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Procurador de Justiça reforça defesa da democracia e prega inclusão

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Com a Constituição Federal nas mãos, Alexandre de Matos Guedes, empossado no cargo de procurador de Justiça nesta quinta-feira (05), quebrou o protocolo e no momento do juramento fez questão de erguê-la para reforçar seu compromisso com a defesa do regime democrático de direito. Também surpreendeu ao iniciar seu discurso com linguagem inclusiva, contemplando os não-binário (pessoas que não se percebem como pertencentes a um gênero exclusivo).

“O Ministério Público é isso, uma instituição que deve buscar a inclusão de pessoas marginalizadas por questões econômicas, políticas ou por serem consideradas supostamente imorais”, enfatizou Guedes.

O procurador de Justiça também falou sobre liberdade de expressão e enalteceu o papel do Ministério Público como instituição de transformação social. “Em um estado em que existe fila de ossinhos, tem fome e sem teto, o Ministério Público precisa ser um agente de transformação da realidade, não porque assim queremos, mas porque a Constituição assim o exige”, observou.

Guedes falou ainda sobre missão, destacando que os membros do Ministério Público são missionários da Constituição. “O missionário não prega aos convertidos, esse é o papel do sacerdócio. O missionário tem que pregar a Constituição em terras pagãs, nas terras daqueles que não acreditam na palavra da Constituição, por isso o Ministério Público é tão combatido, porque as pessoas ainda querem crer no compadrio, em todos aqueles males do Brasil Colônia, do Brasil Império ou da República Velha”, disse.

É dever do Ministério Público, segundo ele, levar a Constituição de 1988 “a cada processo, a cada situação de combate à violação ao patrimônio público, a cada vez que tentamos preservar biomas, a cada vez que defendemos a saúde de pessoas e da coletividade, a cada vez que nós preservamos o devido processo legal nos processos criminais”.

Responsável por dar as boas vindas ao novo integrante do colegiado, o procurador de Justiça Domingos Sávio de Barros Arruda destacou a sensibilidade e a defesa intransigente por Guedes do regime democrático e da cidadania. Enfatizou ainda a vocação do novo procurador de Justiça e a capacidade de liderança.

O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, lembrou que nos últimos anos é o nono procurador de Justiça que passa a integrar o Colégio. Lamentou, no entanto, que nem sempre as renovações ocorreram por aposentadorias, mas por falecimentos. O procurador de Justiça Alexandre Guedes, por exemplo, passou a ocupar a vaga deixada pelo procurador Benedito Xavier Corbelino, que faleceu em fevereiro deste ano, vítima de problemas cardíacos.

Seguindo a mesma linha do empossado, Borges enfatizou, em seu discurso, que o Ministério Público é um agente de transformação social. E lembrou a importância dos membros da instituição não agirem como “ilhas”, de forma isolada. Também reforçou a importância da democracia.

O presidente da Associação Mato-Grossense do Ministério Público, promotor de Justiça Rodrigo Fonseca Costa, destacou que o procurador de Justiça Alexandre de Matos Guedes é referência em todo o Brasil na defesa da saúde, lembrando que por várias vezes buscou o seu auxílio nesta área.

Homenagens: Durante a cerimônia, várias palavras carinhosas e de reconhecimento foram destinadas aos membros do Ministério Público que faleceram nos últimos anos, vítimas da Covid ou de outros males. Foram lembrados os procuradores Benedito Xavier Corbelino, Waldemar Rodrigues dos Santos Júnior e Julieta do Nascimento; o promotor de Justiça Célio Fúrio e os membros aposentados Sílvio Martins da Silva, Egydio de Souza Neves e Armando Otávio Marcondes Guidio.

Fonte: MP MT

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Pichações do CV perdem espaço para sensibilização ambiental

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Em Itiquira, município distante 363 Km de Cuiabá, o Ministério Público solicitou à Prefeitura Municipal que pichações do Comando Vermelho fossem substituídas por mensagens de estímulo à proteção da natureza. A proposta visa combater as ações simbólicas do crime organizado e, ao mesmo tempo, promover a conscientização ambiental.

Citações de Manoel de Barros, Leonardo da Vinci, Rachel Carson, Mahatma Gandhi, Martinho Lutero, Maire Cure, Henry David Thoreau, entre outros, passaram a ocupar posições de destaques em muros da cidade.

“Um dos recursos de que se vale o crime organizado é o esforço de se promover, por meio da exibição de armas, veículos e, ainda, a pichação de locais públicos de grande visibilidade, visando afrontar o Estado e intimidar a população em geral. Assim, é de enorme importância que ações sejam empreendidas para frustrar esse esforço do crime organizado de se projetar na esfera simbólica”, ressaltou o promotor de Justiça Claudio Angelo Correa Gonzaga.

Os fundamentos da proposta, segundo ele, estão na Constituição: “A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio” (artigo 144, caput). E também no artigo 225: “incumbe ao Poder Público: promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente”.

Confira algumas das frases:

“Chegará o tempo em que o homem conhecerá o íntimo de um animal e nesse dia todo crime contra um animal será um crime contra a humanidade.”
Leonardo da Vinci

“A natureza é o único livro que oferece conteúdo valioso em todas as suas folhas.”
Goethe

“É triste pensar que a natureza fala e que o gênero humano não a ouve.“
Victor Hugo

“A natureza pode suprir todas as necessidades do homem, menos a sua ganância.”
Mahatma Gandhi

“Se eu soubesse que o mundo acabaria amanhã, hoje plantaria uma árvore.”
Martinho Lutero

“Eu fui aparelhado para gostar de passarinhos. Tenho abundância de ser feliz por isso.”
Manoel de Barros

“Quando as aves falam com as pedras e as rãs com as águas – é de poesia que estão falando.”
Manoel de Barros

“Qual é a utilidade de uma casa se você não tem um planeta tolerável para colocá-la?”
Henry David Thoreau

“Mas o homem é uma parte da natureza, e sua guerra contra a natureza é inevitavelmente uma guerra contra si mesmo.”
Rachel Carson

“Durante toda a minha vida, as novas visões da Natureza me fizeram alegrar como uma criança.”
Marie Curie

“Nossa tarefa deve ser nos libertar… ampliando nosso círculo de compaixão para abranger todas as criaturas vivas e toda a natureza e sua beleza.”
Albert Einstein

“Destruir uma floresta tropical para obter ganhos econômicos é como queimar uma pintura renascentista para preparar uma refeição.”
Edward O. Wilson

Fonte: MP MT

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