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Projeto obriga beneficiário de programa habitacional a apresentar carteira de vacinação atualizada de filhos

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O Projeto de Lei 4729/20 torna obrigatória a apresentação de caderneta de vacinação atualizada de crianças e adolescentes para recebimento de unidades habitacionais de programas sociais financiados com recursos da União ou por ela geridos.

Will Shutter/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Tema: Análise da atuação das empresas estatais no desenvolvimento do saneamento básico no Brasil e a proposta de alteração do marco legal. Dep. Geninho Zuliani (DEM - SP)
Geninho Zuliani, autor da proposta

A obrigação valerá para todos os menores de idade sob guarda, custódia ou posse de fato do beneficiário de programas de habitação ou de regularização fundiária de interesse social promovidos pela União, estados, Distrito Federal ou municípios.

O objetivo do autor, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), é ajudar a aumentar as taxas de cobertura vacinal no País.

Ele observa que a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias já é obrigatória, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. “Porém, o Ministério da Saúde e a Sociedade Brasileira de Imunizações constatam que as coberturas vacinais tiveram uma queda em grande parte do território nacional”, afirma.

O parlamentar lembra que a apresentação da carteira de vacinação atualizada já é obrigatória para a matrícula em creches e escolas, mas ele acredita que atrelar a obrigatoriedade também à entrega do imóvel residencial aumentará a conscientização da população sobre a importância da vacinação.

A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Lara Haje
Edição – Ana Chalub

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Série B: América-MG supera Confiança e assume vice-liderança

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O América-MG superou o Confiança por 2 a 1 neste sábado (24), em partida realizada na Arena Independência, e assumiu a vice-liderança da Série do B do Campeonato Brasileiro.

Com este triunfo, obtido na 18ª rodada da competição, o Coelho alcançou a segunda posição com 35 pontos, e chegou a uma sequência de cinco triunfos consecutivos.

O América-MG começou a construir a sua vitória ainda na etapa inicial, com um gol de cabeça do zagueiro Anderson. A equipe mineira ampliou, já no segundo tempo, com Ademir. Mas aos 35 minutos, o Confiança descontou graças a gol de pênalti de Renan Gorne.

Chape líder

A liderança da Série B continua com a Chapecoense, que, na última sexta (23), superou o Operário-PR por 1 a 0 na Arena Condá. O gol da vitória foi marcado por Anselmo Ramon. Com o triunfo o Verdão do Oeste alcançou os 36 pontos.

Outros resultados da Série B:

Brasil de Pelotas 1 x 1 CSA

CRB 1 x 0 Ponte Preta

Sampaio Corrêa 3 x 0 Cuiabá

Veja a classificação atualizada da Série B do Brasileiro.

Edição: Fábio Lisboa

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