POLÍTICA NACIONAL

PT cogita Márcio França como vice de Lula em 2022 para ampliar base de apoio

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Márcio França, ex-governador de São Paulo, é cogitado como vice de Lula em 2022
Fernanda Luz/Fotos Públicas

Márcio França, ex-governador de São Paulo, é cogitado como vice de Lula em 2022

Buscando se reaproximar do PSB , dirigentes do PT e o ex-presidente Lula debateram nesta semana, em reunião virtual com líderes da legenda de centro-esquerda, possíveis alianças para as eleições de 2022 . Segundo a colunista da Folha de S.Paulo Mônica Bergamo, é ventilada inclusive a possibilidade de o ex-governador de São Paulo, Márcio França , ser vice de Lula no ano que vem.

Aliado do PT durante as gestões Lula e o início do governo Dilma, o PSB se distanciou nos últimos anos e, nacionalmente, alianças pontuais foram sendo rompidas; pensando nisso, o PT buscou a reunião para pensar em possibilidades de reatar essa relação, sugerindo até mesmo a vice-presidência.

Oposição ao governo Bolsonaro com menos veemência que o PT, o PSB é mais um partido de centro que tende a apoiar outra candidatura em 2022 que não a do atual presidente. O PT busca, com essa reaproximação, evitar que a sigla se junte a uma eventual “terceira via” que fuja de Lula e Bolsonaro.

São Paulo, Pernambuco e aliança nacional entre PT e PSB

Outra possibilidade levantada na reunião foi a de o PSB apoiar uma chapa com Fernando Haddad e Marta Suplicy no governo do estado de São Paulo e receber o apoio para lançar França ao Senado. A ideia, no entanto, não entusiasmou o próprio França, que preferiria concorrer novamente a governador.

Uma aliança nacional com o PSB permitiria “reconciliação” entre as legendas em Pernambuco, que durou vários mandatos, mas foi interrompida em 2020, quando os primos João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT) se enfrentaram no segundo turno e trocaram ataques na corrida eleitoral pela prefeitura do Recife.

Possível entrave para a aliança é a vontade de Lula de ter um empresário como vice, repetindo o que foi feito com José Alencar em 2002. O petista acredita que adotar a tática novamente seria um bom caminho para derrotar o bolsonarismo.

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POLÍTICA NACIONAL

Câmara pode votar propostas sobre funcionamento de empresas e tributação de monitoramento de cargas

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Dani Catisti/Copel
Um grupo de pessoas está sentado à mesa trabalhando. Há um laptop e papéis sobre a mesa
MP prevê emissão automática de licenças para facilitar funcionamento de empresas

Em sessão marcada para as 13h55 desta quarta-feira (23), a Câmara dos Deputados pode votar a Medida Provisória 1040/21, que faz várias mudanças na legislação a fim de eliminar exigências e simplificar a abertura e o funcionamento de empresas, buscando melhorar o chamado “ambiente de negócios”.

Uma das inovações é a emissão automática, sem avaliação humana, de licenças e alvarás de funcionamento para atividades consideradas de risco médio. Enquanto estados, Distrito Federal e municípios não enviarem suas classificações para uma rede integrada, valerá a classificação federal.

Segundo o parecer preliminar do relator, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), em vez da validade indeterminada prevista no texto original, as licenças e alvarás serão válidos enquanto atendidas as condições e requisitos de sua emissão.

Lista do comitê gestor da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) classifica em médio risco, no âmbito federal, atividades como comércio atacadista de vários tipos de alimentos de origem vegetal e animal; hotéis; motéis; transporte de cargas de produtos não sujeitos à vigilância sanitária; educação infantil; ou atividades médicas sem procedimentos invasivos.

Rastreamento
Os deputados podem votar ainda o Projeto de Lei Complementar 191/15, do Senado Federal, que atribui ao prestador do serviço de rastreamento e monitoramento de veículos a obrigação de pagar o Imposto sobre Serviços (ISS).

Atualmente, a Lei Complementar 116/03, que regulamenta o imposto, prevê o pagamento do tributo ao município onde estão localizados os bens, os semoventes (gado, por exemplo) ou o domicílio das pessoas vigiados, segurados ou monitorados.

Com o projeto, são incluídos explicitamente na lei os casos de incidência do ISS sobre serviços de monitoramento e rastreamento feitos a distância, inclusive de veículos e cargas e os realizados por empresa de tecnologia da informação veicular.

Confira a pauta completa do Plenário​

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Natalia Doederlein

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