POLÍTICA NACIONAL

Proposta susta criação do Programa de Mineração e Desenvolvimento

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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Lei Aldir Blanc - Regulamentação e Estratégias para Implementação. Dep. Joenia Wapichana(REDE - RR)
Deputada Joenia Wapichana: programa do governo não pretende ouvir Congresso e comunidades afetadas

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 423/20 susta trecho de ato normativo do Ministério de Minas e Energia (Portaria 345/20) que criou o Programa Mineração e Desenvolvimento (PMD). O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

“O governo Bolsonaro apresentou o Programa de Mineração de Desenvolvimento sem nenhum planejamento prévio, sem a participação da sociedade civil, de cientistas e de órgãos de pesquisa”, disse a autora, deputada Joenia Wapichana (Rede-RR).

Ao justificar a proposta, a deputada lembrou ainda que, segundo a Constituição, “a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas”.

O PMD foi lançado setembro e define a agenda do governo para a mineração de 2020 a 2023. “A mineração é essencial e imprescindível para o País e para o mundo”, disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ao lado do presidente Jair Bolsonaro.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de decreto legislativo

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Roberto Seabra

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POLÍTICA NACIONAL

Dedo de Prosa: 40 anos sem Cartola

Publicado


Angenor de Oliveira foi apelidado “Cartola” pelos colegas por causa do chapéu-coco que usava para se proteger do sol, no trabalho como servente de pedreiro. Neste 30 de novembro, completam-se 40 anos da morte de Cartola, um dos maiores compositores brasileiros e um dos fundadores da escola de samba Estação Primeira de Mangueira. O jornalista Adriano Faria, da Rádio Senado, presta uma homenagem ao compositor no bate-papo do quadro “Dedo de Prosa” desta segunda-feira (30). Ouça o áudio.​

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