POLÍTICA NACIONAL

Projeto obriga escolas a oferecer assistência psicológica a professor vítima de violência

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O Projeto de Lei 4938/20 obriga instituições de ensino a oferecer assistência psicológica e social a professores vítimas de violência escolar. De acordo com o texto, os docentes deverão ser atendidos por equipes multidisciplinares que considerem as necessidades específicas de cada professor e as peculiaridades do caso concreto. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados.

Para viabilizar o atendimento aos professores, o texto autoriza a celebração de convênios e de parcerias com organizações sociais ou instituições privadas que ofereçam profissionais habilitados para prestar a assistência.

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Dep. Célio Studart (PV-CE) fala ao microfone
Célio Studart: professor sem apoio troca sala de aula por funções administrativas

Autor do projeto, o deputado Célio Studart (PV-CE) cita pesquisa feita pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com mais de 100 mil professores, segundo a qual o Brasil lidera o ranking de agressões contra docentes. “Dentre os professores ouvidos, 12,5% afirmaram ser vítimas de agressões verbais ou intimidações de alunos”, observa o deputado.

Ele cita como exemplo o caso da professora Rosemeyre de Oliveira, de São Paulo, que relatou ter ficado com sérios traumas após ser vítima de violência na escola onde atua. “Após o acontecimento, sem qualquer apoio da escola, a professora desenvolveu síndrome do pânico e depressão, e, com o trauma, teve que parar de dar aulas e assumiu função administrativa”, lembrou o parlamentar.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.

Reportagem – Murilo Souza

Edição – Cláudia Lemos

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POLÍTICA NACIONAL

Frente promove webinar sobre vacinação de crianças e adolescentes

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A Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações (PNI) realiza nesta quarta-feira (2) um webinar sobre “Avanços e Desafios na Vacinação das Crianças e Adolescentes no Brasil.”

A iniciativa apóia a campanha de multivacinação do PNI, iniciada em outubro, e é uma  parceria com a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma).

Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG
Criança é atendida por mulheres em mesa com cartaz de campanha de vacinação
O Programa Nacional de Imunizações foi criado em 1973

O webinar terá moderação do médico e deputado Pedro Westphalen (PP-RS), coordenador da frente. Com duração de duas horas, discutirá temas como a legislação que demanda a apresentação da carteira vacinal atualizada para o retorno às aulas, as estratégias de comunicação com a população para que os pais sintam segurança em procurar as salas de vacinação e o risco da ocorrência de surtos.

Os convidados são:

  •  A representante do Programa Nacional de Imunizações (PNI/MS), Antônia Teixeira;
  • A representante da Confederação Nacional de Municípios, Carla Albert;
  • O assessor do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (CONASS) Nereu Henrique Mansano;
  • Entidades de saúde e médicos parceiros da Interfarma.

O webinar acontece das das 19 horas às 21 horas. A  inscrição é gratuita, com limite de mil participantes

Da Redação – CL

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