POLÍTICA NACIONAL

Proposta prevê pena maior para esquema de pirâmide financeira

Publicados

em


Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Tema: "Medida que proibiu a Fox de oferecer programação linear diretamente". Dep. Celso Russomanno (REPUBLICANOS - SP)
Para Celso Russomanno, as regras atuais são brandas

O Projeto de Lei 744/21 altera a legislação econômica para prever penas maiores para o crime de pirâmide financeira, esquema fraudulento que recruta as pessoas com a promessa de ganhos rápidos e retornos altos. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Conforme a proposta, quando o crime ficar circunscrito a uma localidade, a pena será de reclusão de 2 a 5 anos, e multa. Quando tiver repercussão interestadual, ou for cometido pela internet, a pena será reclusão de 4 a 8 anos, e multa.

O projeto altera a Lei dos Crimes contra a Ordem Tributária e a Lei dos Crimes Financeiros. Atualmente, a pirâmide financeira é enquadrada como crime contra a economia popular (Lei 1.521/51), que prevê apenas detenção e multa.

Autor da proposta, o deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP) afirma que as regras atuais são brandas e não dão a devida punição para os condenados pelo crime. “Nossa legislação vigente carece de efetividade na repressão e na prevenção dessa prática delituosa”, disse.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcia Becker

Comentários Facebook
Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

CPI da Pandemia

Publicados

em


A CPI aprovou pedido de acesso a todas as reuniões do Planalto sobre covid-19 desde o início da pandemia. Também foram aprovados pedidos de informação a oito ministérios, MP, Justiça Federal, TCU, Anvisa e Fiocruz.

Mais informações a seguir

Comentários Facebook
Continue lendo

Polícia

ENTRETENIMENTO

MATO GROSSO

Política Nacional

CIDADES

Mais Lidas da Semana