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Projeto do gasoduto no Distrito Industrial de Cuiabá será iniciado em fevereiro

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O Governo do Estado publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (11.02) a homologação da empresa que fará o projeto executivo da rede de distribuição de gás natural no Distrito Industrial de Cuiabá. A empresa Lima & Torres Engenharia e Consultoria Ltda deverá iniciar o serviço ainda em fevereiro.

 “Este é um sonho de 15 anos que está saindo do papel e irá beneficiar mais de 70 empresas do Distrito Industrial. As empresas se instalaram naquele local com a promessa de ter o gás natural e hoje, finalmente, conseguimos dar prosseguimento a este projeto. É um marco para a MT Gás”, afirma César Miranda, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico.

O presidente da MT Gás, Rafael Reis, acrescenta que os empresários da região esperam por gás tubulado, com preço acessível, volume de entrega e segurança jurídica. O projeto também trará autossuficiência financeira para a companhia estadual.

“Além de atender as empresas do Distrito Industrial, é uma nova fase para a MT Gás, pois gera volume de venda, consistência, estabilidade de mercado. O principal objetivo da companhia é a distribuição de gás canalizado e isto será realizado agora”, afirma.

Para a presidente da Associação das Empresas do Distrito Industrial de Cuiabá (Aedic), Margareth Buzzetti, “é superimportante mais uma matriz energética para as empresas do distrito industrial incentivando a implantação de novos empreendimentos”.

 O MT PAR, em parceria com a MT Gás, é responsável pela licitação e pelo acompanhamento e fiscalização da execução do projeto.

“O papel do MT PAR é esse, fazer parcerias e otimizar os investimentos públicos. Esse é um passo importante para o desenvolvimento de Mato Grosso, cuja a participação do MT PAR foi decisiva para o andamento do projeto”, disse o presidente do MT PAR, Wener Santos.

 Os trabalhos serão coordenados pelo Núcleo de Projetos do MT PAR, com apoio técnico da MT GÁS.

 De acordo com o Coordenador da Divisão de Orçamento, Convênios, Aquisições e Contratos da MT PAR, Jonatan Setúbal,  esta é a primeira licitação feita pelo Governo do Estado no novo modelo de contratação das empresas estatais instituído pela Lei 13.303/2016.

 “A Lei inovou trazendo às estatais institutos e técnicas jurídicas antes inacessíveis à Administração Pública, todos orientados à excelência da gestão”, finaliza Setúbal.

Fonte: GOV MT

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Governador de MT declara situação de emergência para ajudar os municípios

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O governador Mauro Mendes declarou situação de emergência no Estado de Mato Grosso por conta do avanço do coronavírus, de forma a auxiliar os 141 municípios a enfrentar a pandemia.

O decreto foi publicado nesta quarta-feira (14.04) e ainda deverá passar pela validação do Governo Federal.

A situação de emergência atendeu solicitação da Defesa Civil do Estado e terá validade de 30 dias, podendo ser prorrogada por mais 180 dias.

Conforme o governador, a declaração de emergência ajuda os municípios a conseguirem, com menos burocracia, realizar as ações de enfrentamento à covid-19.

“A maioria dos municípios está com classificação de risco alta ou muito alta, com UTIs na capacidade máxima. Com o decreto, as prefeituras conseguem fazer aquisições e investimentos emergenciais com mais agilidade, tendo em vista a urgência em salvar vidas”, explicou.

Outras ações

O Governo de Mato Grosso tem tomado uma série de providências para o combate à pandemia. Confira as principais:

SAÚDE

Abriu o Centro de Triagem Covid-19 na Arena Pantanal, que oferece consulta, testes, medicamentos e até tomografia. Já foram mais de 146 mil atendimentos
Abriu 608 leitos de UTI em 1 ano, entre pactuados, próprios e em parceria com municípios de todas as regiões do Estado.
Construiu o maior número de UTIs por 100 mil habitantes entre os estados do Centro-Oeste, segundo o Ministério da Saúde.
Ampliou o Hospital Metropolitano, em Várzea Grande, de 38 leitos, para 278 leitos (238 clínicos e 40 UTIs)
Ampliou o Hospital Regional de Cáceres, com 30 novos leitos covid (10 de UTI e 20 de enfermaria)
Paga, em parceria com os municípios, as despesas de 899 leitos de enfermaria para covid.
Está em processo de abertura de mais leitos de enfermaria, em parceria com municípios.
Repassou verba extra de R$ 69,8 milhões a todos os 141 municípios para ajudar no tratamento da covid.
Distribuiu 600 mil testes para todos os municípios e está comprando mais 550 mil. É o segundo estado do país que mais testa a sua população.
Comprou 239 respiradores e 326 monitores.
Entregou 20 ambulâncias para os municípios do interior.
Enviou 12,9 milhões de medicamentos aos municípios.
Paga verba extra aos profissionais de Saúde da linha de frente.
Comprou EPIs para os profissionais de Saúde
Distribuiu 360 mil litros de álcool 70% e mais 60 mil litros de álcool gel para unidades de saúde, prefeituras, órgãos estaduais e forças de segurança. Tudo produzido em parceria com instituições privadas e de ensino.

EDUCAÇÃO

Distribuiu 342,3 mil kits-alimentação a alunos de baixa renda
Entregou 850 mil apostilas aos alunos sem acesso à internet
Instituiu ajuda de custo para 15,9 mil professores comprarem notebooks e planos de internet

MEDIDAS ECONÔMICAS

Prorrogou e parcelou o ICMS de 180 mil empresas inscritas no Simples Nacional
Isentou o IPVA de 2021 aos setores de bares, restaurantes, eventos, motocicletas de até 160 cc, e motoristas de aplicativo.
Isentou o IPVA do 1º emplacamento até dezembro de 2023
Prorrogou o pagamento do IPVA 
Prorrogou o pagamento do licenciamento 
Manteve a isenção de ICMS sobre os produtos da cesta básica
Isentou o ICMS da energia elétrica a 147 mil famílias de baixa renda em 2020
Isentou o ICMS sobre os produtos usados no combate a covid em 2020
Reduziu o ICMS de 7% para 3% a bares, restaurantes e similares
Concedeu R$ 55 milhões em linhas de crédito para socorrer micro e pequenas empresas e setor de bares, restaurantes e eventos.
Parcelou dívidas pendentes de ICMS para o setor de bares, restaurantes e eventos por 60 meses e postergou os novos pagamentos por 3 meses.
Isentou o ICMS para transporte escolar e fretamento turístico em 2020
Prorrogou o pagamento das parcelas dos financiamentos do Fundeic contraídos com a Desenvolve MT
Isentou a Taxa de Serviços Estaduais para abertura de novas empresas
Prorrogou a validade de certidões negativas de débitos em 2020
Prorrogou as licenças de operação, outorgas e CC-Sema em 2020

AÇÃO SOCIAL

Implantou programa que ajuda 100 mil famílias de baixa renda, com auxílio mensal de R$ 150
Distribuiu 330 mil cestas básicas e está em processo de aquisição de mais 534 mil.
Entregou 200 mil máscaras aos servidores e população.

Fonte: GOV MT

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