A comissão externa da Câmara sobre queimadas nos biomas brasileiros vai incluir a Amazônia e o Cerrado como centros de atenção em 2021. As evidências de mudanças climáticas, eventos extremos e ações humanas danosas ao meio ambiente ampliaram o foco dos parlamentares que, em 2020, se concentraram na devastação do Pantanal.

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Só em setembro, o Pantanal perdeu 33 mil km2 de vegetação

A coordenadora da comissão, deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), manifesta preocupação com o crescente e descontrolado desmatamento da Amazônia e do Cerrado, registrados em dados oficiais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

“O Inpe vem mostrando o aumento dos focos de calor em toda Amazônia e sabemos que o equilíbrio do clima no mundo depende da área amazônica. Vamos trabalhar muito para que os sinais invertidos emitidos pelo governo federal não continuem gerando polêmica. A Amazônia será sempre a nossa preocupação. E estaremos debruçados sobre o que vai causar, no Pantanal, a continuidade da crise hídrica. Nos debruçaremos também sobre o bioma Cerrado”, afirma.

O monitoramento oficial do Inpe, feito pelo sistema de satélite Prodes, mede o desmatamento a partir de agosto até julho do ano seguinte. Em 2020, houve alta de 34% na devastação amazônica (perda de 10,1 mil km2) e de 13% no Cerrado (7,3 mil km2).

Um dos mais renomados cientistas brasileiros, o climatologista Carlos Nobre concorda com a ampliação de foco da comissão da Câmara. Nobre lembra que, historicamente, a Mata Atlântica é o bioma mais devastado do país, restando apenas cerca de 20% da cobertura vegetal original nas áreas litorâneas do país. Mas, quando se fala da devastação mais contundente nos últimos 50 anos, Cerrado e Amazônia têm destaque negativo, segundo Nobre.

“Já desmatamos pouco acima de 50% do Cerrado. E 20% da Amazônia foram desmatados completamente. Isso foi muito em função do modelo desenvolvimentista que o governo militar do Brasil adotou no fim dos anos 60 e nos anos 70. Era um modelo que não enxergava qualquer valor na nossa imensa biodiversidade. Era um modelo que via a floresta como obstáculo ao desenvolvimento.”

Pantanal
Já em relação a 2020, o Pantanal foi o bioma brasileiro mais castigado por queimadas e efeitos concretos das mudanças climáticas, sobretudo no segundo semestre. Só em setembro, a maior planície inundável do mundo perdeu 33 mil quilômetros quadrados de vegetação, além dos danos à fauna pantaneira.

A Polícia Federal investiga denúncias de incêndios propositais, que seriam criminosos. Após ouvir universidades (UFMT e UFMS), órgãos públicos de pesquisa e controle (Embrapa, ANA etc.), agricultores e comunidades tradicionais pantaneiras, a comissão da Câmara apresentou um relatório de 300 páginas em busca de soluções.

No âmbito legislativo, a deputada Professora Rosa Neide destaca propostas de proteção ao bioma (PL 9950/18), à fauna pantaneira (PL 4670/20) e de auxílio financeiro emergencial à população atingida pelas queimadas (PL5009/20).

“Com a votação desses projetos, com certeza, teremos uma estrutura legal que permitirá melhor aproveitamento do que se tem hoje no Pantanal. O que se quer para o Pantanal é que ele continue lindo e maravilhoso, com as pessoas vivendo lá e economicamente sustentável. “

Fiscalização
O climatologista Carlos Nobre cobra urgência no cumprimento de leis e de fiscalização que ajudem a preservar os biomas brasileiros diante de eventos climáticos cada vez mais intensos e frequentes.

“Temos que reconhecer que as mudanças climáticas tornam o risco de fogo nos biomas brasileiros muito maior do que era no passado. Nós temos que agir com muita rapidez para adaptar o marco legal e exigir muito mais efetividade no cumprimento da lei. Praticamente todas as queimadas são ilegais. A fiscalização deve ser mais efetiva e eficaz, o que não tem acontecido no Brasil. “

A comissão externa da Câmara sobre queimadas nos biomas brasileiros iniciou os trabalhos em setembro de 2020, no auge da devastação no Pantanal.

Reportagem –  José Carlos Oliveira
Edição – Ana Chalub