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Presidente Jair Bolsonaro entrega títulos de terra a produtores rurais de São Paulo

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Títulos de propriedades rurais provisórios e definitivos foram entregues, nesta quarta-feira (13), a produtores rurais em Miracatu (SP) com a presença do Presidente Jair Bolsonaro. A cerimônia celebrou a emissão de 4.022 títulos para famílias assentadas em São Paulo desde 2019.

É a maior entrega de documentos em áreas da reforma agrária no estado em duas décadas, de acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). E também a primeira emissão de títulos definitivos para São Paulo em assentamentos criados pelo órgão.

Do total de 4.022 títulos, são 618 títulos definitivos e 3.404 títulos provisórios. Os documentos expedidos desde 2019 superam os 3.864 títulos do período de 2000 a 2018.

“Essas pessoas que estão recebendo título aqui hoje, a gente sente no semblante deles a satisfação de ter um papel que é a prova de que aquela terra é dele, é saber que o que ele trabalhar nela ficará para seus filhos e netos, é uma carta de alforria, é a independência, a liberdade dessa população”, disse o Presidente Jair Bolsonaro.

O título leva segurança jurídica ao campo, amplia o acesso a linhas de crédito para investimento em infraestrutura no lote e atividades produtivas e também garante o acesso a políticas públicas governamentais.

O Presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo vem fazendo o trabalho de ampliar cada vez mais a distribuição de títulos de terra. A expectativa é ampliar a titulação nos 109 projetos federais de reforma agrária sob responsabilidade do Incra em São Paulo, onde vivem 9.539 famílias assentadas.

Também participaram da cerimônia a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho.

Liberação de recursos

De acordo com o Incra, serão liberados recursos do Crédito Instalação na Modalidade Habitação para beneficiários da reforma agrária em São Paulo com a formalização de 258 contratos, que totalizam R$ 8,7 milhões para a construção de moradias em assentamentos criados pelo Incra. Esta modalidade libera até R$ 34 mil para cada família.

O crédito tem outras linhas de financiamento que permitem às famílias assentadas a permanência no assentamento e o desenvolvimento de atividades produtivas. Em São Paulo, somente no período de 2019 a 2021, foram liberados mais de R$ 1,6 milhão para investimento em atividades produtivas.

Programa de concessão de títulos

O Programa Titula Brasil foi criado para apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização. O programa firma parcerias com as prefeituras para atender o público da reforma agrária e de regularização fundiária.

Fonte: Brasil.gov

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Mais seis aeroportos são concedidos e auxiliarão a retomada do turismo no país

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Nesta quarta-feira (20/10), o Governo Federal concedeu à iniciativa privada seis aeroportos brasileiros, o que deve auxiliar a retomada do setor de turismo nas principais regiões do país no período pós covid-19. A partir de agora, os terminais de Goiânia (GO), Palmas (TO), São Luís (MA), Imperatriz (MA), Teresina (PI) e Petrolina (PE), hoje administrados pela Infraero, serão geridos pelo grupo CCR, que já opera no aeroporto de Belo Horizonte, por meio da BH Airport. Com a iniciativa, os terminais receberão investimentos na ordem de R$ 1,8 bilhão.

O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, ressaltou a importância desta iniciativa para todo o setor turístico, que foi um dos mais afetados durante a crise sanitária. “Com esta transferência, os passageiros e as empresas aéreas terão à disposição aeroportos uma infraestrutura cada vez melhor, mais confortável e mais integrada”, destacou.

A partir de agora, a empresa administradora dos terminais deverá realizar ações como a revisão e melhoria das condições de infraestrutura, a revitalização das sinalizações de informação e a disponibilização de internet wi-fi gratuita. Além disso, o contrato prevê que nos próximos 36 meses deverão ser realizadas adequações de infraestrutura para que o aeroporto esteja habilitado a operar, no mínimo, com uma pista de aproximação de não-precisão; disponibilizar pátio de aeronaves que atenda às especificações contratuais e adequar a capacidade de processamento de passageiros e bagagens no aeroporto.

Os seis aeroportos que fazem parte do Bloco Central transportaram cerca de 7,3 milhões de passageiros em 2019, segundo a Infraero. A previsão é de que a movimentação de passageiros aumente em 30% no primeiro ano de concessão (9,5 mi), podendo chegar a 208% de alta ao longo dos 30 anos (22,5 mi), período em que valerá a concessão dos seis terminais.

TURISMO – Com a concessão dos terminais do Bloco Central, os turistas que visitarem atrativos como o Jalapão (TO), Lençóis Maranhenses (MA) e o Delta do Parnaíba (PI) contarão com nova infraestrutura e conforto em seus deslocamentos. Além disso, os aeroportos servirão como base de apoio aos municípios vizinhos, contribuindo para a integração regional e nacional.

Em abril, o Governo Federal leiloou 22 terminais aéreos agrupados em três blocos: Central, Norte e Sul. Com isso, ficaram garantidos os investimentos de R$ 6,1 bilhões, sendo R$ 2,85 bilhões no bloco Sul, R$ 1,8 bilhão no Central e R$ 1,48 bilhão no Norte. A arrecadação total em outorgas chegou a R$ 3,3 bilhões.

Com informações do Ministério do Turismo

Fonte: Brasil.gov

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