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Projeto que evita revitimização de crianças que passam por violência sexual é apresentado na Esmagis

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A violência sexual é uma realidade que precisa de um olhar atento para que seja identificada. Ainda tratada com um certo tabu, principalmente quando a vítima é criança ou adolescente, são necessárias ações que mudem a realidade, não só da vítima que enfrenta aquela situação, mas muitas vezes também da família. Para tanto, uma padronização no tratamento desses casos foi criada na Comarca de Nova Mutum e traz resultados positivos, inclusive ganhando prêmios no Conselho Nacional de Justiça e no Conselho Nacional do Ministério Público. Trata-se do Projeto Luz.
 
Resumidamente, o projeto é uma completa checagem de todos os casos de violência sexual envolvendo crianças e adolescentes que são notificados na cidade. De acordo com um dos promotores responsáveis pela idealização do projeto, promotor Henrique de Carvalho Puguesi, o trabalho é feito por uma rede de proteção que proporciona o Depoimento Especial do menor (ouvir a criança de forma acolhedora e não violenta) o mais rápido possível.
 
“O encaminhamento é célere e eficiente fazendo com que a pessoa que recebeu a denúncia já fique liberada. O caso é investigado com maior rigor e eficiência possível. Há uma investigação pormenorizada e uma proteção pela promotoria cível das questões envolvendo a família e a criança. Ali, verificamos se há o crime ou não, mas independente disso verificamos a família como um todo, questão de miserabilidade, falta de remédio, necessidade de matrícula na escola, atividades no contra turno. Têm notificações que é sobre abuso, outros não. Ainda assim, é importante, a notificação é investigada a fim de que haja o caráter preventivo e não seja cometido o crime.”
 
O projeto foi criado em 2018, época que na comarca quase não havia notificação. No mesmo ano em que foi criado, o projeto reuniu 133 notificações, valor muito parecido à somatória casos nos anos anteriores (2011 a 2017), apenas 139 casos. Nos anos seguintes, as notificações continuaram altas sendo 123 em 2019, 105 em 2020 (ano de pandemia) e 149 em 2021. Nesse ano, até maio, já somam 50 casos.
 
“Em 2018, quando o projeto começou tivemos 133 notificações, que representavam notificações represadas dos sete anos anteriores em um município altamente desenvolvido como Nova Mutum. Eram crianças que estavam desprotegidas. Esses casos, dos anos anteriores ficavam nas mãos de profissionais da educação e saúde, que tinham boa intenção, mas não conseguiam dar prosseguimento em relação à proteção da vítima. Fizemos então capacitações.”
 
A promotora Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes de Oliveira, também idealizadora do projeto e responsável pela parte criminal, explicou a receita para que a ação desse certo. Segundo ela, houve uma integração muito grande das instituições as quais se uniram em prol dos cuidados com as crianças e adolescentes “despindo-se das vaidades, criando fluxos e fazendo treinamentos. Ela acrescentou ainda que nada foi imposto e nem feito a portas fechadas para que as pessoas só cumprissem, por isso a ação é efetiva.
 
“Foi algo nascido pela mão de todos. Com a implantação do projeto, gerou uma imediata informação disponível a todas as áreas. Na área criminal, depois de recebermos as notícias, fazemos o monitoramento dentro dos prazos estabelecidos no projeto e avaliamos se há possibilidade ou não para ajuizar cautelar de depoimento especial, independente do inquérito (que tramita em paralelo). Realizamos, exclusivamente, a oitiva da vítima uma única vez. Caso ocorra de o réu ser preso em flagrante ou preventiva, e tivermos elementos necessários, já propomos a ação penal.”
 
Ela abordou ainda o aplicativo também chamado Projeto Luz, que permite que as notificações de casos de abuso sexual sejam enviadas eletronicamente e conhecidas de imediato por toda a rede de proteção, que pode atender em seguida as necessidades das vítimas. Ali também são permitidas a inclusão de arquivos em imagem dos documentos que normalmente acompanham o registro, como exame de corpo de delito, formulário da notificação, boletim de ocorrência, fotografias, dentre outros.
 
Inovador, o app ganhou o Prêmio Prioridade Absoluta do Conselho Nacional de Justiça em 2021, na categoria Sistema de Justiça, designada para entidades como Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil, das esferas federal, estadual ou distrital. No mesmo ano também ganhou o Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público.
 
A palestra foi realizada pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso e coordenada pela juíza Cristiane Padim. Para assistir à íntegra da apresentação, clique neste link. 
 
 
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto1 – Cópia de tela retangular colorida. Dois promotores sentados e, ao fundo, banner preto escrito Projeto Luz e o nome dos promotores.
 
 
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

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Poder Judiciário apoia o 1º Arraiá do Serviço do Acolhimento de Alto Taquari

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As crianças e adolescentes que se encontram no Serviço do Acolhimento de Alto Taquari (a 479 km ao sul de Cuiabá) terão um dia pra lá de especial com direito a brincadeiras, quadrilha, comidas típicas e muita animação no 1º Arraiá do Serviço do Acolhimento de Alto Taquari. O Poder Judiciário é um dos apoiadores da festa, que acontece neste sábado (25.06), às 16h, no bairro Gabriela, e irá reunir aproximadamente 100 pessoas entre crianças, adolescentes, colaboradores do Serviço de Acolhimento, Fórum da cidade, Assistência Social e seus familiares.
 
Segundo a Juíza da Vara Única de Alto Taquari, Marina Dantas Pereira, a ideia da festa junina partiu de uma assessora dela como uma oportunidade de confraternização com as oito crianças e adolescentes que estão no Serviço de Acolhimento.
 
“A Grazi trouxe a ideia de fazer a festa junina e todo mundo adorou, principalmente as crianças e adolescentes. Inicialmente era para ser algo mais simples, mas a gente foi conseguindo doações, parcerias e agora vamos fechar a rua em frente ao Lar para realizar o arraiá”, conta.
 
A supervisora do Serviço de Acolhimento a Criança e Adolescente, Lesley Any Batista Ferreira, detalha que uma parte da comida virá da Prefeitura Municipal, outra dos participantes, além de algumas doações. “A comunidade em geral está envolvida, comerciantes, advogados, Ministério Público, doaram dinheiro, brinquedos, comida para que seja um dia especial. A tenda, mesas e cadeiras virão do Grupo Conviver e o som um servidor do Fórum levará”.
 
No cardápio do Arraiá muitas comidas típicas como cachorro quente, cri cri, canjica, pipoca, caldo de costela, bolo de milho, algodão doce e refrigerantes. Além de brincadeiras como pescaria gratuita, dinâmicas, quadrilha e música. “Essa a primeira vez que vamos realizar uma festa desse tamanho, as crianças e adolescentes estão bastante empolgadas. Elas estão ajudando a fazer a decoração e ainda poderão convidar dois amigos para participar. Muitos não veem a hora de começar. Será uma festa familiar, sem bebida alcoólica, mas com muita diversão”, ressalta.
 
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: arte colorida retratando o convite, com símbolos juninos como milho, balão de São João, fogueira e bandeirinhas.
 
 
Larissa Klein
Assessoria de Imprensa CGJ
 
 

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