CIDADES
Programa Calha Norte prioriza projetos para obras em várias áreas nos municípios
O programa Calha Norte é um ente entre o município e a União, com esta informação, o Coronel Lauduger, que integra a equipe do Ministério da Defesa, apresentou aos gestores e técnicos das prefeituras, a estrutura do programa, no evento que está sendo realizado na AMM, até esta quinta-feira. Ele abordou todas as fases que devem ser cumpridas pelos municípios em relação aos convênios que visam a execução de obras em diferentes áreas da administração pública.
O programa atende o Amazonas, Pará, Mato Grosso e outros estados. Através dos convênios são destinados os recursos para as obras como, escolas, praças, quadras esportivas, feiras livres, prédios públicos, passarelas, rampas de acesso, ramais de iluminação, além de outras. O governo federal destina os recursos para a execução das obras nos municípios. ”A prioridade de recursos é para a área de saúde, posteriormente a educação e outras áreas da administração pública municipal são contempladas, de acordo com a solicitação dos gestores.
Lauduger explicou que os convênios seguem várias fases no cumprimento do convênio, sendo a transferência de recursos, a proposta, o empenho, a licitação da obra e o acompanhamento, a publicidade obrigatória e a execução da obra dentro do prazo, além da inserção de documentos na Plataforma Mais Brasil do Governo Federal. “O planejamento prevê prazos para que as obras sejam concluídas. Diante dos imprevistos, as obras podem demorar, mas não chegar ao tempo de uma gestão de 4 anos”, pontuou.
Em 2020, com a pandemia da Covid-19, muitos convênios ficaram paralisados e as viagens para as vistorias também. Os trabalhos foram reiniciados no segundo semestre do ano passado. “Em seis meses, realizamos 280 vistorias de convênios por vários estados. No Amazonas, por exemplo, usamos barcos para as regiões mais difíceis, locais distantes”, disse ele, informando que muitas obras já estão em andamento nas regiões.
O Coronel ressaltou que as forças armadas vem contribuindo com os municípios brasileiros, notadamente os que estão nas faixas de fronteira do país. O Programa Calha Norte faz os projetos básicos e atende os estados, mas é preciso entender que tipo de projeto a prefeitura quer. Cada gestor tem que fazer a sua parte, agilizar a documentação junto a Plataforma Mais Brasil. ”Houve um crescimento da demanda de projetos.Temos a engenharia, que faz os projetos e a central de compras do governo federal para atender todos os municípios”, disse ele.
Em 2013, teve início a distribuição de recursos por emendas parlamentares, os municípios passaram a receber recursos por meio de emendas parlamentares. Posteriormente o Congresso Nacional aprovou o repasse direto aos municípios. O Decreto 6.170 norteia as ações e portarias 424 e 115 do Ministério da Defesa. “Já conseguimos resolver muitos gargalos,
Diante do período eleitoral, os municípios tem 90 dias entre os meses de julho a outubro, sem poder iniciar o processo de convênio, terão de esperar o mês de novembro. Por outro lado, as obras acabam em dezembro. Se não forem cumprido todos os procedimentos em relação aos convênios, os municípios perdem os recursos, terão que devolver para a União.
CIDADES
Mulheres na Política: um desafio contínuo para a equidade de gênero em Mato Grosso
Por Rosimara Almeida
Embora represente a maioria da população, a mulher ainda ocupa poucos espaços de poder. Das 141 prefeituras de Mato Grosso, apenas 15 são administradas pelo sexo feminino. A disparidade também se verifica em âmbito nacional, onde há 673 prefeitas em 5.568 municípios. Neste Dia Internacional da Mulher, gestoras do estado ressaltam a importância de incentivar a liderança feminina em todos os segmentos políticos.
Em Cáceres, a 219 km da capital, Eliene Liberato quebrou barreiras ao se tornar a primeira prefeita eleita em 245 anos de história do município. Para ela é importante que as mulheres participem dos partidos políticos, onde há uma notória hegemonia masculina. “Só é possível transformar a sociedade ocupando espaços de poder. As mulheres têm que ter bandeiras de lutas, que podem ser a educação, a saúde, a infraestrutura, a assistência social. Infelizmente ainda há muitas lideranças femininas no anonimato com grande potencial para contribuir com o município, com o estado, com o país”, assinala.
A gestora destaca que além de ampliar a participação feminina no poder é preciso combater o preconceito contra as mulheres, realidade que vivenciou em sua trajetória política. Natural do Rio Grande do Norte, mas residente na cidade que fica 219 km de Cuiabá, há 37 anos, Eliene afirma que administrar o município é um desafio diário. “Sou a primeira prefeita eleita de Cáceres, fui vice por dois mandatos e concorri contra quatro homens nas últimas eleições. Não foi fácil, pois enfrentei a discriminação por ser mulher, por ser nordestina, por não ser de Mato Grosso, mas a maioria da população confiou em mim e apesar das dificuldades não me vitimizo e em nenhum momento pensei em desistir”, afirma.
Joraildes Soares de Souza, ou simplesmente Jô, lidera Santa Cruz do Xingu com sabedoria e paixão, demonstrando que as mulheres têm não apenas a capacidade, mas também a determinação necessária para enfrentar os desafios políticos. Ela também defende a ampliação do espaço das mulheres na política com a conquista de mais cadeiras no Legislativo e Executivo. “As mulheres têm a mesma capacidade dos homens e, em alguns setores, são mais habilidosas. Torço para que mais mulheres ingressem na política e contribuam para o bem comum da população que deve ser o principal objetivo do ocupante de cargos públicos”, frisa.
Também primeira prefeita eleita do município, Joraildes foi vereadora por dois mandatos consecutivos na cidade, antes de assumir a chefia do executivo local. “As pessoas esperam muito do político por isso é um grande desafio ocupar cargos públicos, mas embora haja dificuldades é muito gratificante trabalhar pela população”, afirmou, informando que periodicamente viaja cerca de 1.300 quilômetros de carro até Cuiabá para buscar recursos e garantir parcerias para fomentar o desenvolvimento de Santa Cruz do Xingu.
De Alto Taquari, a 388 km da capital, Marilda Sperandio comanda com maestria, trazendo consigo uma vasta experiência em serviço público. De acordo com a prefeita a mulher tem dificuldade de encontrar espaço no poder público. Ela destaca que 52% do eleitorado brasileiro é feminino, mas esse percentual não se reflete na ocupação dos cargos políticos. “As barreiras são grandes, mas temos que ter voz. As mulheres precisam superar o medo e se encorajar para assumir a liderança, pois a falta de representatividade feminina na vida pública enfraquece a democracia”, opina.
Marilda tem um extenso currículo na vida pública. Além de prefeita, foi vereadora, secretária de Educação por 17 anos e primeira-dama de Alto Taquari por três mandatos. “Assumi todos os cargos com muito compromisso e seriedade. Encarei a prefeitura como uma missão e a experiência está sendo maravilhosa. Conto com uma equipe competente, engajada e já conseguimos realizar muito pela cidade”, pontua.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Leonardo Bortolin, afirma que é preciso buscar maior equidade nas esferas de poder, criando condições para que a mulher possa contribuir de forma plena com a sociedade. “As estatísticas mostram que é necessário avançar. Temos apenas 15 prefeitas e uma deputada estadual em Mato Grosso, e tivemos somente uma presidente da República. Por isso, defendemos o lançamento de mais candidaturas femininas para que possamos corrigir, gradativamente, essa distorção histórica”, explica.
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