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Programa de compra de alimentos de pequenos produtores auxilia famílias carentes em Poconé

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Simone de Almeida e Silva, de 32 anos, é casada, moradora de Poconé e mãe de três filhos. Desempregada e com o marido fazendo pequenos ‘bicos’ que não chegam a um salário mínimo no final do mês, Simone de Almeida encontra no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a ajuda que tanto necessita para ter alimento em casa. Assim como ela, outros milhares de mato-grossenses espalhados por 19 municípios encontram na ação governamental a chance de ter alimento na mesa. O programa, promovido pelo Governo Federal e colocado em prática pelos governos estaduais, que em Mato Grosso é coordenado pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) e pela Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), tem auxiliado no combate à fome e também na geração de renda. Em Poconé foram entregues 20 kits de alimentos, composto por frutas e verduras.

Durante a entrega de alimentos a moradores de baixa renda do município de Poconé (distante 104 km de Cuiabá), o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Silvano Amaral, ao acompanhar de perto a efetividade do programa, verificou que os dois eixos principais da ação, que é o de incentivar a agricultura familiar e ao mesmo tempo distribuir alimentos a moradores de baixa renda, estão sendo colocadas em prática de fato. “Incentivar os pequenos produtores a continuarem no segmento e aproveitar o que eles produzem para destinar a quem está em dificuldade, é o que estamos vendo acontecer em Poconé e em outras cidades do nosso Estado. Como vemos aqui nessas entregas, reunimos os produtores familiares que plantaram esses alimentos e os moradores carentes que irão se alimentar dessa produção”, diz Amaral. 


Ele acrescenta que, basicamente, o PAA consiste em comprar a produção de agricultores familiares, e os estados, com parcerias com as prefeituras, intermediar as entregas dos alimentos adquiridos. Em Mato Grosso já foram entregues até o momento 390 toneladas de produtos nas cidades de Alto Araguaia, Alto da Boa Vista, Apiacás, Arenápolis, Carlinda, Cláudia, Cuiabá, Diamantino, Juara, Lucas do Rio Verde, Matupá, Mirassol Doeste, Nova Canaã do Norte, Pedra Preta, Peixoto de Azevedo, Poconé, Rondonópolis, Santo Antônio do Leverger e Tapurah.

O governo federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), disponibilizou para Mato Grosso R$ 3,7 milhões, que vão sendo utilizados a medida que os produtores familiares forem entregando os produtos para as entidades beneficiadas. Até o momento 89 entidades, entre escolas, hospitais, associações beneficentes e centros de assistência social, já foram beneficiadas com os alimentos comprados pelo Programa de Aquisição de Alimentos.

Para a primeira-dama e secretária Assistência Social de Poconé, Joelma Amaral, “O PAA é um alívio tanto para os moradores que necessitam desses alimentos, que realmente não têm da onde conseguirem comprar o mínimo para se alimentar, quanto para os plantam, amam do que fazem, e precisam também ver a produção sendo vendida. O programa é sem dúvida uma grande ajuda para nosso município”, comenta Joelma Amaral. 

Morador do assentamento ‘Cavalo Branco’, o produtor rural Isaias da Silva, de 56 anos, planta, junto com a esposa, Neide de Godoy, de 53 anos, mandioca, abóbora e cebolinha. Vivendo da renda do que plantam, o casal, enxergam no PAA, um importante incentivo para que continuem na atividade rural. “Quem planta quer vender, e esse programa nos ajuda a não apenas permanecer no campo, como também a ter uma renda melhor no final do mês”, explica Isaias da Silva.

As famílias receberam  também cestas básicas doadas pela prefeitura. No PAA são adquiridos somente hortaliças, verduras e legumes, frutas e grãos. Podem participar do Programa de Aquisição de Alimentos apenas aqueles agricultores familiares individuais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

SOBRE O PROGRAMA

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) integra o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e entre suas principais finalidades estão o incentivo da agricultura familiar e a promoção do acesso à alimentação. Para o alcance desses dois objetivos, o Programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação e valores compatíveis aos de mercado, e os destina às pessoas em situação de Insegurança Alimentar e Nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de Segurança Alimentar e Nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.

Fonte: GOV MT

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Sefaz apresenta metas da Lei Orçamentária de 2022 em audiência pública

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) realizou na manhã desta segunda-feira (27.09) uma audiência pública para tratar sobre o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) do exercício de 2022. A peça será finalizada e entregue à Assembleia Legislativa até a próxima quinta-feira (30.09), onde será novamente apresentada e discutida com representantes da sociedade civil organizada.

O secretário-adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano, conduziu a apresentação e destacou que o objetivo da audiência pública foi dar transparência à gestão fiscal, oportunizando a participação popular no processo de elaboração da peça orçamentária na elaboração do orçamento, além ouvir a sociedade e os Poderes e sanar as dúvidas referentes ao projeto de lei. “O objetivo maior era fomentar a participação da sociedade no tocante a alocação dos recursos públicos de Mato Grosso e que estarão da lei orçamentária do próximo ano”.

Durante a audiência pública foram apresentadas as previsões de receitas e despesas de acordo com a previsão de arrecadação, além das metas e prioridades do Governo do Estado para o próximo exercício. Os dados apontam para um cenário econômico positivo com um orçamento R$ 26.585,83 bilhões, com índice de 19,9% maior que a 2021, que ficou em R$ 22,1 bilhões.

O principal destaque da peça orçamentária é o volume de investimentos previstos para o próximo exercício que será de R$ 3.299.130.041,00, representando 15% da receita corrente líquida. Dentre as áreas que vão receber mais investimento público está a de infraestrutura, de educação e de saúde, todas com projetos do Mais MT, o maior programa de investimento de Mato Grosso que vai beneficiar diretamente o cidadão em todas as regiões do Estado.

“O orçamento de 2022 é um orçamento robusto, porque temos uma peça orçamentária que totalizará R$ 26,585 bilhões, com um volume de investimentos que supera R$ 3 bilhões, construído observando a tendência da economia estadual. Então é um documento bem elaborado onde retrata a política fiscal do Estado, as escolhas governamentais e que tem por objetivo atender efetivamente às demandas da sociedade”, explica o secretário adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano.

No PLOA consta, ainda, o pagamento de reposição inflacionária dos subsídios dos servidores estaduais e o aumento de 8,35% no duodécimo dos Poderes.

As audiências públicas sobre a elaboração do orçamento estadual são ferramentas que viabilizam o debate prévio entre a população e o Poder Executivo sobre as matérias orçamentárias. Este é o momento que o cidadão e os representantes da sociedade civil organizada podem exercer o direito de conhecer melhor o projeto de lei, além de sugerir alterações sobre a aplicação dos recursos em áreas como saúde, educação, segurança pública, infraestrutura e outros.

Participaram da audiência pública representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado e Assembleia Legislativa. Também estiveram presentes os secretários adjuntos e equipe técnica da Secretaria de Fazenda.

Fonte: GOV MT

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