POLÍTICA NACIONAL

Projeto exige barreira eletrônica em rodovia se houver escola próxima

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O Projeto de Lei 5039/20 determina a instalação de aparelhos de fiscalização eletrônica – conhecidos como barreiras eletrônicas ou redutores de velocidade – nas proximidades de todas as unidades de ensino situadas em rodovias.

Acervo Câmara dos Deputados
Deputado Juninho do Pneu
Juninho do Pneu, autor da proposta

A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados insere o dispositivo no Código de Trânsito Brasileiro. Essa norma já prevê que, sempre que necessário, será colocada sinalização destinada a condutores e pedestres.

“O intuito é diminuir a velocidade dos veículos nas proximidades das escolas, como postura preventiva da incidência de riscos para a comunidade escolar”, disse o autor, deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ).

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Ana Chalub

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POLÍTICA NACIONAL

Davi Alcolumbre é eleito novo presidente da CCJ

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Davi Alcolumbre (DEM-AP), novo presidente da CCJ
Jefferson Rudy/Agência Senado

Davi Alcolumbre (DEM-AP), novo presidente da CCJ

Davi Alcolumbre  (DEM-AP), ex-presidente do Senado, foi eleito para liderar a Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Comissão é responsável por analisar primeiro as propostas enviados do Legislativo e é também, um dos colegiados de destaque do Parlamento. As informações foram apuradas pela CNN Brasil. 

A CCJ é constituída por 27 senadores titulares e 27 suplentes. Eles têm a função de observar se projetos vão de acordo ou não com a Constituição Federal ou se chocam com a legislação em vigor. A novidade foi anunciada pelo Alcolumbre em sua conta no Twitter. 

Com a troca de comando da Casa, a ida de Alcolumbre para a CCJ já era aguardada e negociada com a eleição de Rodrigo Pacheco (DEM -MG) para à presidência do Senado. Um acordo foi feito com senadores do MDB que garantia sua nomeação. Em troca da chefia da CCJ, Alcolumbre prometeu duas comissões importantes ao MDB. Irá manter a de Esportes, Educação e Cultura e acrescentará a de Serviços de Infraestrutura  que até o momento, já eram de responsabilidade do DEM. 

Durante sessão, o novo presidente já ouviu críticas do colega Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Kajuru declarou que presidência de Alcolumbre será péssima porque ele transformaria a comissão em um “puxadinho do Planalto”. Ainda acusou o senador de perseguição e de nunca ter avaliado um projeto criado por ele nos dois anos em que presidiu o Senado.  

Alcolumbre, sem mencionar nomes, disse que irá usar o regimento interno do Senado contra quem o ataca, o ofende e perde o controle nas críticas. “Estava ocupado com muita coisa, cuidando do país. Agora vou cuidar da minha atividade parlamentar”, disse. O novo presidente da CCJ recebeu apoio de outros senadores

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