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Programa vai fomentar a participação da família nas escolas de educação básica

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Em comunicado enviado aos prefeitos, a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM orienta sobre um novo programa lançado pelo ministério da Educação. Por intermédio da Portaria Nº 571/2021, o MEC instituiu o Programa Educação e Família, com a finalidade de, no âmbito das escolas públicas de educação básica, fomentar e qualificar a participação da família na vida escolar do estudante e na construção do seu projeto de vida.

Entre os princípios e objetivos norteadores do Programa, estão a promoção da educação como direito social básico; oferta de educação de qualidade para o pleno desenvolvimento da pessoa, além do protagonismo da família e da escola na garantia do direito à educação e na construção do projeto de vida do estudante.

 A AMM esclarece que a formalização da adesão das secretarias de Educação ao Programa se dará mediante assinatura eletrônica no Termo de Compromisso a ser disponibilizado pela SEB/MEC no módulo PAR 4 do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle – Simec. http://simec.mec.gov.br/login.php

As escolas, após processo de seleção efetuados pelas respectivas secretarias de Educação, deverão formalizar a participação no Programa Educação e Família por meio do preenchimento e envio do Plano de Ação, a ser disponibilizado no Sistema PDDE Interativo, no seguinte link: http://pdeinterativo.mec.gov.br/

A AMM alerta para a importância de alinhar os programas do município aos programas da União e do Estado uma vez que, juntos, formam a execução da política pública municipal de educação.

Acesse o comunicado da AMM

Fonte: AMM

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CIDADES

Equipe da Sudam percorre estados da Amazônia para solucionar pendencias em projetos regionais que estão suspensos

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Percorrer as capitais para ouvir demandas e solucionar pendências em relação aos projetos da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia-Sudam, é um dos objetivos da ação itinerante de técnicos da instituição, que se reuniram na Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, nesta  segunda-feira (27) com a Coordenadora Geral, Juliana Ferrari. 

Mato Grosso tem 77 projetos conveniados com a Sudam, entre eles 59 projetos estão em andamentos na fase de construção, 18 projetos na etapa de prestação de contas e 13 deles suspensos. A ação itinerante da Sudam é para difundir informações sobre os instrumentos de desenvolvimento regional, oferecidos pela autarquia, além de aproximar os órgãos e sanar irregularidades em projetos executados nos municípios.

O Coordenador da ação, Roberto Barbosa, explica que  a Sudam deseja  sanar dúvidas e auxiliar em projetos suspensos, e coletar subsídios para propor medidas que facilitem o acesso dos municípios aos recursos federais por meio dos instrumentos da Superintendência. “Além de poder contribuir com as cidades, os dados vão subsidiar a elaboração das Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte-FNO, do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia-FDA e outras ferramentas da Sudam para fomentar o desenvolvimento sustentável dos municípios”, disse ele.

A Coordenadora Geral da AMM, Juliana Ferrari, ressalta que é uma oportunidade para que a Sudam possa entender melhor a realidade dos municípios mato-grossenses.“Estamos reunidos para que possamos encontrar caminhos aos projetos suspensos, para que os prefeitos possam regularizar as pendências e seguir com as construções que beneficiam a população, bem como a aproximação das entidades para que possamos realizar eventos de capacitação para os gestores usufruírem das ferramentas que a Sudam disponibiliza”, assinalou a coordenadora. 

A Ação itinerante da Sudam informa as cidades sobre os serviços prestados a comunidade e também auxilia os municípios para resolver suas pendências, como também verifica a suspensão de obras e coleta dados visando estudos para redução das desigualdades regionais através da geração de emprego e renda, do crescimento econômico, da qualidade de vida e da internalização da riqueza regional. 
 

Fonte: AMM

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