POLÍTICA NACIONAL

Projeto cria programa de acolhimento de adolescentes grávidas

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Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
Deputado Alexandre Frota discursa no Plenário da Câmara
O autor da proposta, deputado Alexandre Frota

O Projeto de Lei 4840/20 cria o programa “Meninas Grávidas” para acolhimento e proteção de crianças e adolescentes grávidas – especialmente aquelas em situação de rua -, e conscientização e prevenção da gravidez precoce. O texto foi apresentado pelo deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) à Câmara dos Deputados.

Conforme a proposta, o programa deverá ser financiado pela União, pelos estados e pelos municípios, em parcerias com a iniciativa privada. A ideia é criar locais específicos para acolher meninas grávidas, onde elas receberiam cuidados de saúde, alimentação adequada e enxoval completo.

“A União entregaria casas e sobrados que não são utilizados ou habitados, e os governos estaduais fariam as reformas necessárias. As prefeituras entrariam com a infraestrutura para transformarem estes locais em residências das meninas grávidas, com o apoio da iniciativa privada. Conseguiríamos reunir histórias de vidas distintas, mas que se conectam pela pobreza e pelo abandono”, explica Alexandre Frota.

Ele acrescenta que as meninas seriam direcionadas às residências do “Meninas Grávidas” por intermédio da Vara da Infância ou do Conselho Tutelar. “Na hora de sair, vamos ajudá-las a encontrar moradia com móveis e eletrodomésticos, para que vivam com seus filhos”, diz ainda o deputado.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Natalia Doederlein

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POLÍTICA NACIONAL

Senado: partidos indicam membros para CPI da Covid-19

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Os blocos partidários do Senado definiram os nomes dos indicados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19. A CPI, destinada a apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia, terá 11 membros titulares. A CPI também vai apurar como os estados administraram as verbas federais repassadas para enfrentar a covid-19.

Os membros titulares da comissão são: Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Ciro Nogueira (PP-PI), Otto Alencar (PSD-BA), Omar Aziz (PSD-AM), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Eduardo Girão (Pode-CE), Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Marcos Rogério (DEM-RO) e Jorginho Mello (PL-SC).

Os suplentes serão Jader Barbalho (MDB-PA), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Angelo Coronel (PSD-BA), Marcos do Val (Pode-ES), Rogério Carvalho (PT-SE), Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Zequinha Marinho (PSC-PA). Os nomes foram apurados pela reportagem da EBC junto às assessorias dos senadores e partidos.

Agora, cabe ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidir se as reuniões do colegiado serão presenciais, semipresenciais ou remotas. Ele, no entanto, já indicou que os encontros, a princípio, ocorrerão nas dependências da Casa.

“Uma CPI impõe atos como interrogatórios, inquirição de testemunhas incomunicáveis, reunião e exame de documentos sigilosos, perícias. Tudo isso recomenda que, por ser um trabalho investigativo, seja feito presencialmente”, disse. Pacheco frisou, porém, que a própria comissão terá a liberdade de decidir o formato do seu trabalho, e inclusive de conduzir atividades não presenciais.

Os membros da comissão deverão eleger seu presidente e o vice. A relatoria será definida em seguida. A CPI terá poderes de investigação equivalentes aos de autoridades judiciais. Primeiramente, o colegiado deverá aprovar um plano de trabalho, proposto pelo relator. Trata-se das ações da comissão para cumprir o seu objetivo. Entre elas, podem estar a requisição de informações oficiais, a solicitação de auditorias e perícias, a intimação e oitiva de testemunhas, a convocação de ministros de Estado e a realização de diligências variadas.

* Com informações da Agência Senado

Edição: Fábio Massalli

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