POLÍTICA NACIONAL

Presidente negocia PEC para zerar impostos sobre combustíveis

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O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (20) que negocia a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir a redução a zero da incidência de tributos federais sobre combustíveis. O texto ainda não foi disponibilizado, mas os alvos da redução seriam a contribuição do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
  
“Nós temos uma Proposta de Emenda à Constituição, que já está sendo negociada com a Câmara e o Senado, para termos a possibilidade de praticamente zerar os impostos dos combustíveis, o PIS e a Cofins”, afirmou durante sua live semanal nas redes sociais. O presidente está no Suriname, onde faz uma visita oficial

Segundo Bolsonaro, há um processo de inflação generalizada que não afeta apenas o Brasil. Em 2021, a gasolina acumulou alta de 47,49% e o etanol, de 62,23%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já o diesel teve alta de cerca de 47% no mesmo período.   

Além dos impostos federais, a comercialização de combustíveis também paga o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é um tributo estadual, e por isso, não seria abrangido por uma eventual aprovação da proposta anunciada por Bolsonaro. Com a mudança constitucional, o governo não seria obrigado a compensar a redução dos impostos sobre combustíveis com a elevação de outros tributos, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O governo não deu estimativa sobre quanto custaria zerar os tributos federais sobre os combustíveis.

Em 2018, após a greve de caminhoneiros, o então governo de Michel Temer zerou impostos federais sobre o diesel, mas por meio de decreto e com compensação orçamentária correspondente por meio do aumento de outros impostos. Entre março e abril do ano passado, o governo Bolsonaro suspendeu a cobrança de impostos sobre o diesel, decisão que foi compensada com a elevação da carga tributária em outros setores. 

Edição: Fábio Massalli

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POLÍTICA NACIONAL

Datafolha: 55% acham que Bolsonaro pode tentar invalidar eleição

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Presidente comumente critica o uso de urnas eletrônicas
Reprodução/ TRE-RN

Presidente comumente critica o uso de urnas eletrônicas

A mais recente pesquisa do Datafolha, divulgada neste sábado (28), mostra que uma parcela de 55% da população entende que é preciso se preocupar com a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro (PL) tentar invalidar o resultado das eleições de outubro.

O instituto aponta ainda que uma fatia de 40% dos brasileiros não enxerga esse risco. Outros 5% não souberam responder. A pesquisa foi realiza na quarta-feira (25) e na quinta-feira (26) com 2.556 eleitores acima dos 16 anos em 181 cidades de todo o país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou menos. O levantamento, contratado pelo jornal “Folha de S. Paulo”, foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-05166/2022.

A pesquisa também mostra que entre os eleitores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a preocupação com a possibilidade de tentativa de invalidação do resultado da eleição por parte de Bolsonaro é maior, chegando a 70%. Para 26% dos que têm preferência pelo petista, não há risco.

Já entre os que declaram voto no presidente, o percentual dos que enxergam risco de Bolsonaro tentar invalidar a eleição é de 26%, enquanto 68% descartam essa hipótese.

O Datafolha também mostra que as mulheres têm uma preocupação maior do que os homens com a questão. Entre as entrevistadas pelo instituto, 57% disseram ver a possibilidade de Bolsonaro contestar o resultado da eleição. Já entre os homens, o patamar foi de 52%.

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