POLÍTICA NACIONAL

Projeto permite a desobstrução imediata de vias férreas em caso de acidente

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Tema: Gestão do Comitê Olímpico do Brasil. Dep. Luiz Lima (PSL - RJ)
Deputado Luiz Lima: “A interrupção no transporte ferroviário de passageiros causa prejuízo a milhares de pessoas, impedindo-as de ir e vir”

O Projeto de Lei 5242/20 permite a desobstrução imediata de vias férreas em caso de acidente e autoriza a remoção de feridos, corpos, veículos e máquinas que obstruam o tráfego. A proposta é válida para qualquer parte do sistema ferroviário do País.

Pelo texto, qualquer autoridade ou agente policial que primeiro tomar conhecimento do fato poderá determinar, independentemente de exame do local, a imediata remoção das pessoas que tenham sofrido lesão, corpos, bem como dos veículos e máquinas nele envolvidos.

O projeto estabelece que, para autorizar a remoção, deverá ser feito boletim da ocorrência, com testemunhas que o presenciaram o fato e todas as demais circunstâncias.

Perícias
O autor a proposta, deputado Luiz Lima (PSL-RJ), ressalta que, apesar da significativa redução da quantidade de acidentes, quando tal evento ocorre em uma ferrovia, o prejuízo ao transporte de passageiros e de carga é enorme. Lima destaca que devido ao fato de não haver possibilidade de realizar desvios ou da existência de rotas alternativas, o trânsito fica interrompido pelo tempo necessário à realização de perícias e das demais etapas do trabalho de investigação policial.

“Uma interrupção no transporte ferroviário de passageiros, por exemplo, causa prejuízo a milhares de pessoas, impedindo-as de ir e vir. Dependendo da demora na desobstrução da via, nenhum outro modal de transporte de pessoas dará conta da grande quantidade de passageiros a serem transportados, tornando o problema ainda maior”, explica o parlamentar.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Roberto Seabra

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POLÍTICA NACIONAL

Após Maia falar com embaixador, governo diz ser “único interlocutor” com a China

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Presidente da Câmara%2C Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Najara Araújo/Câmara dos Deputados

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ)

O governo federal disse nesta quarta-feira (20) que é o “único interlocutor” das negociações com a China para a importação dos insumos farmacêuticos para a produção de doses de vacinas contra a Covid-19 no Brasil.

De acordo com nota divulgada pelo Planalto, o Ministério das Relações Exteriores, comandado pelo chanceler Ernesto Araújo , está mantendo as negociações com o governo chinês por meio da embaixada de Pequim.

Ainda de acordo com o comunicado, que é assinado pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República e pelo Ministério das Comunicações, foi realizada nesta quarta uma reunião por videoconferência com o embaixador Yang Wanming.

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O encontro virtual contou com a presença dos ministros Eduardo Pazuello (Saúde), Tereza Cristina (Agricultura) e Comunicações (Fábio Faria). Ernesto Araújo, que é o responsável por tratar dos assuntos diplomáticos brasileiros não participou.

A divulgação da nota do governo federal ocorre após o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também se encontrar com Yang Wanming . Nesse encontro, Maia disse que foi informado sobre os motivos para o atraso na importação de insumos para a produção de vacinas, recebendo a garantia de que não se tratam de “obstáculos políticos”, mas por problemas de ordem técnica. 

De acordo com Maia, Wanming disse que trabalharia para acelerar o processo de liberação de substâncias essenciais para a produção dos imunizantes no Brasil. Tanto a CoronaVac, desenvolvida pelo laboratório Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, quanto a vacina de Oxford/Astrazenica, que será produzida pela Fiocruz, necessitam de matéria-prima chinesa.

Nesta quarta (20), o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), também disse que o escritório do governo estadual em Xangai, na China, está negociando a liberação de matéria-prima para a produção da CoronaVac , desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac Biotech.

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