POLÍTICA NACIONAL

Pressionado para cobrar governo na pandemia, Aras se reúne com Pazuello

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Procurador-geral da República Augusto Aras
Antonio Augusto/Secom/PGR

Procurador-geral da República Augusto Aras

O procurador-geral da República, Augusto Aras , recebeu nesta quinta-feira (21) o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello , em uma reunião para tratar das ações do Ministério da Saúde em relação ao combate à Covid-19 , doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2).

A audiência foi presencial e ocorreu a pedido do chefe da pasta para que fossem apresentados “esclarecimentos” também em relação à crise vivida em ManausA capital do Amazonas registrou mortes de pacientes com Covid-19 pela falta de oxigênio medicinal em hospitais na semana passada.

No domingo (17), o PGR pediu informações ao ministro para instruir apuração preliminar sobre a atuação da pasta. A apuração foi instaurada a partir de representação formulada pelo partido Cidadania, que sustenta ter havido omissão do Ministério da Saúde no episódio.

Ao final da apuração, com o envio dos esclarecimentos também por escrito, e considerando outras informações já obtidas pelo órgão, a PGR analisará eventuais providências cabíveis.

Além da apuração sobre Pazuello, Augusto Aras determinou, no sábado (16), investigação do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), do atual e do ex-prefeito de Manaus, que devem prestar esclarecimentos no âmbito de inquérito que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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POLÍTICA NACIONAL

Prorrogadas MPs de ajuda ao Amapá e de extensão de contratos do Executivo

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Rudja Santos/Amazônia Real
Protestos no bairro de Santa Rita, em Macapá
Apagão de novembro de 2020 no Amapá durou mais de 20 dias

O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a vigência da medida provisória (MP 1010/2020) que estabelece a isenção do pagamento da fatura de energia elétrica para os consumidores do Amapá, que sofreram com um apagão de 22 dias em novembro do ano passado. A extensão do prazo foi publicada nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial da União (DOU).

Também foi prorrogada a MP 1011/2020, que abre crédito extraordinário no valor de R$ 80 milhões, em favor do Ministério de Minas e Energia, para custear a isenção das faturas. A MP repassa para a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) — fundo criado pela Lei 10.438/2002 para promover a universalização dos serviços de energia elétrica e prover recursos para compensar descontos aplicados nas tarifas.

As duas MPs, que estão em tramitação na Câmara dos Deputados, têm até 5 de maio para serem votadas pelas duas Casas do Congresso Nacional.

Contratos temporários
Outra medida provisória (MP 1009/2020) estendida nesta quinta-feira é a que autoriza a prorrogação de 122 contratos, por tempo determinado, no âmbito do Ministério da Educação e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

O prazo para votação da MP é até 25 de abril. O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados.

Da Redação – CL
Com informações da Agência Senado

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