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Produtores e governo discutem formas de ampliar a exportação de frutas

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Responsável por cerca de 5,5 milhões de empregos diretos, a fruticultura brasileira almeja consolidar a exportação de parte da produção nacional para destinos tradicionais e alcançar novos mercados, especialmente a China, cuja população, em 2020, consumiu US$ 138,9 bilhões em frutas locais e de vários outros países.

A estratégia, que já conta com o auxílio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), parece ter ganhado um reforço de peso nesta segunda-feira (31), com a visita do ministro das Relações Exteriores, Carlos França, a um dos maiores polos da fruticultura nacional, o Vale do São Francisco, entre Pernambuco e a Bahia.

Acompanhado pelo presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Augusto Pestana, França visitou a região a convite da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas). Em Petrolina (PE), o chanceler visitou fazendas, uma vinícola e se reuniu com produtores, que enfatizaram a importância da conclusão do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia.

“Tratamos de alguns pleitos dos produtores, sendo que o principal deles é o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a Comunidade Europeia”, disse à Agência Brasil o presidente da Abrafrutas, Guilherme Coelho. Segundo ele, a assinatura do tratado eliminará tarifas alfandegárias, barateando os custos da exportação dos produtos brasileiros para o bloco de 27 países europeus.

“Um exemplo é a uva. Quando nós exportamos para a comunidade europeia, pagamos entre 8% e 14% de impostos. Outros países exportadores, como o Chile, o Peru e a África do Sul não pagam nada, o que é desleal. O acordo de livre comércio já prevê que, assim que ele entrar em vigor, esse import duty [imposto de importação] cairá a zero”, acrescentou Coelho, explicando que a desoneração incidirá, gradualmente, sobre outras frutas vendidas à União Europeia.

“Também tratamos [com o ministro Carlos França] da importância da abertura de novos mercados. O Mapa já nos dá esse apoio, negociando, derrubando barreiras sanitárias e atuando em outras questões, mas o Ministério das Relações Exteriores pode nos ajudar a identificar e fazer a interlocução com outros países que queiram importar nossos produtos”, disse Coelho.

Nas redes sociais, o Itamaraty confirmou a intenção de, em conjunto com a Abrafrutas, promover a exportação dos produtos nacionais a fim de “aumentar a participação brasileira no mercado internacional”.

Em 2021, o Brasil exportou 1,24 milhão de toneladas de frutas frescas,  resultado 18% superior ao de 2020. Com isso, o setor faturou US$ 1,21 bilhão, ou 20% a mais que no ano anterior, conforme levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)

Entre as frutas mais vendidas para o mercado externo em 2021, estão a manga, melão, uva, limão, nozes e castanhas, melancia, banana, maçã e mamão. Os principais destinos internacionais dos produtos brasileiros foram a União Europeia, os Estados Unidos, o Reino Unido, a Argentina e o Canadá.

Mesmo com os resultados positivos, o presidente da Abrafrutas sustenta que o Brasil ainda tem muito a crescer. “Temos frutos de excelente qualidade e um ótimo conceito no exterior. Há, ainda, muito a avançar. Por isso os apoios são importantes”.

Edição: Fernando Fraga

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Projeto que promete redução na conta de luz é sancionado; entenda

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Sancionado o PL que prevê devolução de tributos e redução na conta de luz
Fernanda Capelli

Sancionado o PL que prevê devolução de tributos e redução na conta de luz

O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que cria mecanismo para redução das tarifas de energia elétrica ainda neste ano para o consumidor, por meio da  devolução de cobranças indevidas na conta de luz.

A sanção da lei foi publicada nesta terça-feira (28) no Diário Oficial da União (DOU), após a proposta ter sido aprovada no Senado e na Câmara . Não houve vetos.

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O projeto se refere à retirada do ICMS (tributo estadual) da base de cálculo do PIS/Cofins (tributos federais), determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Essa retirada gerou um crédito de R$ 50 bilhões para as distribuidoras de energia elétrica. É um crédito pago pela Receita Federal.

Agora, esse crédito irá para o consumidor. Parte desses valores já foram devolvidos por meio das contas de luz. É o caso da Light, por exemplo, em que o reajuste deste ano já considerou parte da devolução dos recursos cobrados nas contas de luz.

Como parte dos valores já foram usados, a estimativa do governo é que haja um saldo de R$ 42 bilhões que podem ser destinados às contas de luz, reduzindo os valores neste ano.

As distribuidoras de energia têm reajuste aprovado anualmente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Esse reajuste considera diversos fatores, como subsídios, custo de compra de energia, e o dólar.

O projeto determina que a Aneel devolva os valores integralmente aos consumidores neste ano. Nos casos em que já houve reajuste, o texto determina uma revisão tarifária extraordinária — isso seria feito, por exemplo, para a Light e a Enel Rio.

O texto aprovado surgiu depois de uma série de reajustes na casa de dois dígitos, que despertou a preocupação de políticos em ano eleitoral.

Fonte: IG ECONOMIA

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