POLÍTICA NACIONAL

Projeto prevê aposentadoria especial para trabalhadores de aplicativos

Publicado


.
Roberto Parizotti/Fotos Públicas
Trabalho - geral - manifestações protestos entregas delivery motoboys motoqueiros aplicativos exploração (entregadores protestam por melhores condições de trabalho em 1/7/20, São Paulo-SP)
Na recente greve dos motoristas e entregadores de aplicativo, os trabalhadores pediram mais proteção social

O Projeto de Lei Complementar 180/20 garante a motoristas e entregadores de aplicativos o direito à aposentadoria especial após 20 anos de atividade. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto prevê que o benefício será custeado pelos empregadores por meio de contribuição previdenciária de 10% sobre o total das remunerações pagas no mês.

Poderão requerer o benefício, aos 60 anos, os homens e, aos 55 anos, as mulheres, desde que comprovem o tempo mínimo (20 anos) de atividade sujeita a condições especiais. O tempo de trabalho permanente, segundo o texto, é o que for exercido de forma não ocasional nem intermitente. O benefício se estende ao trabalhador contratado na condição de Microempreendedor Individual (MEI).

O valor do benefício corresponderá à média de todos os salários de contribuição, atualizados monetariamente, sendo limitado ao valor máximo pago pelo Regime Geral de Previdência Social.

Autores do projeto, os deputados Reginaldo Lopes (PT-MG),Marília Arraes (PT-PE), Bira do Pindaré (PSB-MA) e Zeca Dirceu (PT-PR) afirmam na justificativa que acompanha a proposta que a recente paralisação de entregadores de aplicativos nas grandes cidades brasileiras emocionou e revelou “um perfil de trabalhador chamado de empreendedor, mas tratado como semiescravo”.

Proteção social
Segundo os autores, esses prestadores de serviço operam sem direito a qualquer nível de proteção social, sendo explorados por empresas estrangeiras que mal pagam impostos. “Esses jovens têm reivindicações objetivas. Pedem aumento do valor pago por quilômetro rodado, aumento do valor mínimo a ser recebido e o fim do sistema de pontuação, além de seguro de vida, acidente e roubo e do auxílio pandemia”, dizem os autores.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra

Comentários Facebook
publicidade

POLÍTICA NACIONAL

Paes começa a nomear secretariado formado por mulher e jovem da Cidade de Deus

Publicado


source
paes
Reprodução/Instagram

Prefeito eleito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (DEM)


prefeito eleito Eduardo Paes  (DEM) anunciou a primeira mulher em seu secretariado . Anna Laura Secco será responsável pela Conservação. Na mesma entrevista, na manhã desta terça, no gabinete de transição na Firjan, Paes também anunciou Ana Ribeiro como subprefeita da Zona Sul.


Anna Laura já havia participado do primeiro governo de Paes, como coordenadora de promoção de eventos da Casa Civil. Ela ainda não deu entrevistas para imprensa. Uma maior presença de mulheres em seu governo foi promessa de campanha de Paes.

O novo secretário da Juventude — pasta que será criada — Salvino Oliveira, morador de 22 anos da Cidade de Deus , é outra novidade anunciada nesta manhã. Em relação às subprefeituras, Paes afirmou que a estrutura será reduzida.

“Teremos cinco ou seis subprefeitos no máximo”, afirmou o prefeito, que seguiu para um almoço com o governador Cláudio Castro.

“Eu comecei a vida pública como subprefeito, e entendi que essa figura precisa ser um agente da população dentro da máquina pública. Ana Ribeiro vai cuidar da Zona Sul, que é nossa área mais internacional da cidade e precisa de atenção”.

Comentários Facebook
Continue lendo

Polícia

ENTRETENIMENTO

MATO GROSSO

Agronegocio

Política Nacional

CIDADES

Mais Lidas da Semana