POLÍTICA NACIONAL

Proposta estabelece regime especial de trabalho durante as pandemias

Publicado


Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Deputado Helder Salomão discursa no Plenário da Câmara
Salomão: proposta busca evitar um “colapso no mundo do trabalho’ com demissões em massa ou abusos por parte de empregadores

O Projeto de Lei 657/20 disciplina as relações de trabalho durante pandemias e prevê que o empregador cometerá crime de infração a emergência sanitária se descumprir as normas durante eventual quarentena. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Conforme a proposta, períodos de suspensão da atividade laboral devido a emergências sanitárias não poderão ser considerados como antecipação de férias nem gerar desconto de dias não trabalhados. Nesse caso, o desconto ilegal sujeitará o empregador a multas.

Em situação de emergência sanitária, toda atividade laboral capaz de ser realizada na forma de teletrabalho deve ser convertida para essa modalidade. No retorno após quarentena ou teletrabalho, todo empregado terá direito à estabilidade por 60 dias.

“A proteção dos empregos e dos trabalhadores durante os períodos de crises sanitárias é necessária para evitar um colapso, com demissões em massa ou com abusos por parte de empregadores”, afirmou o autor, deputado Helder Salomão (PT-ES).

Tramitação
A proposta será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein

Comentários Facebook
publicidade

POLÍTICA NACIONAL

Controladoria abre investigação de entrega de cestas básicas de aliados de Covas

Publicado


source
Pessoas fizeram filas para receber cestas básicas de aliados do prefeito Bruno Covas (PSDB)
Reprodução/Twitter

Pessoas fizeram filas para receber cestas básicas de aliados do prefeito Bruno Covas (PSDB)

A Controladoria Geral do Município (CGM) abriu uma investigação sobre a  distribuição de cestas básicas feita por aliados do prefeito Bruno Covas (PSDB), candidato à reeleição para a Prefeitura de São Paulo , no bairro de Brasilândia, na Zona Norte da capital paulista.

Um vídeo que circula nas redes sociais desde esta quinta-feira (26) mostra dezenas de pessoas em fila na calçada da rua Raulino Galdino da Silva à espera da entrega dessas cestas por parte do Movimento Social Beneficente (Mosobe). Nas imagens é possível observar um carro com o número 45 no capô, pessoas distribuindo panfletos e ainda ouvir um jingle de campanha de Covas.

Em nota, a Prefeitura de São Paulo informou que a distribuição de cestas faz parte do Programa Cidade Solidária, instituído no início da pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2). Segundo informações do jornal O Estado de São Paulo , porém, moradores da região afirmaram que a entidade sempre distribuiu leite duas vezes por semana, mas essa foi a primeira vez que doou cestas básicas.

“Todas as entidades parceiras assinaram um termo de adesão com a Prefeitura de São Paulo se comprometendo a executar a distribuição das cestas respeitando integralmente às recomendações do Ministério Público Eleitoral. Qualquer ação por parte das entidades que não tenha respeitado a recomendação descumpre o acordo estabelecido no termo de adesão e será apurada”, diz a nota da Prefeitura.

Ainda de acordo com os moradores do bairro, a Mosobe sempre apoiou candidatos a vereador do PSDB. Este ano, a entdade teria feito campanha para a candidata Sandra Santana, que possui cartazes por toda a rua.

O autor do vídeo, que pediu para não ser identificado, apresentou uma versão diferente do ocorrido. Segundo ele fonte, o carro de som e outro veículo com o emblema da campanha de Bruno Covas estavam “o tempo todo ao lado de onde estavam sendo distribuídas as cestas”.

A campanha de Covas disse, em nota, que não distribui cestas básicas. “É inadmissível que, há três dias das eleições, este tipo de conduta esteja sendo compartilhada.”

Comentários Facebook
Continue lendo

Polícia

ENTRETENIMENTO

MATO GROSSO

Agronegocio

Política Nacional

CIDADES

Mais Lidas da Semana