POLÍTICA NACIONAL

Proposta institui Programa de Seguro Emprego para situações de crise

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Jose Fernando Ogura/AEN
Mulheres trabalham costurando em indústria têxtil
Poderão aderir ao programa empresas de quaisquer setores que celebrarem acordo para reduzir jornada e salário

O Projeto de Lei 1244/20 institui o Programa de Seguro Emprego (PSE), que consiste em ações para auxiliar empresas e trabalhadores na preservação de empregos diante de crises econômicas ou financeiras.

O texto, apresentado pelo deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) (PTB-MA) e outros dez parlamentares, está em análise na Câmara dos Deputados.

“A atual conjuntura exige solidariedade de todos os setores da economia e do governo, num esforço conjunto para superar as adversidades”, afirmam os autores do texto que acompanha o projeto.

O PSE foi proposto pela bancada do PTB na Câmara dos Deputados em razão da pandemia do novo coronavírus e dos efeitos sociais e econômicos da doença. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País.

Detalhamento
Conforme a proposta, poderão aderir ao programa empresas de quaisquer setores que celebrarem acordo coletivo de trabalho específico para redução de jornada e de salário por até 12 meses. O Ministério da Economia deverá ser informado em até 30 dias.

As empresas deverão estar adimplentes com o Fisco, ficarão proibidas de demitir sem justa causa e deverão comprovar a dificuldade econômico-financeira em razão de crises setoriais ou de situações supervenientes, como eventos da natureza ou pandemias.

Os empregados das firmas que aderirem ao PSE e que tiverem a jornada e o salário reduzido em até 50% farão jus a uma compensação de até 50% do valor da redução salarial, limitada a 65% da parcela máxima do seguro-desemprego a que teriam direito.

Até o final do mês de fevereiro de cada ano, o Poder Executivo estabelecerá o limite para as despesas totais do PSE, respeitadas as regras fiscais. Por meio de regulamento futuro, poderá ser reservada parte desse dinheiro para as micro e pequenas empresas.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein

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POLÍTICA NACIONAL

“Vamos corrigir erros do Covas” na Educação durante a pandemia, diz Boulos

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Guilherme Boulos (PSOL) em entrevista ao programa Roda Viva%2C da TV Cultura
Reprodução/Roda Viva/TV Cultura

Guilherme Boulos (PSOL) em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura

O candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) criticou durante entrevista ao programa Roda Viva , da TV Cultura, nesta segunda-feira (23) as decisões do atual prefeito Bruno Covas (PSDB) na condução da Educação durante a pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2).

“Nós vamos ter que corrigir os erros do Covas. Vamos dar acesso à internet aos alunos”, afirmou o candidato socialista ao comentar a decisão da gestão municipal de manter os alunos em casa sem considerar se todos tinham condições tecnológicas para continuar estudando.

De acordo com o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), a decisão que ele vai tomar será com base nas decisões de especialistas.

“Eu não sou médico e não tenho condições de dizer se estamos em uma segunda onda ou não. Hoje tem um monte de gente falando isso sem ter registro no CRM (Conselho Regional de Medicina), coisa que o [João] Doria e o [Jair] Bolsonaro estão fazendo”, disse Boulos.

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