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Promotores de Justiça substitutos apresentam desempenho funcional

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Empossados há pouco mais de um ano, 10 promotores de Justiça substitutos participaram nesta segunda-feira (18) da reunião extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (CSMP) para apresentação do desempenho funcional. As informações fornecidas vão subsidiar futuras manifestações dos membros do colegiado acerca do vitaliciamento, ou não, dos novos integrantes da instituição. O término do estágio probatório ocorre dois anos após o ingresso na carreira.

Interatividade social, principais vulnerabilidades diagnosticadas, cumprimento das metas institucionais estabelecidas no Planejamento Estratégico da instituição e avanços obtidos foram alguns dos pontos contemplados na apresentação dos promotores de Justiça substitutos. Eles falaram ainda sobre a aplicação de mecanismos de autocomposição, os resultados alcançados na atuação extrajudicial e judicial, atendimento ao público e participação em palestras e capacitações oferecidas pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).

O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, destacou que os promotores de Justiça substitutos estão empoderados e sabem o perfil que o Ministério Público de Mato Grosso deseja. “Observamos que os novos membros estão alinhados com as metas institucionais e têm trabalhado para estar cada vez mais próximos da sociedade, buscando uma maior interação”, observou o procurador-geral de Justiça.

Segundo ele, os critérios de avaliação dos trabalhos dos membros do MPMT não giram em torno somente da aferição do merecimento funcional, embora estejam umbilicalmente interligados. “Se relacionam, sobretudo, com o perfil de atuação esperado de todos os agentes ministeriais, voltado ao direcionamento dos rumos da instituição como um todo”, afirmou.

O procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe, decano no Ministério Público do Estado de Mato Grosso, elogiou a mudança implementada pela administração, ressaltando que a aproximação e o diálogo constante entre promotores e procuradores de Justiça são essenciais para a valorização da instituição. “Além das informações que recebemos, foi uma oportunidade para que os promotores nos conheçam mais proximamente e adquiram confiança”, observou.

Participaram da reunião os promotores de Justiça substitutos Álvaro Schiefler Fontes, Fabrício Miranda Mereb, Ítalo João Chidelli, Ana Paula Furlan Teixeira, Leoni Carvalho Neto, Roberto Arroio Farinazzo Junior, Fernando de Almeida Bosso, Thiago Marcelo Francisco dos Santos, Phillipe Alves de Mesquita e Fernanda Luiza Mendonça Siscar. 

Fonte: MP MT

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Água para o Futuro conclui ciclo de capacitação em Tangará da Serra

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O sétimo ciclo de capacitação em confirmação e caracterização de nascentes do projeto Água para o Futuro – Interiorização foi realizado nos dias 10 e 11 de agosto, em Tangará da Serra (a 239km de Cuiabá). Dividido entre módulo teórico e prático, o curso habilitou  profissionais da região a dar andamento em ações de proteção de nascentes com base na metodologia já consagrada e utilizada pelo projeto. O promotor de Justiça Thiago Scarpellini Vieira participou da capacitação acompanhado de servidores da Promotoria de Justiça da comarca e de profissionais locais, que comporão a equipe técnica do projeto. 

Conforme o coordenador técnico-científico do projeto, Abílio José Ferraz de Moraes, o módulo teórico consistiu na apresentação do projeto, dos requisitos técnicos, equipamentos básicos e procedimentos metodológicos para confirmação e caracterização hidrogeológica das nascentes, bem como do meio biótico e dos danos ambientais, na quarta-feira (10). 

No decorrer da formação prática, na quinta-feira (11), foram confirmadas e caracterizadas duas novas nascentes que já faziam parte do banco de dados do projeto. “Uma delas foi a Nascente do Rio Queima Pé, um importante manancial de onde é captada a água que abastece a cidade de Tangará da Serra”, contou Abílio de Moraes, acrescentando que a equipe local continuará a prospectar as nascentes, fazendo a caracterização e buscando a reparação. Estima-se que existam cerca de 3,4 mil nascentes no município. 

Saiba mais – A interiorização do Água para o Futuro, projeto desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e o Instituto Centro de Vida (ICV), é uma das iniciativas estratégicas previstas no Planejamento Estratégico do MPMT para o quadriênio 2020-2023. Conforme o coordenador da iniciativa em Mato Grosso, promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano, a capacitação das equipes faz parte dessa interiorização e conta com todo o apoio e a expertise da equipe técnica e jurídica do Água para o Futuro de Cuiabá.

Até o momento, ele está presente em Cuiabá, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Jaciara, Lucas do Rio Verde, Sapezal, Rondonópolis, Alto Araguaia, Alto Taquari, Araputanga e São José dos Quatro Marcos. 

Fonte: MP MT

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