Rondonópolis

Programa municipal de regularização fundiária chega ao Jardim Arco-íris

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Em continuidade à execução do Programa Morar Legal – Escritura na mão, a Prefeitura de Rondonópolis, por meio do Departamento de Regularização Fundiária da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo (SMHAU), promove na próxima semana uma ação para atender os moradores do Jardim Arco-íris. Na ocasião, as famílias terão a oportunidade de atualizar o processo à titulação do imóvel.

 “Vamos revisar todos os processos, visando atualizar os documentos e as informações para concluir a regularização, que está na fase final já”, informa a gerente do Departamento de Regularização Fundiária, Maristela Moraes. Os atendimentos serão realizados na Escola Municipal da Vila Paulista, entre os dias 21 e 25 de junho, das 14h às 17h45. O uso de máscara é obrigatório.

Morar Legal

Criado pela Prefeitura de Rondonópolis, o programa Morar Legal – Escritura na Mão vem possibilitando a regularização fundiária de imóveis urbanos em diversos bairros da cidade, permitindo a entrega da escritura dos imóveis e dando plenos direitos de posse aos seus proprietários. Nos últimos quatro anos, o programa de regularização já beneficiou mais de 11 mil famílias de Rondonópolis.

O título definitivo devidamente registrado no cartório é a garantia jurídica que o cidadão tem para afirmar ser o legítimo proprietário do imóvel em que vive. Além de valorizar o terreno, constitui herança e ainda possibilita ao acesso ao financiamento bancário para obra de reforma da casa.

 “O programa foi criado pela Prefeitura para dar dignidade e segurança às famílias que não possuem a escritura dos imóveis em que vivem. É uma iniciativa para assegurar que o cidadão não tenha somente a posse, mas, também, o direito legal e a propriedade da sua moradia”, destaca a secretária municipal de Habitação e Urbanismo, Huani Rodrigues.

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Rondonópolis

Paulo José conduz reunião entre Sanear e Construtora para tratar das obras de saneamento no Residencial Celina Bezerra

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Por determinação do prefeito José Carlos do Pátio, o chefe do Escritório de Representação do Município em Brasília, Paulo José Correia e a secretária de Habitação e Urbanismo, Huani Rodrigues se reuniram na manhã desta quarta-feira (4) na sede do Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis Terezinha Silva de Souza (Sanear), com o presidente interino da autarquia Hermes Ávila de Castro e o representante da Construtora Eldorado Gilmar Guimarães Queiroz Junior, para tratar das obras que vai viabilizar a água e esgoto do residencial, ainda neste semestre.

Na ocasião foi tratado dos seguintes assuntos: construção da elevatória de esgotamento sanitário e rede de tubulação de 400mm; perfuração do poço artesiano e tubulação de água de 300mm. As obras terão início já na próxima semana e serão executadas uma parte pela Construtora Eldorado, já contratualizada, e a outra parte pelo Sanear.

O reservatório de água que já está pronto e tem capacidade para 2.500 m3 e investimento na ordem de 1,3 milhões e vai atender a demanda do Celina Bezerra I e II.

Participaram também da reunião a engenheira do Sanear, Luana Alencar Inácio Ferreira e o gerente administrativo da Construtora Lucas Costa Guimarães.

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