POLÍTICA NACIONAL

Proposta autoriza controle estatal sobre os preços em situações de pandemia

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O Projeto de Lei 1008/20 autoriza o controle estatal para o combate à manipulação e ao abuso de preços em casos de decretação de pandemia ou de estado de calamidade pública. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Aspectos Trabalhistas e Relações de Colaboração: Medidas regulatórias para novas relações de trabalho. Dep. Túlio Gadêlha (PDT - PE)
Túlio Gadêlha, autor da proposta

Nas situações previstas, União, estados, Distrito Federal e municípios poderão intervir no mercado de bens e serviços para reprimir eventuais abusos do poder econômico e para garantir a distribuição de mercadorias e a prestação de serviços essenciais.

“Na pandemia de coronavírus, um dos primeiros reflexos foi o aumento abusivo dos preços de itens considerados fundamentais para a prevenção, como material de higiene e produtos hospitalares”, justificou o autor, deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE).

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Ana Chalub

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POLÍTICA NACIONAL

Desmatamento na Amazônia mobiliza senadores nas redes sociais

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Senadores alertaram nesta terça-feira (1) para a alta do desmatamento na Amazônia. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a área desflorestada na região alcançou 11.088 quilômetros quadrados entre agosto de 2019 e julho de 2020 — um crescimento de 9,5% em relação ao período anterior.

O senador Humberto Costa (PT-PE) criticou a postura do presidente Jair Bolsonaro em relação ao meio ambiente. Em uma rede social, o parlamentar disse que os dados do Inpe são “números que Bolsonaro tenta esconder ou jogar a culpa nos índios”. “Bolsonaro precisa parar de tratar o desmatamento como ele trata tudo na vida dele, fazendo piada ou fugindo. Isso não é piada, não é uma brincadeira. O país precisa de ações contundentes”, escreveu.

Para senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), “o afrouxamento da fiscalização e o aceno ao garimpo e a extração ilegal de madeira estão reduzindo drasticamente a área da floresta”. “De acordo com o Inpe, o Brasil teve o maior índice de desmatamento na Amazônia em 12 anos. No ano passado, a área desmatada equivale a 7,2 vezes a cidade de São Paulo.  É o resultado da política ambiental desastrosa e de uma visão de desenvolvimento ultrapassada”, disse.

Segundo o Inpe, a área desmatada de 11.088 km² é a maior área desde 2008, quando foram derrubados 12.911 km² de florestas. O Pará concentra quase metade do desmatamento na atual temporada. Os dados são do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes).

A taxa de desmatamento divulgada pelo Inpe é mais de três vezes superior à meta para 2020 apresentada pelo Brasil à Convenção do Clima de 2009, em Copenhague. Na ocasião, o país estimava um desmatamento de 3 mil km² na Amazônia.

 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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