POLÍTICA NACIONAL

Projeto regulamenta apresentação artística nos transportes públicos

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Cultura - música - artista se prepara para apresentar no metrô
Artista se apresenta em metrô

O Projeto de Lei 3964/19, do Senado, permite a realização de apresentações culturais e manifestações artísticas em infraestruturas de mobilidade urbana, como vias públicas, estacionamentos e paradas de transporte coletivo, inclusive no interior de veículos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

A proposta estabelece que o poder público incentivará e garantirá o exercício dos direitos culturais no âmbito dos serviços públicos de mobilidade urbana. Assim, serão permitidas apresentações culturais e manifestações artísticas nos espaços previstos na Política Nacional de Mobilidade Urbana.

Deverão ser observadas as regras para acesso e utilização dos serviços públicos, como metrôs, ônibus e balsas, entre outros. Pelo texto, as apresentações serão gratuitas, exceto se houver autorização do poder público para cobrança, mas os artistas estarão livres para pedir contribuições espontâneas do público.

Conforme o autor da proposta, senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), mais próximas da população, a arte de rua e suas diversas manifestações acontecem diariamente em muitas cidades. “A intenção é proteger e incentivar a prática, garantindo aos artistas profissionais o direito ao trabalho”, disse o parlamentar.

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Rachel Librelon

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POLÍTICA NACIONAL

Bolsonaro quer vice que não tenha “ambição pela cadeira” presidencial

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Presidente Jair Bolsonaro
O Antagonista

Presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro voltou a falar da formação de sua possível candidatura à reeleição da presidência da República. O chefe do Executivo disse que ” Mourão não está fora, mas também não está garantido. Segundo ele, a busca é por um vice que não tenha “ambição pela cadeira [presidencial]”.

Ao justificar sua fala, o presidente explicou: “Porque não existe impeachment sem povo e sem vice. Então essa preocupação existe”.

“Hoje em dia eu tenho condições de ter algumas pessoas no radar, que poderiam ser convidadas, mesmo sabendo que é um sacrifício estar do meu lado, porque eu sou um cara chato. Não é paz e amor o tempo todo não”, disse Bolsonaro durante o programa Direto ao Ponto, da Jovem Pan.

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