POLÍTICA NACIONAL

Projeto direciona ao Fundo Garantidor de Operações recursos não utilizados no Pese

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O saldo remanescente do Programa Especial de Sustentação de Empregos (Pese), que financiou as folhas de pagamento do setor produtivo, deverá ser aplicado no Fundo Garantidor de Operações (FGO), para a concessão de garantias do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 4.584/2020, do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS).

Entre as ações para auxiliar empresas de todos os portes durante a pandemia de covid-19, foram criadas iniciativas como o Pese, em que empresários com receita bruta anual de R$ 360 mil a R$ 10 milhões puderam contratar empréstimos com juros reduzidos para financiar a folha de pagamento de seus funcionários. E o Pronampe, para microempresários com faturamento até R$ 360 mil ao ano e pequenos empresários que faturam até R$ 4,8 milhões, para ser utilizado como capital de giro e para as despesas operacionais (salário dos funcionários, pagamento de contas, compra de matérias-primas, mercadorias etc), aceitando como garantias a fiança/aval do empresário ou sócios ou o FGO.

De acordo com dados do Banco Central, de um total previsto para o Pese de R$ 17 bilhões (destinados pela Lei 14.043, de 2020), foram aplicados até o dia 29 de outubro apenas R$ 7,26 bilhões, beneficiando 128,7 mil empresas e 2,5 milhões de empregados. Enquanto isso, o Pronampe está suspenso, segundo informações do site do Banco do Brasil, pois os recursos destinados pelo governo ao FGO já fora todos utilizados (R$ 15,9 bilhões, segundo a Lei 13.999, de 2020, mais R$ 12 bilhões numa segunda fase de financiamento).

Esse montante permitiu que as instituições financeiras aplicassem R$ 18,7 bilhões em 218,3 mil contratos. Na segunda etapa, até o dia 14 de setembro, os bancos já tinham contratado outros R$ 10,1 bilhões que atenderam 188,9 mil empresas. No entanto, a procura ainda é muito grande, e a gravidade do momento exige um apoio governamental ainda maior para as micros e pequenas empresas, observa o senador no projeto.

“Portanto, pela demanda do Pronampe, entendemos que o aproveitamento desse saldo nessa linha traria resultados muito mais positivos, beneficiaria milhares de micros e pequenos empresários e, principalmente, retomaria as ofertas de empregos”, defende Heinze na justificativa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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POLÍTICA NACIONAL

Prefeito João Campos e deputada Tabata Amaral testam positivo para a Covid-19

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João Campos e Tabata Amaral abraçados
Reprodução/Twitter

João Campos e Tabata Amaral se conheceram no Congresso e começaram a namorar

O prefeito do Recife,  João Campos  (PSB), e sua namorada, a deputada federal Tabata Amaral (PDT), testaram positivo para a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2). O anúncio foi feito pelos dois nas redes sociais e ambos vão ficar em isolamento pelos próximos dias.

Em um vídeo, Campos diz que se submeteu a um novo exame após já ter feito vários desde o início da pandemia. Dessa vez, o resultado voltou a dar negativo, mas a contraprova mostrou que ele estava contaminado.

“Ao longo da pandemia, eu fiz vários exames para testar o coronavírus. Todos deram negativo, nunca apresentei sintomas ao longo desse período inteiro. Ontem eu fiz mais um, deu negativo, e a contraprova, de hoje, deu positivo. Então, eu testei positivo para coronavírus, estou sem sintomas, estou bem, estou isolado em casa e vou seguir assim pelos próximos dias, seguindo as recomendações médicas”, disse o prefeito de Recife.

O Recife tem o maior número de mortos e casos confirmados, em Pernambuco. Ao todo são 54.521 casos confirmados e 2.798 óbitos.

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Diversas autoridades de Pernambuco também já tiveram a doença, como o governador Paulo Câmara (PSB), a vice-governadora Luciana Santos (PC do B), o ex-secretário de Saúde do Recife Jailson Correia e o secretário de Saúde do estado, André Longo.

Também pelas redes sociais, Tabata Amaral disse, na sexta-feira (15), que havia tido confirmação para a doença. Ela está em São Paulo, onde mora.

“Desde o início da pandemia, realizo testes periódicos de diagnóstico da Covid-19. O resultado do último exame que fiz acabou de dar positivo. Estou bem e em casa, respeitando todas as recomendações médicas e de isolamento, e também cancelei as próximas agendas presenciais”, escreveu a parlamentar.

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