POLÍTICA NACIONAL

Proposta dispensa laudo em ação judicial sobre isenção de IR para aposentado

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Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Lançamento virtual do Relatório de Atividades 2019 - CPD. Dep. Aline Sleutjes(PSL - PR)
Aline Sleutjes, autora, defende que dinheiro desses aposentados seja usado para custear tratamento e comprar remédios de uso contínuo

O Projeto de Lei 3568/20 dispensa o aposentado ou o pensionista portador de doença grave de apresentar laudo médico para ter direito ao reconhecimento judicial da isenção de Imposto de Renda. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados insere dispositivo na Lei 7.713/88, que trata da isenção em caso de determinadas moléstias.

A autora da proposta, deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), ressaltou que a mudança na legislação é importante para os casos em que o contribuinte, além do reconhecimento da isenção de IR, pede também a devolução de valores recolhidos anteriormente.

“Essas cifras poderiam e deveriam ser empregadas para a aquisição de remédios de uso contínuo e para a continuidade de tratamentos”, afirmou a deputada. Segundo ela, o Superior Tribunal de Justiça já se mostrou favorável aos aposentados e pensionistas.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Geórgia Moraes

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POLÍTICA NACIONAL

“Vamos corrigir erros do Covas” na Educação durante a pandemia, diz Boulos

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Guilherme Boulos (PSOL) em entrevista ao programa Roda Viva%2C da TV Cultura
Reprodução/Roda Viva/TV Cultura

Guilherme Boulos (PSOL) em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura

O candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) criticou durante entrevista ao programa Roda Viva , da TV Cultura, nesta segunda-feira (23) as decisões do atual prefeito Bruno Covas (PSDB) na condução da Educação durante a pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2).

“Nós vamos ter que corrigir os erros do Covas. Vamos dar acesso à internet aos alunos”, afirmou o candidato socialista ao comentar a decisão da gestão municipal de manter os alunos em casa sem considerar se todos tinham condições tecnológicas para continuar estudando.

De acordo com o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), a decisão que ele vai tomar será com base nas decisões de especialistas.

“Eu não sou médico e não tenho condições de dizer se estamos em uma segunda onda ou não. Hoje tem um monte de gente falando isso sem ter registro no CRM (Conselho Regional de Medicina), coisa que o [João] Doria e o [Jair] Bolsonaro estão fazendo”, disse Boulos.

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