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Programa Farmácia Popular pode ser paralisado por falta de dinheiro, alerta MS

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Programa Farmácia popular corre risco por falta de recursos
Rodrigo Nunes/MS

Programa Farmácia popular corre risco por falta de recursos

O programa  Farmácia Popular  está ameaçado por falta de dinheiro. O alerta é do próprio Ministério da Saúde, que pediu ao Ministério da Economia a liberação de mais recursos para a ação, de acordo com documento obtido pelo EXTRA. A situação ocorre porque o Orçamento de 2021 ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional.

O Farmácia Popular funciona por meio do credenciamento de farmácias e drogarias comerciais . Nas contas do Conselho Nacional de Saúde, órgão do Ministério da Saúde, cerca de 20 milhões de brasileiros dependem do programa para adquirir remédios gratuitos ou com até 90% de desconto.

Entre os medicamentos com até 90% de desconto estão drogas indicadas para combater a dislipidemia (colesterol alto), rinite, Parkinson, osteoporose e glaucoma pelo sistema de co-pagamento. Ainda por esse sistema, que está ameaçado segundo a Saúde, o programa oferece anticoncepcionais e fraldas geriátricas.

O orçamento total previsto para o programa Farmácia Popular no sistema de co-pagamento é de R$ 429,9 milhões. Já no sistema de gratuidade, com orçamento total de R$ 2 bilhões, o programa oferece medicamentos para hipertensão (pressão alta), diabetes e asma.

A Saúde tem previsto para este ano um Orçamento total de R$ 136,7 bilhões. A maior parte desse valor são de despesas obrigatórias, que não podem ser cortadas pelo governo. Outra parte, por outro lado, são as despesas chamadas de não obrigatórias (ou “discricionárias”, no jargão técnico), como o Farmácia Popular.

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Como o Orçamento não foi aprovado, o Ministério da Economia decidiu liberar as despesas discricionárias a conta-gotas — medida que vale para toda a Esplanada dos Ministérios.

Por isso, de acordo com o Ministério da Saúde , a pasta só pode usar R$ 12 milhões por mês para as despesas discricionárias. Por outro lado, o Farmácia Popular e o programa Academias de Saúde custam, juntos, R$ 39,9 milhões mensais, conforme a pasta em documento assinado na última segunda-feira.

“O limite mensal do Ministério da Saúde para movimentação e empenho foi estabelecido em R$ 12.551.403. Esse valor inviabiliza o pagamento de despesas discricionárias regulares desta pasta como, por exemplo, o Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema Co-pagamento e transferências fundo a fundo para manutenção das Academias de Saúde”, escreveu o secretário-executivo do ministério, Élcio Franco, em ofício endereçado ao Ministério da Economia.

Academia da Saúde

Já o programa Academia da Saúde disponibiliza espaços públicos com infraestrutura, equipamentos e profissionais para a prática de exercícios.

O secretário do Ministério da Saúde pede no ofício uma “expansão emergencial” do limite de despesas discricionárias da pasta.

“Informo, ainda, que mesmo o limite mensal de R$ 18,8 milhões é insuficiente para atendimento integral das despesas discricionárias não computadas para a aplicação mínima constitucional desta pasta, razão pela qual também solicito elevação do valor mensal para R$ 43,7 milhões, assim que aprovada a lei orçamentária para 2021”, acrescenta.

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Fim de casamento pode tornar Melinda Gates a segunda mulher mais rica do mundo

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Após divórcio, Melinda Gates pode se tornar a segunda mulher mais rica do mundo
Matheus Barros

Após divórcio, Melinda Gates pode se tornar a segunda mulher mais rica do mundo

Melinda French Gates apresentou nesta segunda-feira (03) a petição de divórcio de Bill Gates ao tribunal superior de King County em Seattle, nos Estados Unidos. No processo, ela solicita que a fortuna do agora ex-marido e cofundador da Microsoft seja dividida igualmente entre os dois, seguindo as leis do estado de Washington para casais que não possuem acordo pré-nupcial.

A empresária e filantropa, que voltou a adotar o nome de solteira nas redes sociais, poderá receber US$ 73 bilhões (R$ 393 bilhões, na cotação atual) e se tornar a segunda mulher mais rica de todo o mundo , ficando atrás apenas de Françoise Bettencourt Meyers, a proprietária do L’Oreal de 67 anos, cuja fortuna herdada vale cerca de US$ 83 bilhões.

Segundo o índice de bilionários da Bloomberg , Bill Gates é dono de uma fortuna de US$ 146 bilhões (cerca de R$ 786 bilhões), ocupando a posição de quarta pessoa mais rica do mundo.

Porém, caso a petição de Melinda se conclua, é possível que a fortuna do empresário caia pela metade.

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A história

Melinda e Bill Gates se casaram em 1994 e anunciaram a separação nesta semana, após 27 anos juntos. O casal que teve três filhos e também fundou uma das maiores instituições de filantropia do mundo, a Fundação Bill e Melinda Gates, que busca permitir que todas as pessoas tenham uma vida saudável e produtiva.

O futuro da instituição preocupa diversas pessoas no mundo, pois ainda é incerto se a separação do casal afetará, de alguma forma, os negócios. Formalmente, porém, Bill relatou que ambos seguirão na copresidência da fundação.

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Além dos negócios e de toda a fortuna já mencionada, o casal também possui uma série de propriedades e coleções que chegam a valer milhões de dólares.

E, de acordo com as leis de Washington, a maioria dos bens adquiridos durante o casamento pertence ao casal e deve ser dividida igualmente após o divórcio.

Melinda e Bill Gates devem ir ao tribunal em abril de 2022 para decidir o futuro da separação de bens.

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