CIDADES

Publicações geram economia de R$ 4,7 milhões para as prefeituras de Mato Grosso

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O Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios gerou uma economia de R$ 4.782.811,38 milhões para as prefeituras filiadas à instituição, durante todo o mês de maio de 2021. A publicação é um dos principais serviços oferecidos pela AMM.

O presidente da entidade, Neurilan Fraga, destaca que  as  publicações contribuem para o processo de transparência dos atos municipais e proporcionam mensalmente uma economia significativa para as prefeituras e demais segmentos que utilizam o Jornal Oficial. “A nossa prioridade é oferecer a prestação de serviço de qualidade a todos os municípios”, disse ele, além da economia, as prefeituras tem a  praticidade e a legalidade com a ferramenta utilizada.

São divulgados diariamente sem custos adicionais os atos oficiais como: decretos, portarias, leis, balanços, editais, extratos de contrato, resultados de licitação, entre outros documentos. As Câmaras Municipais e os Consórcios de Saúde e os Consórcios de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental também utilizam a plataforma.

O responsável pelo jornal Oficial, Noides Cênio, explica que a  inserção de conteúdo no sistema é feita por servidores municipais habilitados que possuem login e senha para acessar o sistema. A medida garante maior autonomia aos municípios, além do controle integral sobre o conteúdo divulgado. O Jornal Oficial  pode ser acessado através de um no site da instituição (https://diariomunicipal.org/mt/amm/).

O Jornal Oficial foi lançado em 2006 pela AMM.  A publicação era inicialmente disponibilizada apenas de forma impressa. Após cinco, para atender a demanda e modernizar os serviços, a instituição lançou a versão eletrônica, garantindo mais agilidade e segurança no sistema. Todas as publicações são acompanhadas por um certificado digital.

As medidas ampliaram, gradativamente a adesão das prefeituras. Para utilizar a plataforma, a prefeitura precisa ser filiada à instituição e aprovar na Câmara uma lei, reconhecendo o jornal como veículo oficial de publicação dos atos municipais. Atualmente, quase todas as prefeituras utilizam o serviço oferecido pela Associação Mato-grossense dos Municípios.

Fonte: AMM

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CIDADES

Pesquisa Covid-19: 2.373 gestores locais são favoráveis a vacinação obrigatória da população

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Mais de 2,7 mil Municípios participaram da 19º edição da pesquisa sobre a Covid-19 aplicada entre os dias 26 e 29 de julho. Destaca-se o não retorno de quem tomou a primeira dose da vacina, em 1.805 localidades. Também chama a atenção o comprometimento do poder local para concluir o esquema vacinal do público. Novamente, a pesquisa aponta que mais 87,7% – dos gestores que responderam a essa pergunta – são favoráveis à vacinação obrigatória do público alvo.

Entre as cidades com pendências para a aplicação da segunda dose da vacina, 1.334 ou 73,9% indicam que se trata de menos de 10% do total de vacinados; 237 apontam o problema com até 19% do público. O mapeamento semanal da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostrou que 1.759 gestores locais – o que indica 97,4% de quem respondeu a essa questão – têm buscado por essas pessoas para concluírem a vacinação.

Em 1.532 Municípios, cerca de 10% da população convocada para imunização não compareceu para tomar a primeira dose ou dose única da vacina contra Covid-19. Outros 695 gestores municipais afirmaram não ter identificado ausências. Quando o assunto é a faixa etária, 99,5% já iniciaram a imunização de pessoas abaixo de 60 anos; e só quatro ainda não começou a imunização desse público.

Quase 32% ou 858 atende o público de 30 a 34 anos; 748 está na faixa de 35 a 39 anos; 469 entre 25 e 29 anos; 295 vacina de 40 a 44 anos; e 217 já tem imunizado menores de 24 anos. Contudo, conforme mostra a pesquisa, 706 localidades ficaram sem os imunizantes nos últimos dias, a maior parte para aplicação da primeira dose – 1.805 Municípios ou 97,9%.

UTI e kit intubação
Mantida a tendência de redução de mortes e internações, 991 cidades têm ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Covid-19 ou não abaixo de 60%, representando 36,6% das respostas. Já a taxa de 60% e 80% foi informada por 841 gestores. Apenas 68 Municípios têm mais de 95% de lotação. Além disso, apenas 184 cidades sinalizaram risco de falta do “kit intubação”; e 2,249 afirmam estar abastecidos com a medicação.

Teve aumento de infecções pelo novo coronavírus em 450 cidades. Dos 2.705 mapeados nesta questão, 1.112 tiveram redução de casos confirmados e 849 se manteve estável, ou seja, 41,1% e 31,4% respectivamente. Não houve registo de novos casos em 229 cidades. Não houve mortes confirmadas em 55,8% dos 2.705 Municípios respondentes, isso significa 1.510 locais sem óbitos por Covid-19. Em 19,8%, o quadro se mantém estável; 15% teve redução e 7,3% registrou aumento.

Ainda assim, conforme demonstra a pesquisa da CNM, 1.805 localidades, ou 66,7%, mantêm alguma restrição de circulação ou de atividades econômicas. Tal questão foi respondida por 2.705 Municípios, e deles 848 ou 31,3% afirmaram normalidade. Sobre as aulas presenciais, o levantamento focou no investimento com recursos próprios dos Municípios para retomada das atividades escolares presenciais, e 66% ou 1.641 tiveram custos para ações de biossegurança; e 34% ou 846 cidades não sinalizaram aumento neste aspecto.

Mobilidade e Transporte
Com a queda da demanda do transporte público, em virtude da pandemia, 1.559 prefeituras não registraram aumento de despesas nesta questão; 131 apontam ter assumido 100% dos custos deste serviço, em nível local. A pesquisa mapeou ainda os incentivos em relação ao transporte alternativo, como campanhas para maior uso de bicicletas. Dentre as iniciativas, 426 promoveram campanhas de estímulo para o uso.

Nesta edição, a pesquisa levantou o cenário de Municípios que utilizam recursos próprios para retomada das aulas presenciais. A principal fonte de recursos para viabilizar a volta às aulas vem do setor. Dos respondentes, 2.074 ou 76,7% usa o orçamento da educação municipal; e 1.288 ou 47,6% utilizam a verba da educação estadual. Do total, 1.117 gestores usam a verba da saúde e os recursos estaduais para saúde têm sido usados por 705 Municípios para reabrir as escolas.

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Fonte: AMM

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