POLÍTICA NACIONAL

Projeto torna obrigatório incluir dados sobre eficácia e procedência em embalagem de genéricos

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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Breves comunicações. Dep. Glaustin da Fokus (PSC - GO)
Glaustin da Fokus: a medida vai dificultar a venda de remédios falsos

O Projeto de Lei 1935/21 torna obrigatória a impressão de um código de resposta rápida (QR Code, na sigla em inglês) nas embalagens de medicamentos genéricos a fim de que o consumidor tenha acesso a informações sobre eficácia e procedência desses produtos. O texto tramita na Câmara dos Deputados e altera o Código de Defesa do Consumidor.

Segundo a proposta, o QR Code deverá revelar, por exemplo, dados dos testes de equivalência farmacêutica, que mostram a eficiência do genérico em comparação com o medicamento de referência. O consumidor também deverá ter acesso a dados do perfil de dissolução e dos lotes de matéria-prima dos princípios ativos usados na fabricação do medicamento genérico.

Autor da proposta, o deputado Glaustin da Fokus (PSC-GO) lembra que a Lei 9.787/90 e a Resolução 31/10 definiram diversos critérios para que os medicamentos genéricos mantivessem o mesmo padrão de qualidade dos medicamentos de referência. O deputado, entretanto, argumenta que a falta de comprometimento de alguns laboratórios, associada a uma fiscalização insuficiente, tem tornado perigoso o consumo de genéricos.

“Tanto que vários testes particulares realizados e divulgados pela imprensa demonstraram que inúmeros laboratórios, bem como uma quantidade razoável de remédios, não guardavam compatibilidade com as exigências estabelecidas”, diz o parlamentar.

Ele acredita que as informações mostradas por meio do Código QR poderão auxiliar os consumidores no momento da compra e também contribuir para dificultar a disseminação de remédios falsificados no mercado.

Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza 

Edição – Pierre Triboli

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POLÍTICA NACIONAL

Bolsonaro discursa em Minas Gerais e repete que “só Deus” o tira da presidência

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Bolsonaro discursa em Minas Gerais e repete que
Reprodução: iG Minas Gerais

Bolsonaro discursa em Minas Gerais e repete que “só Deus” o tira da presidência

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) esteve presente em Minas Gerais na manhã desta sexta-feira (17) para o lançamento de um projeto de revitalização de bacias hidrográficas na cidade de Arinos. Durante seu discurso, o mandatário voltou a afirmar que “só Deus” o tirará da cadeira presidencial.

O capitão do Exército afirmou, em meio a ataques à esquerda, que governos anteriores enviaram “bilhões e bilhões de dólares para atender amigos que tinham identidade ideológica”. Após a contextualização sem provas, o presidente afirmou que “isso faz com que muito nos ataquem constantemente. Mas quem me colocou foi Deus, só ele me tira daqui”.

Na sequência, Bolsonaro voltou a provocar e disse que estava confortável em saber que na cadeira do presidente “não está sentado um comunista”. A fala é uma referência a Fernando Haddad (PT), com quem Jair duelou no segundo turno das eleições presidenciais em 2018.


Por fim, o mandatário revelou que estará presente na ONU para realizar o discurso de abertura da assembleia-geral da organização na próxima terça-feira (21). Bolsonaro não revelou o tom ou o que será dito, mas adiantou que terá “verdadee realidade sobre o que é o Brasil e o que representamos verdadeiramente para o mundo”.

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