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Promotores de Justiça substitutos são empossados no MPMT

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso passou a contar com 258 membros nesta sexta-feira (26), após a posse de 12 novos promotores de Justiça substitutos, em solenidade semipresencial em razão da pandemia da Covid-19. O evento ocorreu no anexo I da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá, com a participação do Colégio de Procuradores de Justiça por meio da plataforma Teams (virtual). Cerca de 750 pessoas também acompanharam a sessão pela internet, com transmissão ao vivo pelo canal do MPMT no YouTube.

Foram empossados os promotores de Justiça substitutos Álvaro Schiefler Fontes, Ana Paula Furlan Teixeira, Caroline de Assis e Silva Holmes Lins, Fabrício Miranda Mereb, Fernanda Luiza Mendonça Siscar, Fernando de Almeida Bosso, Ítalo João Chiodelli, Leoni Carvalho Neto, Marlon Pereira Rodrigues, Phillipe Alves de Mesquita, Roberto Arroio Farinazzo Júnior e Thiago Marcelo Francisco dos Santos.   

“Hoje a cidadania, esculpida na Constituição Federal de 1988, está em festa com o reforço de 12 promotores e promotoras de Justiça que tomam posse na carreira de Estado como agentes políticos, incumbindo-lhes na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses individuais indisponíveis”, comemorou o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, ao relembrar todo o processo para realização do concurso público, iniciado março de 2019. 

Junto ao procurador-geral de Justiça, compuseram a mesa de honra presencial o corregedor-geral adjunto do MPMT, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, o secretário-geral do MPMT, promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso (OAB-MT), Leonardo Campos, o representante da OAB na comissão do concurso, advogado Hélio Nishiyama, e o presidente da Associação Mato-Grossense do Ministério Público, promotor de Justiça Rodrigo Fonseca Costa.   

Após os ritos protocolares e agradecimentos aos integrantes da comissão do concurso e da comissão de heteroidentificação, a solenidade foi oficialmente aberta com a leitura do termo de posse dos novos promotores. Em nome de todos os empossandos, Ana Paula Furlan Teixeira fez a leitura do juramento solene, prometendo “desempenhar com fidelidade, honradez e independência os deveres do cargo de promotor de Justiça substituto”, “defendendo a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses indisponíveis da sociedade, cumprindo e fazendo cumprir as Constituições federal, estadual e as leis, pugnando sempre pelo prestígio da justiça, da autoridade e da liberdade”. 

Na sequência, os empossandos assinaram o termo de posse e receberam a identidade funcional. A declaração de posse foi feita pelo procurador-geral de Justiça, que deu boas-vindas aos novos integrantes do MPMT. O promotor de Justiça substituto Álvaro Schiefler Fontes falou em nome da turma. “É preciso ter em mente que a limitações naturais de cada um de nós serão mais do que nunca avaliadas, ao exercermos a parcela de poder estatal que nos será concedida para realização do interesse público, nunca para a idiossincrasia ou vaidades pessoais. As pessoas passam e as instituições ficam. A partir desse instante temos a honra de integrar o MPMT”, afirmou em nome do grupo que se apresentou para servir à população de Mato Grosso.   

Após a posse, o MPMT passa a contar com 34 procuradores de Justiça, 212 promotores de Justiça e 12 promotores de Justiça substitutos, com atuação nos 141 municípios mato-grossenses. 

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MP requisita perícia em leitos clínicos e de UTI no Hospital Santa Rita

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A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Alta Floresta (a 803km de Cuiabá) requisitou à Secretaria Municipal de Saúde e ao Escritório Regional de Saúde a realização de perícia no Hospital e Maternidade Santa Rita, envolvendo todos os leitos clínicos e de unidade de terapia intensiva (UTI) para tratamento da Covid-19, conveniados ou não ao Sistema Único de Saúde (SUS). Conforme o promotor de Justiça Luciano Martins da Silva, a finalidade é investigar eventual falta de equipamentos, falta ou racionamento de medicamentos ou insumos, inclusive oxigênio, bem como irregularidade na composição das equipes técnicas.     

A vistoria está agendada para esta quinta-feira (15). O membro do Ministério Público reforçou a necessidade de que ela contemple também os leitos particulares, uma vez que, por ocasião da última vistoria realizada na unidade, um dos médicos da UTI Covid relatou que aparelhos dos leitos particulares foram temporariamente deslocados para os leitos conveniados ao SUS, a fim de ocultar a falta de equipamentos na ala pública. O prazo é de 10 dias para encaminhamento de relatório ao MPMT.    

A Promotoria instaurou notícia de fato após a visita técnica conjunta realizada em março deste ano no hospital. Na época, o foco foi verificar equipe, medicamentos, insumos e equipamentos disponíveis na terceira UTI Adulto Covid-19, com cinco leitos para atendimento ao SUS. Isso porque o hospital já possui outras duas alas para tratamento exclusivo de pacientes infectados pelo Novo Coronavírus, cada uma com 10 leitos. A terceira está sendo preparada para também dispor de 10 leitos. Contudo, atualmente possui cinco leitos equipados, totalizando 25.  

“No final da vistoria, constatou-se que o Hospital e Maternidade Santa Rita não possuía a quantidade suficiente de respiradores para os 25 leitos existentes, entretanto, foi informada a aquisição de 7 novos respiradores, que chegariam até 17/03/2021, o que supriria a necessidade. Além disso, não foi possível verificar a quantidade exata de profissionais da assistência, bem como, constatou-se a necessidade de organização e padronização de kits e carrinhos para emergência. Por fim, verificou-se a falta de insumos”, observou o promotor de Justiça sobre a inspeção realizada em março.   
 

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