POLÍTICA NACIONAL

Projeto susta portaria que restringe análise de projetos culturais no País

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O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 102/21 susta a Portaria 124/21 da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, vinculada ao Ministério do Turismo. O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados.

A norma prevê que, temporariamente, só serão analisadas propostas culturais que envolvam interação presencial com o público em ente federativo onde não haja restrição de circulação de pessoas em razão da pandemia de coronavírus.

Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Dep. Jandira Feghali (PCdoB - RJ)
Jandira: portaria incentiva atividades presenciais e exclui as que poderiam se realizar de forma mais segura

“Impor tal critério para a análise dos projetos é, no mínimo, desconhecer as necessidades do setor e a importância das medidas de isolamento social para preservar a vida”, disse a autora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

“Na prática, [a portaria] incentiva as atividades presenciais em grave momento da pandemia e se nega a analisar aquelas que poderiam se realizar de forma segura e em benefício do setor e da sociedade”, continuou a parlamentar.

“Trata-se de evidente retaliação aos gestores estaduais e municipais que se
colocam ao lado da ciência e da vida”, disse Jandira Feghali. “Um confronto no momento em que o País atinge recorde de contaminação e de mortos.”

Pelo menos outras oito propostas também pretendem sustar essa portaria. Os textos devem ser encaminhados juntos para as comissões permanentes da Câmara e, posteriormente, para análise do Plenário.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de decreto legislativo

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Cláudia Lemos

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POLÍTICA NACIONAL

“Vou tomar por último, tem muita gente apavorada”, diz Bolsonaro sobre vacina

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Presidente Jair Bolsonaro
Foto: Agência Brasil

Presidente Jair Bolsonaro

Na sexta-feira (16), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que não pretende tomar a vacina da Covid-19 agora. Em conversa com apoiadores que o esperavam em frente ao Palácio da Alvorada, o presidente justificou que a decisão é pelo fato de ter “muita gente apavorada” esperando pela vacina.

“O que acontece, tem muita gente apavorada aí aguardando a vacina, então deixa as pessoas tomarem na minha frente. Vou tomar por último. Eu acho que essa é uma atitude louvável. Porque tem gente que não sai de casa, está apavorado dentro de casa”, disse Bolsonaro. O presidente chegou a se queixar que a imprensa teria criticado a sua decisão de se vacinar por último. “Em vez da imprensa me elogiar, me critica”, afirmou.

Bolsonaro está apto a receber a vacina no Distrito Federal desde o dia 3 de abril. Antes, ele explicava que não ia se vacinar porque já teria contraído o vírus em julho do ano passado.

De acordo com dados do consórcio de veículos de imprensa da quinta-feira (15), 25.460.098 pessoas já receberam a primeira dose de vacina contra a Covid-19. O número representa 12,02% da população brasileira. A segunda dose já foi aplicada em 8.558.567 pessoas (4,04% da população do país) em todos os estados e no Distrito Federal.

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