Educação

Programa Caminho da Escola ganha novas regras

Publicados

3 dias atrás

5 de agosto de 2022, 10:40

Por

O Diário Oficial da União de hoje (5) publica o Decreto 11.162 que traz novas regras para o Programa Caminho da Escola. O projeto visa renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares das redes municipal, do Distrito Federal e estadual de educação básica pública.

Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Caminho da Escola é voltado a estudantes da rede pública de educação básica residentes, prioritariamente, em áreas rurais.

O programa oferece diversos tipos de ônibus, lanchas e bicicletas fabricados especialmente para o tráfego nestas regiões. Os veículos devem atender a critérios de segurança e qualidade para garantir o acesso diário e a permanência dos estudantes tanto nas salas de aula como em atividades pedagógicas, esportivas, culturais ou de lazer previstas no plano pedagógico e realizadas fora do ambiente escolar.

Acesso

Os gestores educacionais são os responsáveis pela aquisição dos veículos. A compra da frota pode ser feita de três maneiras: assistência financeira do FNDE no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), conforme disponibilidade orçamentária consignada na Lei Orçamentária Anual; recursos próprios; e linha de crédito do junto a instituições financeiras, exceto para bicicletas. Os gestores devem aderir à ata respectiva no Sistema de Gerenciamento de Adesão a Registro de Preços – Sigarp.

Edição: Kleber Sampaio

Fonte: EBC Educação

Comentários Facebook

Notícias relacionadas:caminho escola ganha novas programa Regras

Propaganda

Educação

Cadernos de prova do Enem já estão prontos, diz presidente do Inep

Publicados

3 dias atrás

5 de agosto de 2022, 20:35

Por

Da Redação

Os cadernos de provas da edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já foram montados em ambiente seguro e as mídias digitais já estão prontas para serem enviadas para a gráfica na próxima semana. Quem antecipou as informações foi Carlos Moreno, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em entrevista para o programa A Voz do Brasil desta sexta-feira (5).

O presidente do Inep lembrou as datas de realização das provas: 13 e 20 de novembro para o público em geral e 10 e 11 de janeiro para a população privada de liberdade.

Novidades

Neste ano, tanto a edição impressa quanto a digital do Enem serão realizadas no mesmo dia. “Com os mesmos itens e com o mesmo tema de redação”. Dentre as novidades nesta edição, está a possibilidade de os candidatos apresentarem documentos digitais no dia das provas, como o e-Título, Carteira Nacional de Habilitação Digital e o RG digital como documentos válidos. No entanto, só serão aceitos documentos apresentados em seus respectivos aplicativos, como o Gov.Br. Imagens de tela não serão aceitas.

Os protocolos contra a covid-19 se mantêm. Entre eles, a alocação dos estudantes nas salas de aula com distanciamento; o uso de máscara por parte dos aplicadores, fiscais e coordenadores e a higienização de ambientes. “Nós recomendamos que cada participante leve o seu próprio kit de proteção”, disse.

Segundo Moreno, o Enem é a principal porta de entrada para o Ensino Superior pois dá acesso a iniciativas como o Fundo de Financiamento da Educação (Fies), o Programa Universidade Para Todos (Prouni), o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e a Lei de Cotas. “O Enem ancora essas políticas públicas já consolidadas”, diz.