POLÍTICA NACIONAL

Projeto revoga item do Pacote Anticrime que permitiu libertação de traficante

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Deputado Capitão Augusto na tribuna
Capitão Augusto foi relator do Pacote Anticrime e disse à época que item inserido no texto poderia beneficiar presos perigosos

O Projeto de Lei 4888/20 acaba com a necessidade de o juiz revisar a decretação da prisão preventiva a cada 90 dias, atualmente prevista no Código de Processo Penal. A proposta, do deputado Capitão Augusto (PL-SP), tramita na Câmara dos Deputados.

O parlamentar apresentou a matéria em resposta à recente determinação pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de soltura do traficante André do Rap, apontado com um dos líderes da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). O argumento do ministro para a concessão da liberdade foi que o prazo expirou e não houve pedido de renovação da prisão.

O Pacote Anticrime, sancionado no fim de 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro, incluiu a exigência de revisão na legislação, sob pena de a prisão preventiva se tornar ilegal caso não seja revista.

Alerta
Capitão Augusto, que foi relator do pacote na Câmara, lembrou que, durante a tramitação da proposta, explicou que o item poderia beneficiar presos perigosos.

“Lutei para aprovarmos o texto sem os acréscimos de dispositivos que favoreceriam os infratores da lei. Infelizmente, fui vencido em algumas votações, entre elas a que permitiu a inserção no substitutivo do parágrafo único do artigo 316 no Código de Processo Penal”, disse Capitão Augusto. “Diante da sobrecarga de trabalho nos tribunais, essa exigência poderia redundar na soltura indevida de presos perigosos pelo mero decurso de tempo.”

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Oliveira

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POLÍTICA NACIONAL

Derrotado no Rio, Crivella agradece apoio de Bolsonaro: “Contrariou a maré”

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crivella e bolsonaro
Reprodução/Internet

Jair Bolsonaro e Marcelo Crivella

Derrotado  por Eduardo Paes (DEM) nas eleições desde domingo (29), o atual prefeito do Rio de Janeiro , Marcelo Crivella  (Republicanos) fez questão de agradecer o apoio que recebeu do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante a campanha tentando a reeleição.


“Não poderia deixar de agradecer ao presidente Jair Bolsonaro, um apoio tão honrado. Mesmo com todas adversidades, nos apoiou, esteve ao nosso lado, deu declarações, pediu aos seus deputados bolsonaristas que marchassem conosco. Não foi, vamos dizer assim, na maré, contrariou a maré porque tinha convicção de que eu e minha vice eram a melhor opção pra cidade do Rio. E isso me honra muito”, disse.

Crivella disse estar triste pelo resultado, mas não se sentindo derrotado.

“Lembro a todos de que a vida pública tem disso. Essa é a oitava eleição: a gente ganha, a gente perde, mas não somos derrotados jamais. Porque só é derrotado quem perde a fé em Deus”, comentou.

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