIA

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