POLÍTICA NACIONAL

Proposta estabelece regime especial de trabalho durante pandemias

Publicado


Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Deputado Helder Salomão discursa no Plenário da Câmara
Salomão: proposta busca evitar um “colapso no mundo do trabalho’ com demissões em massa ou abusos por parte de empregadores

O Projeto de Lei 657/20 disciplina as relações de trabalho durante pandemias e prevê que o empregador cometerá crime de infração a emergência sanitária se descumprir as normas durante eventual quarentena. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Conforme a proposta, períodos de suspensão da atividade laboral devido a emergências sanitárias não poderão ser considerados como antecipação de férias nem gerar desconto de dias não trabalhados. Nesse caso, o desconto ilegal sujeitará o empregador a multas.

Em situação de emergência sanitária, toda atividade laboral capaz de ser realizada na forma de teletrabalho deve ser convertida para essa modalidade. No retorno após quarentena ou teletrabalho, todo empregado terá direito à estabilidade por 60 dias.

“A proteção dos empregos e dos trabalhadores durante os períodos de crises sanitárias é necessária para evitar um colapso, com demissões em massa ou com abusos por parte de empregadores”, afirmou o autor, deputado Helder Salomão (PT-ES).

Tramitação
A proposta será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein

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POLÍTICA NACIONAL

Projeção no prédio do Congresso Nacional chama atenção para garimpo em terra Yanomami

Publicado


Adriano Machado/ISA
Projeção fachada Congresso Fora Garimpo Fora Covid #foragarimpoforacovid garimpeiros
Projeção na fachada do Congresso representou os xapiri Yanomami – os espíritos da floresta

A fachada do prédio do Congresso Nacional recebeu nesta noite uma projeção com frases para marcar a entrega a autoridades federais de uma petição com mais de 400 mil assinaturas, que pede a retirada de garimpeiros ilegais da Terra Indígena Yanomami.

A campanha #ForaGarimpoForaCovid é uma iniciativa do Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’kwana, que estima a presença de mais de 20 mil garimpeiros no território. A Terra Indígena fica nos estados de Roraima e do Amazonas.

A petição virtual recebeu mais de 439 mil assinaturas e foi entregue durante reunião com a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas.

Da Redação – CL
Com informações da Assessoria de Imprensa

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